Deputado Delegado Recalcatti defende isenção do IPVA para taxistas, mototaxistas e motoristas do transporte escolar

Sugestão foi enviada ao Governo do Estado e visa beneficiar profissionais que estejam cadastrados no MEI.

Proposta que isenta autistas do pagamento de pedágio avança na ALEP

O projeto do deputado Marcio Pacheco (PDT), aprovado na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação, beneficia famílias que buscam tratamento em outras cidades.

Legislativo amplia divulgação sobre isenção de tributos para deficientes

Os deputados começam a votar em Plenário, nesta terça-feira (16), o projeto do Poder Executivo que trata da reforma administrativa do Governo do Estado.

Projeto que amplia divulgação sobre isenção de tributos para deficientes será votado na segunda-feira (15)

A proposta, de autoria da deputada Maria Victoria (PP), obriga que sejam afixados cartazes nas revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre o benefício.

Projeto prevê que boleto deverá ter informações sobre débitos do cliente

De autoria do deputado Paulo Litro (PSDB), a proposta considera como serviços essenciais água, luz, gás, telefonia, internet, TV a cabo e mensalidade escolar.

Assembleia aprova isenção de IPVA a portadores da Síndrome de Down

A sessão desta quarta-feira (8), como nas demais quartas-feiras durante o período eleitoral, será realizada pela manhã, com início às 9 horas.

CCJ rejeita emendas ao projeto que trata de incentivo ao reaproveitamento de energia elétrica

Inciativas previam prorrogação do prazo de isenção tributária e implantação de sistemas de energia renovável em programas de habitação popular

CCJ aprova projeto para isenção de cobrança de pedágio nas travessias repetidas em até vinte minutos

Na segunda passagem pela praça de pedágio e dentro do intervalo de até vinte minutos, o usuário estaria dispensado de fazer novo pagamento.

Comissão de Defesa do Consumidor aprova quatro projetos de lei

Comissão de Indústria e Comércio aprova isenção de IPVA para portadores da Síndrome de Down

Pedágio da BR-369 e isenção da cobrança aos moradores de Corbélia serão debatidos em audiência pública

Segue para sanção do Executivo projeto que beneficia pacientes com aparelhos de sobrevida

Esses pacientes poderão se beneficiar com a isenção do pagamento da fatura mensal de energia elétrica, como prevê o programa Luz Fraterna.