Reclamação, uma arma para o consumidor conquistar os seus direitos

Assembleia Legislativa do Paraná disponibiliza mecanismos para defesa de clientes e oferece aplicativo com leis que tratam de compra e venda de produtos.

Comissão quer estimular a integração e o debate entre os jovens paranaenses

O deputado Galo (PODE), novo presidente do grupo parlamentar, destaca a importância de ouvir esse público que tem papel importante no cenário nacional.

Criai apresentará plano de ação e metas na reunião marcada para dia 13

O presidente da Comissão, deputado Cobra Repórter (PSD), disse que pretende criar um site e um app para estabelecer canais de comunicação com a população paranaense.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher planeja ações de combate à violência

Grupo parlamentar comandado pela deputada Cantora Mara Lima (PSC) quer incentivar cada vez mais as mulheres a denunciarem os casos de agressões.

Criai planeja uma central móvel e quer fazer um raio-X sobre as Apaes

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência vai intensificar fiscalização das ações do poder público.

Dia da Luta contra Discriminação Racial passa na Comissão de Direitos Humanos

Programa Rádio Assembleia esclarece direitos assegurados a pacientes com câncer

Advogada explica garantias que vão desde o tratamento até desconto na compra de veículos, resgate do FGTS e gratuidade em medicamentos.

Assembleia aprova projeto de lei que combate a violência obstétrica e reforça direitos das gestantes

Projeto define entre os direitos da gestante e da parturiente a assistência humanizada durante a gestação, o parto e nos períodos pré e pós-parto.

Projeto para divulgação dos direitos das pessoas com deficiência em sites oficiais passa em segundo turno

Pela proposta, os órgãos oficiais deverão divulgar esses direitos com clareza, mediante links ou interfaces acessíveis e de fácil reconhecimento.

Comissão de Direitos Humanos aprova uso do nome afetivo para crianças sob guarda provisória

Assembleia vota projeto para divulgação dos direitos das pessoas com deficiência em sites oficiais

Segundo a proposta, sites deverão expor os direitos, garantias, benefícios e demais situações jurídicas favoráveis às pessoas com deficiência.

Educação Inclusiva é tema de seminário na Assembleia Legislativa

Evento teve seu início nesta quarta-feira (8) e prossegue na manhã desta quinta (9), a partir das 9 horas, novamente no Plenarinho da Alep.