CCJ analisou nova Lei Orgânica da Polícia Civil e reforço à Polícia Penal

Colegiado também avaliou repasse de R$ 10 milhões para empresas afetadas por desastre em Rio Bonito do Iguaçu.

Projeto que institui o programa Universaliza Paraná, com foco na expansão do saneamento básico em municípios prioritários, avança na CCJ

Colegiado também aprovou a proposta que trata do mandato dos conselheiros representantes da socie-dade civil organizada no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná (CED-CA/PR).

CCJ extraordinária aprova projetos voltados à promoção dos direitos das mulheres

Entre eles, temas que tratam do combate à violência, assistência social e garantias às paranaenses.

CCJ analisa pauta especial em homenagem ao Mês da Mulher, com foco em direitos, saúde e proteção

Comissão também analisou propostas do Governo relacionadas à segurança pública e investimentos em habitação.

Paraná vai reduzir em 55% custos da CNH, destaca deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD)

CCJ aprova projeto que reduz custos da CNH e medidas voltadas à segurança pública no Paraná

Comissão também analisou proposta que altera o Fundo Especial de Modernização da Assembleia Legislativa do Paraná (Femalep).

CCJ aprova projeto que incentiva divulgação do Disque 180 em embalagens de produtos para reforçar orientação e denúncias de violência de gênero

Proposta estimula fabricantes paranaenses a inserir informação de atendimento telefônico nacional destinado ao acolhimento e orientação em situações de agressão.

Proposta do Governo que modifica lei sobre desestatização da Celepar avança na Comissão de Constituição e Justiça

Proposta também foi analisada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, onde recebeu pedido de vista.

CCJ aprova propostas do Executivo que tratam de segurança hídrica, assistência farmacêutica e legislação militar

Pauta também reuniu proposições sobre organização urbana, garantias ao consumidor, estímulo à doação voluntária e políticas de apoio institucional.

CCJ retoma atividades com aprovação de propostas sobre violência doméstica e análise de matérias administrativas

Colegiado inicia o ano legislativo votando projetos de proteção às mulheres, reestruturações legais e encaminhamentos de órgãos públicos.

Comissão de Constituição e Justiça retoma agenda de votações nesta terça-feira (10)

CCJ apresenta balanço de 2025 com mais de mil proposições analisadas e projetos de diversas áreas aprovados

Ao total, foram 1.102 proposições que tramitaram no colegiado, além da realização de 63 reuniões realizadas ao longo do ano.