Comissão aprova projeto de lei que altera divisas territoriais de Fazenda Rio Grande

Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda aprova proposta que amplia a proteção ao consumidor no Paraná

Avança PL que proíbe a exposição de doces, balas e salgadinhos nas gôndolas próximas aos caixas de pagamento nos mercados do Paraná

Proposta integra a lista de projetos analisados pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa na reunião desta terça-feira.

Comissão de Defesa do Consumidor inicia debate sobre projeto que altera regras de venda de bebidas alcoólicas em recintos esportivos

Aprovada ampliação da meia-entrada em eventos culturais e esportivos a doadoras de leite materno, artistas e técnicos-artísticos

Texto avançou na Comissão de Defesa do Consumidor nesta segunda-feira (1º).

Comissão de Obras Públicas aprova pauta com foco em doações de imóveis a municípios

Comissão de Esportes aprova PL que garante 50% de desconto em corridas de rua para atletas com deficiência no Paraná

Projeto prevê isenção parcial em eventos públicos e privados. Tramitação nos colegiados incluiu entre os beneficiários pessoas com fibromialgia, TEA e TDAH.

Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que obriga hospitais, clínicas e maternidades a divulgarem informações sobre casos de aborto

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprova projeto que cria Cordão de Tulipa

Instrumento auxilia na identificação de pessoas acometidas pelo Parkinson.

Comissão da Mulher aprova ampliação de exame genético para detectar câncer de mama no Paraná

Proposição institui diretrizes para rastreamento genético de mulheres com histórico familiar da doença.

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e da Pessoa com Deficiência aprova Política de Apoio às Apaes

Comissão de Saúde Pública aprova criação da Política Estadual de Prevenção do AVC