CCJ aprova emenda a projeto que define normas para licitações, contratos e convênios

Projeto exige a prestação de garantias na contratação de obras, serviços e compras de grande porte, alta complexidade e riscos consideráveis.

CCJ aprova emenda a projeto que institui o "Alerta Amber" no Paraná

O “Alerta Amber” visa agilizar o processo de recuperação de crianças e adolescentes desaparecidos, como já ocorre em outros países.

CCJ aprova emenda a projeto que submete prorrogação de contratos de pedágio à aprovação do Legislativo

O outro projeto que constava da pauta, proibindo a fabricação de produtos com uso do amianto, não chegou a ser votada pelos deputados.

CCJ aprova emenda para sanar incorreções em projeto que cria cargos no Ministério Público

Várias proposições que estavam em pauta tiveram as votações adiadas, em razão de pedidos de vista formulados pelos deputados.

Assembleia rejeita proposta de emenda ao Regimento Interno vedando reeleição de membros da Mesa

A emenda foi rejeitada por 29 votos a 19. Com isso, os membros da Mesa Executiva podem ser reeleitos para o mesmo cargo na mesma Legislatura.

CCJ aprova emenda a projeto que institui selo "Sem Glúten" a alimentos que não contenham essa proteína

O glúten é encontrado em cereais como trigo, aveia e cevada e pode causar graves reações em indivíduos intolerantes a essa proteína.

Rossoni vê com bons olhos emenda que amplia aferição de regularidade financeira das prefeituras