Deputada Flávia Francischini (União) cobra transparência na arrecadação de multas de Curitiba

Aprovado pela CCJ projeto do deputado Ney Leprevost (União) de prevenção ao uso abusivo de opioides

Comissão de Defesa do Consumidor irá consolidar toda legislação existente sobre o tema no Paraná

Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon) e Sistema Estadual de Defesa do Consumidor também foram tratados na reunião desta quarta-feira (26).

Aprovado projeto que defende educação sem violência para crianças paranaenses

Proposição, que avançou em primeiro turno na Assembleia Legislativa, incentiva que crianças e adolescentes não recebam tratamento cruel, humilhante ou degradante.

Dia Estadual de Valorização dos Profissionais de Saúde homenageia trabalhadores que atuaram na pandemia de Covid-19

Lei nº 20.429/2020, de autoria do ex-deputado Michele Caputo Neto, incluiu o dia 26 de abril no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná.

CCJ inicia debate de proposta que cria política sobre hidrogênio renovável no Paraná

Texto que disciplina o uso do hidrogênio quer aumentar a participação da substância na matriz energética do Estado.

Audiência traz ações imediatas do Governo e propostas para reforçar segurança nas escolas

O evento na noite desta terça-feira (25) foi realizado pelas Comissões de Segurança Pública, de Constituição e Justiça (CCJ) e de Educação.

Projeto de lei facilita adesão de municípios ao ICMS Ecológico

Bloco Parlamentar Temático Digital e da Inovação convoca secretário para audiência pública

Na reunião, os membros do grupo aprovaram a convocação do secretário da Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel.

Diante de quase sete mil casos por ano, deputados aprovam projeto para diminuir registro de bebês sem o nome do pai

Proposta iniciou tramitação no Plenário da Assembleia Legislativa e também defende direitos garantidos às mães, de terem esse reconhecimento aos filhos.

CCJ e Bloco Parlamentar da Saúde vão debater regulamentação da telessaúde no Estado

Projeto da deputada Márcia Huçulak (PSD) que autoriza e define a prática começou a ser discutido na Assembleia.

Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar debate educação do campo

Edital de concurso público para professores aberto pela SEED não contempla a licenciatura direcionada aos estabelecimentos de ensino das áreas rurais.