Criação da Secretaria de Proteção aos Animais é proposta pelo deputado Ney Leprevost (União)

Projeto de proteção aos animais avança na Comissão de Constituição e Justiça

Iniciativa prevê divulgação de canais de denúncia e foi aprovada por unanimidade.

Proposta que amplia penalidades para casos de maus-tratos contra animais começa a ser votada na Assembleia

O projeto de lei 11/2022, que promove alterações no Código Estadual de Proteção aos Animais, será votado em 1 º turno na sessão plenária de segunda-feira (29).

Tatuagens e piercings em animais são proibidos no Paraná

Lei 21.083/2022 foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná e já é válida em todo o estado.

Julho Dourado – Mês de reflexão sobre a saúde animal e contra o abandono

Período de conscientização é lei no Paraná desde 2018, após uma proposta do deputado Cobra Repórter (PSD) ser aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná.

Projeto de lei cria programa de distribuição de ração para pets no Paraná

Agressores serão obrigados a arcar com despesas veterinárias de animais vítimas de maus-tratos

O projeto de lei 351/2021, do deputado Paulo Litro (PSD), foi aprovado em redação final e agora segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo.

Redação final do projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação será votada na segunda-feira (16)

Ainda na sessão plenária, os deputados também votam em terceiro turno a proposta que cria o “Selo Estadual Empresa Pela Mulher”.

Aprovado projeto de lei que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação

De acordo com a proposta, quem descumprir a determinação poderá perder a guarda do animal e ficará proibido de ser o tutor de outros animais pelo prazo de cinco anos.

Projeto que proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação é aprovado na CCJ

Quem descumprir a lei poderá perder a guarda do animal e ficará proibido de ser o tutor de outros animais pelo prazo de cinco anos.

Aprovado projeto que institui a Central de Vagas das Unidades Socioeducativas do Estado

Proposta do Poder Executivo tem como objetivo uniformizar as legislações correlatas e garantir maior segurança jurídica quando da aplicação das normas no âmbito socioeducativo.

Audiências públicas marcam a semana de debates na Assembleia Legislativa

Discussões vão tratar de trabalhadores de frigoríficos, a defesa de grandes felinos e a distribuição de gás canalizado no Estado.