Programas de incentivo e retomada do esporte no Paraná são apresentados aos deputados

Reunião da Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa contou com a participação do superintendente de Esportes, Helio Wirbiski, que falou do investimento em diversas áreas.

Projeto de Lei sobre ensino domiciliar é aprovado pela CRIAI, da Assembleia Legislativa do Paraná

PEC da Nova Ferroeste esconde armadilha, diz Requião Filho

Proposta facilita licitação de serviços públicos sem necessidade de voto da maioria absoluta dos deputados.

Projeto do deputado Michele Caputo quer garantir a presença física do farmacêutico na farmácia

Aprovada em primeira votação a PEC das concessões de serviços públicos

PEC que trata da concessão de serviços públicos é aprovada em primeiro turno de votação

Assinada pelo Poder Executivo, a Proposta de Emenda à Constituição 2/2021 pretende afastar exigência de Lei Complementar para a regulamentação da prestação indireta de serviços.

Avança na CRIAI projeto que permite acolhimento de crianças órfãs por padrinhos

Proposta possibilita a inserção social de crianças sem pais ou sob tutela do Estado nos finais de semana, feriados e datas comemorativas.

Projeto de lei propõe que hospitais ensinem pais de recém-nascidos o que fazer em caso de engasgamento

Semana da Reciclagem será celebrada em setembro

Lei proposta pelo deputado Galo foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior. Segundo o autor, momento servirá para homenagens aos carrinheiros.

Comissão da Mulher aprova projeto que determina distribuição gratuita de absorventes higiênicos

Objetivo é fornecer itens de higiene íntima para mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade em escolas públicas e Unidades Básicas de Saúde.

Deputados votam em plenário a PEC que trata da concessão de serviços públicos

Proposta de Emenda à Constituição 2/2021 afasta a exigência de Lei Complementar para a regulamentação da prestação indireta de serviços.

Botão do Pânico já está disponível para todo o Paraná

Dispositivo de segurança criado em 2016 chega agora às 161 Comarcas do Judiciário.