CCJ analisará projeto que garante inclusão social de deficiente

Deputado Anibelli Neto quer proibir a cobrança de mais de um ingresso de espectador que por questões de saúde precise ocupar mais de um assento em teatros ou casas de shows.

No Outubro Rosa, Alep promove workshop sobre o câncer de mama

Segunda-feira (07) especialistas vão falar no Plenarinho sobre a evolução nos tratamentos e exames; será também lançada a campanha “Doe lenços” e aberta uma exposição.

CCJ debate projeto que cria um cadastro estadual de pedófilos

A votação do parecer sobre a proposta, assinada pelo deputado Jonas Guimarães (PSB), foi adiada; a Comissão volta a se reunir na próxima terça-feira (08).

Debate na CCJ sobre a lei de Abuso de Autoridade será enviado ao STF

Nova Lei do Abuso de Autoridade é debatida em conferência organizada pela CCJ

Evento contou com a participação de representantes de órgãos públicos ligados às ações de combate à corrupção e ao crime organizado.

CCJ destaca projetos que tratam da saúde da mulher

Reunião da Comissão foi marcada por manifestações que enalteceram a importância da campanha “Outubro Rosa” que chama a atenção sobre o câncer de mama.

Alep na luta contra o câncer de mama

No “Outubro Rosa” um workshop vai reunir especialistas que vão falar sobre cuidados e os tratamentos dessa doença que ainda mata milhares de mulheres no Brasil.

CCJ promove reunião especial em homenagem ao "Outubro Rosa"

Na reunião que acontece nesta terça-feira (1º) serão discutidos projetos que tratam da saúde da mulher; um deles, da deputada Mabel Canto (PSC), garante os direitos da gestante.

Projeto que cria a licença qualificação para servidores passa pela CCJ

O líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD) prevê que a matéria seja votada em Plenário já na próxima semana; Executivo pretende zerar o passivo das licenças-prêmio.

Deputados aprovam projeto que fomenta a concessão de crédito para pequenas e microempresas

Antes de ser votada em Plenário a proposição foi discutida nesta segunda-feira (23) pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finança e Tributação.

CCJ realiza reunião extraordinária na segunda-feira (23)

Um dos projetos em pauta trata da construção de 19 Centrais de Geração Hidrelétricas (CGHs) localizadas nas bacias hidrográficas do Paraná.

Planos de saúde terão que emitir justificativa por escrito em caso de negativa de exames e procedimentos cirúrgicos

Proposta determina que operadoras entreguem o documento ao cliente no local do atendimento médico, imediatamente e independentemente de requisição.