Projeto que institui "Alerta Amber" no Paraná é aprovado em primeiro turno

Iniciativa visa garantir a mais rápida divulgação e o combate de casos de sequestros, principalmente aqueles envolvendo crianças e adolescentes.

Aprovado projeto que padroniza a coleta, transporte e armazenamento de biópsias no Paraná

Proposta visa garantir que amostras para biópsia sejam acondicionadas e transportadas com garantias de qualidade, de forma adequada e segura.

Novo Regimento Interno da Assembleia foi aprovado em Plenário e aguarda promulgação

Após intensas discussões, mudanças aprovadas pelos deputados devem facilitar o processo legislativo e suprir lacunas existentes no texto antigo.

Projeto que cria normas para os cartões de fidelidade é aprovado com alterações

Empresas terão que informar com clareza o saldo de pontos acumulados e o prazo de vencimento dos benefícios oferecidos aos consumidores.

Aprovado projeto que concede benefícios ao aproveitamento da energia produzida por micro e minigeradores

Proposta pretende incentivar a geração de energias alternativas, consideradas estratégicas e fundamentais para o desenvolvimento do Paraná.

Projeto que reajusta salários da Defensoria Pública é aprovado e vai para sanção

Divulgação de histórico de preços de produtos em promoção é aprovada em primeiro turno

Projeto pretende ampliar os mecanismos de proteção contra a publicidade enganosa e abusiva e contra métodos comerciais desleais.

Criação de Sistema de Segurança para Mulheres em situação de violência é aprovado na Comissão de Finanças

Exibição de filmes contra a pedofilia antes das sessões de cinema foi aprovada em segundo turno

Proposta recebeu emenda, também aprovada, que inclui na campanha advertências contra os perigos do consumo de drogas ilícitas ou lícitas.

Ajuste aprovado na Alep é reconhecido por outros estados e pelos empresários, diz Romanelli

Líder do Governo afirma que medidas aprovadas pelos deputados paranaenses hoje são citadas como exemplo para estados e municípios em crise.

Projeto que obriga a notificação eletrônica de casos de lesão corporal é aprovado em Plenário

Iniciativa prevê que hospitais, postos de saúde e ambulatórios deverão notificar os casos de lesão corporal aos órgãos de segurança pública.

Projeto que obriga a instalação de dispositivos de segurança em piscinas é aprovado em terceira votação

O projeto de lei ainda será votado em redação final e, se for então novamente aprovado, seguirá para sanção ou veto do Poder Executivo.