Assembleia Legislativa do Paraná

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17 de agosto de 2021

15:47

17/08/2021

CCJ aprova projeto que visa prevenção de dependência química entre mulheres

Proposição cria medidas de acolhimento, atenção e tratamento às mulheres que necessitam de política preventiva.

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11 de agosto de 2021

16:28

11/08/2021

Projeto que permite delegação de rodovias estaduais ao governo federal é aprovado na CCJ

Pedido de vista na Comissão de Finanças e Tributação adiou para segunda-feira (16) o debate da proposta do Executivo estadual.

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10 de agosto de 2021

16:38

10/08/2021

Projeto que permite delegação de rodovias estaduais ao governo federal começa a ser discutido na CCJ

Pedido de vista adiou para esta quarta-feira (11) o debate da proposta do Executivo estadual, que tramita em regime de urgência

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03 de agosto de 2021

16:23

03/08/2021

CCJ aprova projeto que trata da 'xepa' da vacina contra a Covid-19

Proposta pretende regulamentar uso de doses que sobram em frascos para prevenir destinação incorreta, desvio ou desperdício do imunizante.

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16 de julho de 2021

09:43

16/07/2021

CCJ analisa 349 projetos no primeiro semestre

Comissão presidida pelo Delegado Francischini realizou 32 sessões este ano.

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13 de julho de 2021

15:54

13/07/2021

CCJ aprova projeto que institui o Programa Paraná Mais Verde

Foco da ação é despertar a consciência em prol do meio ambiente, aliando desenvolvimento ambiental, econômico e social.

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06 de julho de 2021

16:37

06/07/2021

CCJ aprova proposta que assegura medicamentos à base de cannabis sativa

Matéria regula acesso a produtos à base de canabidiol e tetrahidrocanabinol para tratamento de doenças, síndromes e transtornos de saúde.

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29 de junho de 2021

15:54

29/06/2021

CCJ aprova legalidade de projeto que institui diretrizes para o ensino domiciliar no Paraná

Pais ou responsáveis poderão optar entre o ensino escolar ou o domiciliar, opção deverá ser comunicada ao órgão competente.

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23 de junho de 2021

14:26

23/06/2021

CCJ aprova prorrogação de estado de calamidade pública no Paraná

Deputados também aprovaram o reconhecimento de calamidade em municípios do Estado.

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22 de junho de 2021

15:49

22/06/2021

Assembleia inicia debate de projeto sobre 'xepa' da vacina contra a Covid-19

Proposta pretende regulamentar uso de doses que sobram em frascos para prevenir destinação incorreta, desvio ou desperdício do imunizante.

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16 de junho de 2021

11:00

16/06/2021

CCJ aprova proposta do Executivo de regionalização dos serviços de água e esgoto

Analisado em sessão extraordinária, projeto institui microrregiões dos serviços no oeste, centro-leste e centro-litoral.

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15 de junho de 2021

16:04

15/06/2021

CCJ inicia debate de projeto que assegura medicamentos à base de cannabis sativa

Matéria regula o cultivo, processamento, pesquisa, produção e comercialização de produtos à base da planta.

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