02 de dezembro de 2019

17:16

02/12/2019

Projeto que obriga entregadores a trabalhar identificados é aprovado na Assembleia

Funcionários de empresas que realizam entregas em domicílio deverão portar em local visível uma identificação contendo nome completo, foto, RG e CPF. Medida visa maior segurança a consumidores.

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25 de novembro de 2019

18:25

25/11/2019

Empresas que oferecem serviços pré-pagos serão obrigadas a fornecer histórico de consumo a seus clientes

De acordo com o projeto do deputado Alexandre Amaro (Republicanos), o objetivo é oferecer aos consumidores o direito à informação adequada e clara sobre o consumo do serviço contratado.

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19 de novembro de 2019

17:52

19/11/2019

Deputados aprovam projeto que proíbe bloqueio de rodovias durante a realização de obras

De acordo com a proposta, DER-PR e concessionárias deverão providenciar a sinalização para seja possível o fluxo de veículos nos dois sentidos da via de forma ininterrupta.

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12 de novembro de 2019

18:22

12/11/2019

Prorrogação dos mandatos de diretores até o fim de 2020 é aprovada na Assembleia

De acordo com o projeto do Poder Executivo, os gestores poderão cumprir os mandatos até o dia 31 de dezembro de 2020 e não ao final de 2019; O texto, aprovado em redação final, segue para sanção governamental.

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11 de novembro de 2019

17:36

11/11/2019

Segue para sanção projeto que cria programa de intercâmbio para estudantes da rede estadual

Projeto assinado pelo Poder Executivo vai ofertar a alunos do Ensino Médio formação acadêmica em escolas estrangeiras e a experiência de morar em outro país.

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06 de novembro de 2019

16:57

06/11/2019

Assembleia aprova projeto que amplia a participação de PMs no Programa Escola Segura

Proposta do Poder Executivo faz mudanças na lei que instituiu o Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários (CMEIV); policiais vão também atuar na Operação Verão.

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05 de novembro de 2019

18:19

05/11/2019

Programa de intercâmbio para estudantes da rede estadual é aprovado em 2º turno

Projeto assinado pelo Poder Executivo vai ofertar a estudantes do Ensino Médio formação acadêmica em escolas estrangeiras e a experiência de morar em outro país.

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04 de novembro de 2019

17:40

04/11/2019

Projetos que fortalecem o turismo religioso e a cultura popular do estado avançam na Assembleia

Propostas inserem o Santuário Nossa Senhora Aparecida, de Londrina, no Roteiro Oficial de Turismo Religioso; e a Feira de Artesanato e Alimentação de Foz do Iguaçu, no Calendário Oficial de Eventos do Estado.

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28 de outubro de 2019

17:43

28/10/2019

Segue para sanção projeto que obriga a emissão do atestado médico digital

Segundo a proposta, médicos e odontólogos deverão emitir receitas e atestados médicos através de uma assinatura por certificação digital.

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21 de outubro de 2019

17:45

21/10/2019

Assembleia aprova projeto que cria programa de intercâmbio para estudantes da rede estadual

Proposta do Poder Executivo, aprovada em 1º turno, vai ofertar a estudantes do Ensino Médio formação acadêmica em escolas estrangeiras e a experiência de morar em outro país.

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18 de outubro de 2019

12:13

18/10/2019

Redação final do projeto que cria a Licença capacitação dos servidores será votada na segunda-feira (21)

Pauta de votação na Assembleia Legislativa inclui ainda proposta que cria o Programa de Intercâmbio Internacional Ganhando o Mundo.

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15 de outubro de 2019

18:24

15/10/2019

Projeto que cria licença Capacitação para servidores públicos estaduais avança na Assembleia

Proposta foi aprovada em 2º e 3º turnos em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária. Agora o texto será votado em redação final na sessão da próxima segunda-feira (21).

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