Deputados votam em segundo turno projeto que obriga uso de máscaras do Paraná

Proposta será analisada na forma de um substitutivo geral elaborado pela CCJ e que engloba três projetos de lei.

Deputado propõe criação da Força Estadual da Saúde para atendimento em epidemias e desastres

Uso de máscaras em locais públicos pode se tornar obrigatório no Paraná

Projeto de lei pretende regulamentar a utilização do acessório que previne contra COVID-19 enquanto durar estado de calamidade pública.

Começa a tramitar projeto que regulamenta contribuições previdenciárias de servidores militares do Estado

Texto assinado pelo Executivo se ajusta à Lei Federal 13.954/2019 que regulamenta normas gerais de inatividade e pensão de militares.

Projeto obriga empresas de transporte por aplicativo a fornecerem máscaras e álcool gel

Líder do Governo destaca aprovação de projetos de socorro econômico em meio à pandemia do coronavírus

Projetos criam mais condições práticas para municípios combaterem a dengue

Divulgar informações falsas pode dar multa superior a R$ 5 mil no Paraná

Deputado apresenta projeto para desburocratizar combate a epidemias e pandemias

Proposta do deputado Arilson Chiorato (PT) propõe uma série de medidas e diretrizes a serem adotadas pelo Governo do Estado, em especial no caso do coronavírus.

Deputado propõe projeto para enfrentamento do Coronavírus

Projeto prevê áreas de repouso em estabelecimentos de saúde

Projeto prevê licença remunerada para servidoras do Paraná vítimas de violência