25 de maio de 2018

18:15

25/05/2018

Assembleia Legislativa votará uma pauta com 22 itens na sessão plenária desta segunda-feira (28)

Entre eles um projeto que limita a ostentação de placas ou selos de garantia da qualidade dos combustíveis comercializados em postos de gasolina.

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18 de maio de 2018

15:50

18/05/2018

Assembleia vota projeto para que as mulheres possam desembarcar com mais segurança dos ônibus intermunicipais

Proposta flexibiliza o roteiro de paradas dos ônibus após as 22 horas, conforme escolha da passageira, respeitado o itinerário original da linha.

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12 de maio de 2018

08:00

12/05/2018

Política Estadual do Biogás e Biometano volta à pauta de votações da Assembleia na segunda-feira (14)

Iniciativa define regras, instrumentos de incentivo, fiscalização e apoio às cadeias produtivas de derivados da decomposição de matéria orgânica.

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05 de maio de 2018

08:00

05/05/2018

Criação do Sistema de Transporte de Órgãos e Tecidos para fins de Transplante começa a ser votado na Alep

Proposta do deputado Dr. Batista (PMN) pretende dar uma base legal para assegurar celeridade aos processos de captação e transplante de órgãos.

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01 de maio de 2018

09:00

01/05/2018

Assembleia começar a votar na segunda-feira (4) projeto que autoriza construção de 14 centrais hidrelétricas

Emenda ao projeto prevê que a licença de operação das centrais seja concedida após a comprovação da indenização dos atingidos pelo empreendimento.

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20 de abril de 2018

15:41

20/04/2018

Assembleia Legislativa vota projeto de resolução que permite recomposição das bancadas e blocos parlamentares

A recomposição se ajusta às mudanças partidárias que ocorreram em 2018, no período da chamada “janela eleitoral”, conforme previsão legal.

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07 de abril de 2018

09:00

07/04/2018

Criação de fundos de fomento às micro e pequenas empresas volta à pauta de votação da Assembleia Legislativa

Entre os projetos, está o que institui o Fundo de Aval Garantidor das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (FAG/PR)

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29 de março de 2018

15:00

29/03/2018

Projeto que estabelece gratificações a magistrados será votado na sessão plenária de segunda-feira (2)

São vinte os projetos que compõem a pauta de votações da sessão plenária da segunda-feira (2), que terá início no horário regimental das 14h30.

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23 de março de 2018

14:26

23/03/2018

Projeto que reforça responsabilidade de hotéis em casos de extravio de pertences de hóspedes volta à pauta

Mais doze projetos compõem a pauta de votações da sessão plenária da segunda-feira (26), com início previsto para o horário regimental das 14h30.

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14:22

23/03/2018

Projeto em regime de urgência leva CCJ a fazer sessão extraordinária na segunda-feira (26)

Deputados apreciarão a pauta que seria votada na sessão de quarta-feira (21), adiada diante do falecimento do ex-deputado Luciano Pizzatto.

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16 de março de 2018

15:59

16/03/2018

Assembleia vota projeto que reforça responsabilidade dos hotéis nos casos de extravio de pertences dos hóspedes

Proposta prevê que os estabelecimentos não poderão mais ostentar “avisos” eximindo-se da responsabilidade pelo extravio de bens de seus hóspedes.

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09 de março de 2018

16:04

09/03/2018

Assembleia vota atendimento exclusivo a idosos e portadores de necessidades especiais em agências bancárias

Objetivo é garantir a prestação de serviços mais seguros e individualizados, dentro do horário de atendimento regular das agências bancárias.

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