PEC que trata da concessão de serviços públicos é aprovada em redação final

Proposta que pretende afastar exigência de Lei Complementar para a regulamentação da prestação indireta de serviços agora segue para a Mesa Executiva da Casa, para promulgação.

PEC que trata da concessão de serviços públicos é aprovada em primeiro turno de votação

Assinada pelo Poder Executivo, a Proposta de Emenda à Constituição 2/2021 pretende afastar exigência de Lei Complementar para a regulamentação da prestação indireta de serviços.

Deputados votam em plenário a PEC que trata da concessão de serviços públicos

Proposta de Emenda à Constituição 2/2021 afasta a exigência de Lei Complementar para a regulamentação da prestação indireta de serviços.

Segue para sanção projeto que isenta de contribuição os militares com moléstias graves

A proposta do Executivo, que restabelece a isenção da contribuição para o Sistema de Proteção Social, foi aprovada em redação final na sessão plenária desta quarta-feira (7).

Projeto de lei que incentiva musicoterapia para tratar déficit intelectual e cognitivo avança na Assembleia

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022 é aprovada em 1º turno

Proposta do Poder Executivo prevê uma receita bruta de R$ 65,5 bilhões e uma receita líquida de R$ 48,3 bilhões para o próximo ano.

Divulgação de lista de espera do SUS no Paraná é aprovada na Assembleia

Segundo a proposta, semanalmente deverá ser publicada na internet uma listagem atualizada das pessoas que aguardam cirurgia e demais procedimentos.

Projeto que determina divulgação de lista de espera do SUS está na pauta de votação da Assembleia Legislativa

Proposta assinada pela deputada Luciana Rafagnin e pelo deputado Michele Caputo determina a divulgação na internet de listagem atualizada das pessoas que aguardam cirurgia e demais procedimentos.

Projeto que isenta militares com moléstias graves de contribuição avança na Assembleia

A proposta do Executivo, que restabelece a isenção da contribuição para o Sistema de Proteção Social, foi aprovada em 2º turno de votação.

Assembleia aprova proposta de regionalização dos serviços de água e esgoto

Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei complementar 4/2021 adequa a legislação estadual ao novo Marco Legal do Saneamento Básico.

Segue para sanção projeto que prevê nova modelagem do plano de custeio da Previdência Social do Paraná

Assinado pelo Poder Executivo, o projeto de lei 189/2021 visa redimensionar o Plano de Custeio para reequilíbrio entre receitas e despesas previdenciárias do Fundo de Previdência.

Assembleia aprova projeto que prevê multa para quem furar a fila da vacina da Covid-19

Ainda de acordo com a proposta, os fura-filas também ficarão impossibilitados de receber uma segunda dose antes da ordem prevista.