06 de dezembro de 2019

15:08

06/12/2019

CCJ discute projeto que isenta da tarifa morador do município sede da praça de pedágio

Reunião da Comissão acontece nesta segunda-feira (9), às 13h30, e pode ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.

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13:47

06/12/2019

Projetos que tratam da Previdência estadual voltam a ser discutidos na Assembleia

Os projetos de lei 855 e 856, ambos de 2019, tratam das alíquotas de contribuição dos servidores e custeio do regime próprio da previdência.

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03 de dezembro de 2019

16:14

03/12/2019

CCJ aprova criação da função de engenheiro ambiental no quadro próprio do Governo

Projeto de lei foi relatado pelo deputado Delegado Jacovós (PL). Medida faz adequações no Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE).

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02 de dezembro de 2019

15:58

02/12/2019

CCJ aprova projeto que cria o Instituto de Desenvolvimento Rural

A Comissão volta a se reunir nesta terça-feira (3), em dois horários: às 13h30 e logo após a sessão plenária.

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27 de novembro de 2019

16:15

27/11/2019

Notificação sobre pagamento do IPVA não deve mais ser enviado por carta

Projeto do Governo, que recebeu parecer favorável da CCJ, também estabelece parcelamento de dívidas dos exercícios anteriores em até dez vezes.

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26 de novembro de 2019

16:13

26/11/2019

CCJ aprova parecer a projeto que incentiva abertura de vaga de emprego para jovens carentes

Comissão volta a se reunir nesta quarta-feira (27) para dar continuidade aos debates dos projetos que estão na pauta.

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25 de novembro de 2019

13:29

25/11/2019

Projeto que prevê instalação de fechaduras automáticas em portas de salas de aulas deve ser analisado pela CCJ

Proposta do deputado Coronel Lee (PSL) tem o propósito de contribuir com a segurança de estudantes, professores e funcionários; reunião da Comissão acontece nesta terça-feira (26).

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20 de novembro de 2019

15:55

20/11/2019

CCJ aprova admissibilidade da PEC que trata da reforma da Previdência estadual

Proposta de Emenda Constitucional será agora analisada por comissão especial; receberam ainda pareceres favoráveis os dois projetos de lei que tratam do tema.

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19 de novembro de 2019

16:09

19/11/2019

CCJ começa a discutir a reforma da Previdência estadual

Comissão volta a se reunir na quarta-feira (20) para dar continuidade à análise da admissibilidade da PEC e as projetos de lei relacionados ao tema; debate pode ser acompanhado ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.

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18 de novembro de 2019

13:07

18/11/2019

Projeto que trata da falta de aluno por motivo religioso está em debate na CCJ

Proposta do deputado Artagão Junior (PSB) promove alterações em leis estaduais e faz ajustes estabelecendo harmonia com a norma federal que alterou a LDB; reunião da Comissão será realizada nesta terça-feira (19).

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12 de novembro de 2019

15:32

12/11/2019

CCJ aprova parecer à emenda apresentada ao projeto que autoriza o Governo a contratar empréstimo

PL foi também analisado pela Comissão de Finanças e deve ser votado em Plenário na sessão desta terça-feira (12).

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11 de novembro de 2019

16:24

11/11/2019

Projeto que pretende reduzir filas em lotéricas recebe parecer favorável da CCJ

A Comissão volta a se reunir nesta terça-feira (12), no Auditório Legislativo; na pauta um projeto do Governo que autoriza a contratação de empréstimos de até R$ 1,5 bilhão.

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