Aplicativo Agora é Lei No Paraná é um instrumento de defesa para o consumidor

Ferramenta desenvolvida pela Assembleia Legislativa do Paraná reúne mais de 320 leis para que os paranaenses façam valer os seus direitos.

Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) se tornam realidade na região de Piraquara

Tema foi centro dos debates no primeiro de quatro encontros virtuais sobre a situação e os caminhos apontados para os reservatórios que abastecem a região de Curitiba.

Lei Geral de Proteção de Dados é tema do programa Assembleia Entrevista

Mestre em Direito explica como a Lei Geral de Proteção de Dados vai refletir nas relações comerciais. Alessandra Matos também enalteceu iniciativa da Assembleia Legislativa do Paraná em propor projeto que destina um dia para a reflexão do tema.

Audiência marca o lançamento da Frente Parlamentar de Encerramento dos Contratos de Pedágios no Paraná

Evento acontece de forma on-line na segunda-feira (14) com transmissão pela TV Assembleia e redes sociais do Legislativo.

Frente parlamentar pede revalidação de diplomas de médicos formados no exterior

“Não podemos deixar de olhar com consistência para o mercado interno”, diz deputado sobre a alta nos preços dos alimentos

Durante pronunciamento, o deputado destacou o direito básico à alimentação e a possibilidade de desoneração da cesta básica.

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor quer fiscalização do Procon contra práticas abusivas nos preços de alimentos

Assembleia aprova criação de programa que estimula manutenção das vagas de aprendizes durante a pandemia

Assembleia cria comissão para analisar propostas de modificações nas taxas de cartórios

Grupo de trabalho terá a missão de buscar o consenso para atualização das tabelas proposta inicialmente pelo Tribunal de Justiça.

Segue para sanção projeto que adia prazo de validade de concursos públicos no Paraná

De acordo com a proposta, ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de pandemia do coronavírus.

Assembleia promove ciclo de debates sobre os reservatórios de abastecimento de água da Região Metropolitana de Curitiba

O primeiro encontro on-line acontece nesta quinta-feira (10) a partir das 10 horas com transmissão pelas redes sociais do deputado Goura (PDT), presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente.

Projeto propõe a criação do Selo Estadual do Turismo de Experiência

Objetivo é contribuir para que o setor tenha mais uma ferramenta para angariar clientes, gerando emprego e renda.