Projeto de lei obriga a publicação de compras emergenciais motivadas pela situação de calamidade pública

Sancionada lei que torna obrigatório uso da máscara no Paraná

Quem não cumprir a determinação está sujeito à multa que varia de R$ 106,60 até R$ 10.660,00.

Deputados votam em segundo turno projeto que obriga uso de máscaras do Paraná

Proposta será analisada na forma de um substitutivo geral elaborado pela CCJ e que engloba três projetos de lei.

Deputado propõe criação da Força Estadual da Saúde para atendimento em epidemias e desastres

Uso de máscaras em locais públicos pode se tornar obrigatório no Paraná

Projeto de lei pretende regulamentar a utilização do acessório que previne contra COVID-19 enquanto durar estado de calamidade pública.

Começa a tramitar projeto que regulamenta contribuições previdenciárias de servidores militares do Estado

Texto assinado pelo Executivo se ajusta à Lei Federal 13.954/2019 que regulamenta normas gerais de inatividade e pensão de militares.

Projeto obriga empresas de transporte por aplicativo a fornecerem máscaras e álcool gel

Líder do Governo destaca aprovação de projetos de socorro econômico em meio à pandemia do coronavírus

Projetos criam mais condições práticas para municípios combaterem a dengue

Divulgar informações falsas pode dar multa superior a R$ 5 mil no Paraná

Deputado apresenta projeto para desburocratizar combate a epidemias e pandemias

Proposta do deputado Arilson Chiorato (PT) propõe uma série de medidas e diretrizes a serem adotadas pelo Governo do Estado, em especial no caso do coronavírus.

Deputado propõe projeto para enfrentamento do Coronavírus