CCJ inicia debate de projeto que assegura medicamentos à base de cannabis sativa

Matéria regula o cultivo, processamento, pesquisa, produção e comercialização de produtos à base da planta.

Projeto de lei proposto pelo deputado Moraes cria Instituto Médico Veterinário Legal para investigar maus-tratos e morte de animais

Proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa do Paraná.

Isenção previdenciária a militares com moléstias graves será votada pela Assembleia Legislativa na próxima semana

Anúncio foi feito pelo líder do Governo durante a sessão plenária desta segunda-feira (14).

Hospitais terão que comunicar sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal

Centros hospitalares do sistema de saúde do Paraná, públicos ou privados, terão 15 dias para comunicar entidades de referência no tratamento de recém-nascidos com essa condição.

Segue para sanção projeto que cria o Plano Estadual de Resíduos Sólidos

Projeto de lei reconhece a utilidade pública do Instituto Plural de Cornélio Procópio

Proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).

Plano Estadual de Resíduos Sólidos avança na Assembleia Legislativa

Proposta assinada pelo Poder Executivo foi aprovada em 2º turno de votação na forma de uma subemenda substitutiva geral que agrupou 13 emendas de plenário.

Aprovado projeto que institui o Portal Turístico Ilha do Sol

Programa de distribuição de absorventes íntimos em escolas e unidades de saúde passa pela CCJ

Proposta prevê parcerias com empresas e instituições para garantir dignidade a adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Assembleia aprova projeto que cria o Dia Estadual da Saúde Única

Deputados apresentam projeto contra discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero

Deputado critica pressa do Governo para aumentar capital social do Tecpar