27 de janeiro de 2020

10:05

27/01/2020

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projetos que fortalecem direitos do cidadão

Entre as propostas analisadas temas que envolvem telefonia, gratuidade de serviços e insumos na composição de produtos.

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13 de dezembro de 2019

14:33

13/12/2019

Em noite festiva, JJ Duran recebe o título de Cidadão Honorário do Paraná

Jornalista e escritor recebeu a homenagem, proposta pelo deputado Marcio Pacheco (PDT), durante solenidade na Câmara Municipal de Cascavel.

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09 de dezembro de 2019

15:51

09/12/2019

CCJ adia votação de emendas apresentadas aos projetos que tratam da Previdência estadual

PLs que estão em regime de urgência voltam a ser discutidos na reunião ordinária marcada para terça-feira (10); outra reunião da Comissão deve acontecer ainda nesta segunda-feira (09).

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27 de novembro de 2019

16:28

27/11/2019

Segue para sanção projeto que proíbe bloqueio de rodovias durante a realização de obras

De acordo com a proposta, aprovada em redação final, administradores de rodovias serão obrigadas a garantir o fluxo de veículos nos dois sentidos da via de forma ininterrupta.

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25 de novembro de 2019

17:58

25/11/2019

Garantia de escolha à gestante sobre a modalidade de parto é aprovada pela Assembleia Legislativa

Projeto da deputada Mabel Canto (PSC) adiciona à lei de proteção contra violência obstétrica a opção de acordo com as convicções da parturiente.

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19 de novembro de 2019

17:52

19/11/2019

Deputados aprovam projeto que proíbe bloqueio de rodovias durante a realização de obras

De acordo com a proposta, DER-PR e concessionárias deverão providenciar a sinalização para seja possível o fluxo de veículos nos dois sentidos da via de forma ininterrupta.

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16:09

19/11/2019

CCJ começa a discutir a reforma da Previdência estadual

Comissão volta a se reunir na quarta-feira (20) para dar continuidade à análise da admissibilidade da PEC e as projetos de lei relacionados ao tema; debate pode ser acompanhado ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais.

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05 de novembro de 2019

16:04

05/11/2019

Projeto que proíbe o uso de radar em rodovias estaduais recebe parecer favorável da CCJ

Proposta é de autoria dos deputados Delegado Recalcatti (PSD) e Rodrigo Estacho (PV) e deve ainda ser analisada por outras Comissões antes de ser votada em Plenário.

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04 de novembro de 2019

17:48

04/11/2019

Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto idealizado no Parlamento Universitário

Proposta foi encampada pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB), e deve ser colocada em votação nos próximos dias no Plenário da Alep.

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16 de outubro de 2019

17:50

16/10/2019

Aprovado em 2º turno projeto que obriga planos de saúde a emitir justificativa em caso de negativa de procedimentos médicos

Proposta determina que operadoras entreguem o documento por escrito ao cliente no local do atendimento médico, imediatamente e independentemente de requisição.

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14 de outubro de 2019

17:49

14/10/2019

Assembleia aprova isenção da tarifa do transporte intermunicipal para pessoas com espectro autista

Ainda segundo o projeto, do deputado Marcio Pacheco (PDT), as tarifas serão isentas aos autistas em tratamento fora do seu domicílio e seus acompanhantes.

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18 de setembro de 2019

15:37

18/09/2019

Segue para sanção projeto que isenta pessoas com autismo e Síndrome de Down da tarifa do pedágio no Paraná

Benefício será concedido para pais ou responsáveis de pacientes que estejam realizando tratamento de saúde fora do município de seu domicílio.

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