Assembleia Legislativa do Paraná

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05 de novembro de 2019

16:04

05/11/2019

Projeto que proíbe o uso de radar em rodovias estaduais recebe parecer favorável da CCJ

Proposta é de autoria dos deputados Delegado Recalcatti (PSD) e Rodrigo Estacho (PV) e deve ainda ser analisada por outras Comissões antes de ser votada em Plenário.

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04 de novembro de 2019

16:36

04/11/2019

CCJ aprova parecer ao projeto que prorroga mandatos dos diretores das escolas públicas

Governo quer transferir as eleições, que mobilizam a comunidade escolar, para o próximo ano; Comissão faz nova reunião nesta terça-feira (5), a partir das 13h30.

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29 de outubro de 2019

16:54

29/10/2019

CCJ adia votação do PL que prorroga mandato de diretores das escolas públicas

A proposição do Executivo volta a ser discutida numa reunião extraordinária marcada para a próxima segunda-feira (4), às 13h30; relator já apresentou parecer favorável.

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22 de outubro de 2019

16:12

22/10/2019

CCJ aprova parecer ao projeto que amplia a participação de PMs no Programa Escola Segura

Proposta do Poder Executivo faz mudanças na lei que instituiu o Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários (CMEIV); policiais vão também atuar na Operação Verão.

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21 de outubro de 2019

13:19

21/10/2019

CCJ vai analisar projeto que torna obrigatória a inspeção nas instalações de gás

Proposta é do deputado Gilson de Souza e define que a fiscalização seja feita a cada cinco anos; reunião pode ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.

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18 de outubro de 2019

11:47

18/10/2019

CCJ Cidadã reaproxima deputados da população e ouve demandas em Cianorte

Projeto desenvolvido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) chega pela primeira vez no interior do Paraná.

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15 de outubro de 2019

16:06

15/10/2019

Emendas ao projeto que trata da licença-prêmio recebem parecer favorável na CCJ

Proposta do Poder Executivo retornou ao Plenário e deve ser votada em segunda discussão ainda nesta terça-feira pelo Plenário.

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14 de outubro de 2019

13:25

14/10/2019

Nesta terça-feira (15), CCJ analisa emendas ao projeto que trata da licença-prêmio

Projeto do Poder Executivo já foi aprovado em primeiro turno pelo Plenário; estão sendo discutidas 32 emendas parlamentares.

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11:39

14/10/2019

Projeto que cria a Semana Detox Digital Paraná é aprovado na CCJ

Proposta propões ações para alertar sobre os riscos ao uso da tecnologia, oferecendo conhecimento a respeito dos limites e riscos no manejo diário de aparelhos eletrônicos conectados à internet.

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09 de outubro de 2019

16:34

09/10/2019

CCJ adia votação das emendas apresentadas ao projeto que trata da licença-prêmio

Pedido de vista formulado pelo deputado Tadeu Veneri (PT) transferiu a votação da matéria para a próxima terça-feira (15).

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08 de outubro de 2019

16:08

08/10/2019

CCJ dá parecer favorável ao projeto que trata de medidas protetivas para professor vítima de violência na escola

Proposta é assinada pelos deputados Professor Lemos (PT), Delegado Fernando Martins (PSL) e Soldado Fruet (PROS).

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07 de outubro de 2019

13:58

07/10/2019

CCJ analisará projeto que garante inclusão social de deficiente

Deputado Anibelli Neto quer proibir a cobrança de mais de um ingresso de espectador que por questões de saúde precise ocupar mais de um assento em teatros ou casas de shows.

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