Projeto quer instituir a Lei de Dados Abertos no Paraná

Proposta protocolada em 2020 obriga Governo a disponibilizar informações na internet de maneira mais estruturada e acessível.

Proposta veda utilização da linguagem neutra na administração estadual

O projeto de lei 663/2020 que já foi aprovado na CCJ, agora será enviado para a Comissão de Educação para ser apreciado.

Segue para sanção lei que incentiva musicoterapia para tratar déficit intelectual e cognitivo

Projeto de Anibelli Neto institui o Festival de Gastronomia Caiçara

Projeto do deputado Michele Caputo quer garantir a presença física do farmacêutico na farmácia

Avança na CRIAI projeto que permite acolhimento de crianças órfãs por padrinhos

Proposta possibilita a inserção social de crianças sem pais ou sob tutela do Estado nos finais de semana, feriados e datas comemorativas.

Projeto de lei propõe que hospitais ensinem pais de recém-nascidos o que fazer em caso de engasgamento

Comissão da Mulher aprova projeto que determina distribuição gratuita de absorventes higiênicos

Objetivo é fornecer itens de higiene íntima para mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade em escolas públicas e Unidades Básicas de Saúde.

Projeto de lei na Câmara dos Deputados prevê política pública para acabar com a “pobreza menstrual”

Proposta é similar à que tramita na Assembleia Legislativa do Paraná.

Avança projeto do deputado Soldado Fruet que obriga inclusão de aprendizes

Deputado Cobra Repórter quer o “Caminho do Desafio das Catedrais” no Calendário Oficial de Eventos do Paraná

Segue para sanção projeto que isenta de contribuição os militares com moléstias graves

A proposta do Executivo, que restabelece a isenção da contribuição para o Sistema de Proteção Social, foi aprovada em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (7).