Na terça-feira (10) CCJ volta a discutir o projeto que trata da licença especial de servidores

Reunião da Comissão acontece a partir das 13h30, no Auditório Legislativo, e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.

Emendas ao projeto que cria o Fundo Único de Segurança Pública recebem parecer favorável da CCJ

Proposição que trata da licença especial dos servidores do Executivo recebeu pedido de vista; Comissão volta a se reunir na próxima terça-feira (10).

Projeto que exime policiais de pagamento de danos em viaturas recebe parecer favorável da CCJ

Comissão realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira (4), a partir das 13h30; projetos do Poder Executivo estão na pauta.

CCJ aprova pareceres a projetos que reajustam salários de servidores

Proposições asseguram a reposição inflacionária de 4,94% para diversos setores públicos; antes da votação em Plenário, os PLs serão analisados em outras Comissões.

Projeto para dar mais transparência aos salários pagos pelo governo avança na Alep

CCJ aprova parecer favorável ao projeto que garante assistência jurídica aos policiais

A proposta, assinada por diversos deputados, será agora analisada por outras Comissões da Casa antes de ser votada em Plenário; nesta quarta-feira (28) tem reunião extraordinária.

CCJ dá parecer favorável ao projeto que trata da reposição salarial dos servidores do Executivo

Proposta recebeu uma subemenda elaborada em conjunto com o FES, que deixa mais clara a proposição que está sendo votada na Alep.

CCJ aprova pareceres a projetos que tratam de políticas públicas para mulheres

Pauta da Comissão, que volta a se reunir nesta quarta-feira (21), destacou os 13 anos da Lei Maria da Penha; também forma discutidas propostas do Executivo.

Em homenagem à Lei Maria da Penha, CCJ analisa projetos voltados à segurança da mulher

Reunião especial acontece nesta terça-feira (20) às 13 horas, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pela página do Facebook da Assembleia.

CCJ aprova projeto que trata da concessão de parques estaduais

A proposta do Poder Executivo tem o objetivo de buscar o desenvolvimento sustentável dessas áreas, estimulando o turismo e o contato com a natureza.

Projeto que trata de cursos de Saúde na modalidade EAD está na pauta da CCJ

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça acontece na terça-feira, com início às 13h30; votações são transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.

CCJ aprova crédito suplementar de R$ 33 milhões para construção de presídios

Além da construção e reforma de estabelecimentos penais, recursos também serão usados na compra de equipamentos para a Secretaria de Segurança.