18 de novembro de 2015

17:52

18/11/2015

Projeto que revoga o título de Cidadão Honorário a José Dirceu é retirado de pauta por uma sessão

O projeto retorna à pauta na sessão de segunda-feira (23), com resposta à questão de ordem sobre o quórum necessário para sua aprovação.

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17 de novembro de 2015

13:00

17/11/2015

Assembleia aprova projeto de lei que revoga concessão de título de Cidadão Honorário a José Dirceu

O projeto revogatório foi aprovado em primeiro turno e retorna ao Plenário para segunda votação nesta quarta-feira (18).

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16 de novembro de 2015

18:17

16/11/2015

Plenário aprova projeto que trata de obrigações dos revendedores de veículos convocados para recall

Proposta obriga revendedores de veículos a informarem diretamente os consumidores sobre os procedimentos necessários para o recall.

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09 de novembro de 2015

18:17

09/11/2015

Assembleia aprova projeto para incentivar ofertas de emprego a quem nunca teve carteira assinada

O projeto define que empresas beneficiadas pelo programa “Paraná Competitivo” devam reservar 10% de vagas a quem nunca teve CTPS assinada.

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04 de novembro de 2015

17:31

04/11/2015

Deputados decidem manter veto parcial ao projeto que cria o Fundo Estadual de Combate à Pobreza

Prevaleceu o entendimento de que os dispositivos vetados causariam renúncia de receita e perda de arrecadação para o Estado.

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03 de novembro de 2015

17:13

03/11/2015

Segue para sanção do Governo o projeto que cria o Livro de Reclamações do Consumidor

O Livro de Reclamações servirá para o registro de reclamações dos consumidores quanto a produtos ou serviços prestados ao consumidor.

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29 de outubro de 2015

14:39

29/10/2015

Pauta da sessão plenária de terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, relaciona dez projetos

Estarão em discussão a criação do Livro de Reclamações do Consumidor e a remoção dos resíduos sólidos nos navios atracados no Paraná.

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26 de outubro de 2015

18:37

26/10/2015

Deputados aprovam projeto de lei que cria o Livro de Reclamações do Consumidor

Segundo o projeto, todos os estabelecimentos de fornecimento de bens ou prestação de serviços terão que disponibilizar o Livro de Reclamações.

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23 de outubro de 2015

15:11

23/10/2015

Dez projetos estão na pauta da sessão plenária de segunda-feira (26) na Assembleia Legislativa

Um dos projetos em discussão trata da contagem de tempo de serviço dos servidores vinculados à Secretaria de Estado da Saúde.

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21 de outubro de 2015

18:35

21/10/2015

Plenário aprova projetos que tratam da carreira dos servidores da Secretaria de Estado da Saúde

Duas das três proposições que corrigem distorções no quadro do funcionalismo da Saúde já seguem para sanção governamental.

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20 de outubro de 2015

17:55

20/10/2015

Plenário aprova projeto que propõe alterações no funcionamento da AGEPAR

A proposta do Poder Executivo trata de aspectos organizacionais, orçamentários e funcionais da Agência Reguladora, criada em 2002.

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19 de outubro de 2015

18:07

19/10/2015

Assembleia aprova projeto do Executivo que prevê a construção de novas usinas hidrelétricas

Deputados também aprovaram projeto que cria no Paraná o Programa de Exame de Mamografia Móvel, voltado para a detecção do câncer de mama.

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