Comissão de Orçamento recebe 179 emendas à LDO 2024

Prazo para apresentação de correções ao projeto que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 foi encerrado na última segunda-feira (29).

Deputada Mabel Canto (PSDB) e Bancada Feminina apresentam emendas para a LDO 2024

Emendas reforçam papel da Assembleia na elaboração do orçamento e melhoram a qualidade dos gastos públicos

Oposição apresentou 13 emendas à LDO, que tem o objetivo de orientar a elaboração do orçamento, que determina como as despesas e receitas do Estado serão executadas no ano que vem.

Deputado Ney Leprevost (União) protocola emendas à LDO para ajudar Santas Casas, hospitais filantrópicos e pessoas com autismo

Comissão de Orçamento abre prazo para apresentação de emendas à LDO

Deputados devem enviar suas propostas até o dia 28 de maio; após o prazo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias será discutida em Plenário.

Emendas ao projeto que trata da Reforma Administrativa do Estado são aprovadas na CCJ

No encontro, o relator das emendas, deputado Gugu Bueno (PSD), pontuou que “a avaliação da CCJ se atem apenas quanto a legalidade e constitucionalidade das proposições”.

CCJ aprova emendas que propõem alterações em projeto sobre serviços de transporte ferroviário

Parlamentares apreciaram ainda outras mudanças em uma série de projetos do Poder Executivo.

Projeto que institui o Programa Energia Solidária avança na Assembleia

Aprovada em 1ª e em 2ª votações, a proposta estabelece as regras para o pagamento do consumo de energia elétrica para as famílias de baixa renda.

Deputado Soldado Fruet questiona “jabuti” em projeto de parcelamento de ICMS

Deputados da Oposição apresentam 14 emendas ao orçamento 2022

Emendas do projeto que altera remuneração dos diretores cívico-militares são aprovadas na CCJ

Comissões de Finanças e Tributação e de Obras Públicas também se reuniram nesta quarta-feira para analisar projetos de lei.

Comissão de Orçamento abre prazo para envio de emendas à LOA 2022

Sugestões de alterações no texto podem ser protocoladas até o dia 08 de novembro.