Projeto de lei cria o Agosto Cinza, mês de prevenção e combate à incêndios

Proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa do Paraná.

Deputados aprovam auxílio emergencial para microempresas e microempreendedores individuais

Proposta do Executivo socorrerá 86 mil estabelecimentos e empreendedores. Empresas cadastradas no Simples Nacional receberão R$ 1.000. Já os MEIs terão direito a R$ 500.

Homeschooling entra na pauta da Assembleia Legislativa

Deputado Coronel Lee apresentou, juntamente com outros parlamentares, projeto para implantar diretrizes ao ensino domiciliar.

Projeto de lei propõe uso do símbolo da visão monocular em placas

Proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa pelo deputado Soldado Fruet (PROS).

Projeto de Lei quer padronizar divulgação dos direitos das famílias com pacientes da Covid-19 no Paraná

Proposta sugere que cartazes sejam afixados em locais de fácil acesso dentro dos hospitais, UPA’s e unidades sentinelas, informando os direitos de familiares e/ou responsáveis por pacientes internados com a Covid-19.

Projeto de lei incentiva adoção consciente de animais

Proposta inclui oferta gratuita de serviços para Pets durante feiras de adoção promovidas com o selo “Adote um Animal”

Projeto de lei cria as diretrizes para o ensino domiciliar no Paraná

Proposta apresentada pelo deputado Marcio Pacheco (PDT) na Assembleia Legislativa tem a adesão de 18 deputados.

Projeto de lei proíbe tatuagens e piercings em animais de estimação

De acordo com a proposta, quem descumprir o que determina a lei poderá perder a guarda do animal e ficará proibido de ser o tutor de outros animais pelo prazo de cinco anos.

Projeto de lei prevê botão do pânico para motoristas de aplicativos, de vans e taxistas

Proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Cobra Repórter (PSD).

Projeto prevê musicoterapia para autismo e outras síndromes

Projeto de Lei previne maus tratos e abusos contra crianças

Deputado questiona PL que amplia capital do Tecpar em R$ 52 milhões