Comissão da Assembleia aprova requerimento ao Governo para a criação de Sistema Estadual de Defesa do Consumidor

Comissão de Defesa do Consumidor irá consolidar toda legislação existente sobre o tema no Paraná

Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon) e Sistema Estadual de Defesa do Consumidor também foram tratados na reunião desta quarta-feira (26).

Deputado Paulo Gomes (PP) apresenta projetos em defesa dos consumidores

Propostas assinadas pelo parlamentar beneficiam frequentadores de bares, restaurantes, hotéis e similares.

CCJ volta a debater nesta terça-feira (21) projeto que altera Fundo de Defesa do Consumidor

Discussão recebeu parecer favorável do relator e foi adiada depois de receber pedido de vista.

Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia quer ampliar número de Procons no Paraná

Presidente quer saber por que cidades da Região Metropolitana de Curitiba não têm órgãos atuando em defesa da população.

Comissão de Defesa do Consumidor: Brasil registra 1,8 mi de queixas nos Procons

Cobranças de taxas ilegais em contratos de telefonia, internet, bancos e financiamentos representam o maior número de reclamações.

Defesa do consumidor pode ser ampliada no Paraná, afirma Romanelli

Projeto que determina informações sobre validade de produtos cárneos avança em Comissão

Comissão de Defesa do Consumidor aprova proibição de chamadas sem identificação

Comissão de Defesa do Consumidor atuou para evitar práticas abusivas contra os consumidores

Pelo menos trinta projetos de lei que tramitaram na Assembleia Legislativa em 2015 versavam sobre a proteção dos direitos dos consumidores.

Promoções nos serviços prestados de forma contínua poderão valer também para clientes antigos

Plano Estadual de Educação volta a ser tema de debates na Assembleia Legislativa