Aprovado projeto que concede Título de Utilidade Pública à Associação de Proteção Animal de Peabiru

Proposta apresentada pelo deputado Luiz Fernando Guerra reconhece atuação da entidade nos cuidados com os animais.

Beltrãozinho Futsal receberá título de utilidade pública

Iniciativa foi apresentada na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Reichembach

Assembleia aprova projeto de lei que amplia a faixa de isenção do ITCMD

Limite passa dos atuais R$ 25 mil para R$ 50 mil. A medida contempla valores correspondentes a seguro social, previdência pública, FGTS e PIS/PASEP, entre outros.

Aprovada a concessão de Utilidade Pública a Associação de Pesquisa e Conservação da Vida Silvestre

Entidade é mantenedora do Criadouro Onça Pintada, na Região Metropolitana de Curitiba, responsável pela recuperação e manutenção de diversas espécies em extinção.

Deputados retomam a discussão de projeto que dá mais transparências às compras públicas na pandemia

Texto de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL) sofreu pedido de vista durante análise da CCJ. Proposta também aguarda parecer da Controladoria Geral do Estado.

Assembleia aprova utilidade pública ao Projeto Criança Feliz de Siqueira Campos

Segue para sanção projeto determina medição de temperatura em repartições públicas e estabelecimentos de uso coletivo

De acordo com a proposta, estabelecimentos públicos e privados serão obrigados a medir a temperatura corporal de seus servidores, funcionários e visitantes durante a pandemia de Covid-19.

Projeto que limita em 50% a lotação em ônibus intermunicipais segue sob análise da CCJ

Durante apreciação na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Tadeu Veneri (PT) pediu vista ao parecer contrário ao projeto emitido pelo relator, deputado Homero Marchese (PROS).

Lei assegura utilidade pública para entidade de Telêmaco Borba

Aprovado título de Utilidade Pública à Associação Londrina Unida pelo HU

Projeto que proíbe corte de luz e de água durante a pandemia segue para sanção do governador

Proposta estabelece uma série de medidas para resguardar a saúde e os direitos dos paranaenses durante o enfrentamento do coronavírus.

Pato Futsal poderá ser declarado de Utilidade Pública estadual

O tradicional time de Pato Branco é o atual campeão paranaense da Série Ouro de Futsal e é a primeira e única equipe paranaense campeã da Liga Nacional de Futsal – LNF.