Paranaenses poderão acompanhar obras do Governo em tempo real via internet

Proposta do Executivo, que trata do videomonitoramento de obras executadas com recursos do Estado, foi aprovada em 2º turno na forma de um substitutivo geral apresentado pela deputada Mabel Canto e pelo deputado Homero Marchese.

Deputados votam isenção da contribuição de militares com moléstias graves

Projeto de lei 66/2021 está em análise de primeiro turno na sessão plenária de segunda-feira (21).

Aprovada nova modelagem do plano de custeio da Previdência Social do Paraná

Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei 189/2021 visa redimensionar o Plano de Custeio para reequilíbrio entre receitas e despesas previdenciárias do Fundo de Previdência.

Aprovado projeto que prevê musicoterapia para o tratamento do autismo e outras síndromes

Proposta cria o Programa Estadual de Incentivo à Utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Assembleia aprova reconhecimento de calamidade pública em mais sete municípios paranaenses

Em 2020, o Legislativo reconheceu a situação emergencial em 331 cidades do estado. Agora, diante do agravamento da pandemia, as prefeituras pedem a renovação dos decretos municipais.

Assembleia aprova projeto que parcela dívidas de ICMS, IPVA e ITCMD em até 180 meses

Proposta do Poder Executivo, que institui o Programa Retoma Paraná, também vai oferecer descontos de 95% sobre juros e multas de débitos tributários.

Hospitais terão que comunicar sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal

Centros hospitalares do sistema de saúde do Paraná, públicos ou privados, terão 15 dias para comunicar entidades de referência no tratamento de recém-nascidos com essa condição.

Deputados aprovam projeto que pode reduzir em até 20% o preço do gás de cozinha no Paraná

Proposta permite que o consumidor possa efetuar a compra do gás de cozinha de qualquer marca, independente daquela estampada no botijão.

Programa Descomplica Paraná é aprovado na Assembleia

Proposta do Poder Executivo visa acabar com entraves documentais das empresas e apontar soluções conjuntas para melhorar o ambiente de negócios no estado.

Segue para sanção projeto que cria o Plano Estadual de Resíduos Sólidos

Deputados votam estado de calamidade pública em mais seis cidades do Paraná

Em 2021, já foram renovados o estado emergencial em 180 municípios.

Plano Estadual de Resíduos Sólidos avança na Assembleia Legislativa

Proposta assinada pelo Poder Executivo foi aprovada em 2º turno de votação na forma de uma subemenda substitutiva geral que agrupou 13 emendas de plenário.