CCJ aprova projeto que altera Estatuto dos Servidores do Tribunal de Contas

A comissão deve voltar a se reunir nesta quarta-feira (9), às 13h30, para apreciação de emendas à Política Estadual do Biogás e Biometano.

Recalcatti propõe criação do Estatuto da Segurança Bancária

Assembleia aprova projeto que amplia alcance do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Proposta de autoria da deputada Claudia Pereira (PSC) inclui também as neurofibromatoses entre as deficiências protegidas pelo Estatuto.

Estatuto para o Exercício da Democracia Participativa é aprovado em segundo turno na Alep

Projeto do deputado Tião Medeiros regulamenta a realização de plebiscitos, referendos e a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular.

Mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente são discutidas durante audiência na Alep

Audiência trouxe à Assembleia o deputado federal Aliel Machado (REDE-PR), relator do projeto de lei federal que visa alterar o texto do ECA.

Liberação de cerveja nos estádios e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente serão debatidas na Alep

Os dois temas fornecem pauta para duas audiências públicas simultâneas no Legislativo estadual, nesta segunda-feira (27), a partir das 9 horas.

Estatuto da Metrópole pode diminuir pela metade número de regiões metropolitanas no Paraná

Comissão de Assuntos Metropolitanos debate a adequação do Estado ao Estatuto da Metrópole

Estados terão a tarefa de se adaptar tecnicamente ao Estatuto da Metrópole – a Lei Federal nº 13.089/2015 – até fevereiro de 2018.

Regiões metropolitanas terão que se adaptar às regras do Estatuto das Metrópoles até 2017

Alerta foi feito na Alep pelo procurador de Justiça Alberto Vellozo Machado, do Centro de Apoio das Promotorias de Habitação e Urbanismo.

PEC da Juventude é aprovada pelos deputados em segunda discussão