Assembleia Legislativa será iluminada nas cores do arco-íris em comemoração ao Dia do Orgulho LGBTQIA+

Assembleia é iluminada na cor laranja para alertar sobre os problemas de saúde pública causados pelas queimaduras

Assembleia Legislativa vota pauta com sete projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (26)

Entre eles está o projeto que determina o registro do número de série das bicicletas vendidas no estado em nota fiscal fornecida ao consumidor.

Sete projetos de lei serão votados na sessão plenária de segunda-feira (24) na Assembleia Legislativa

Entre esses projetos está o que dispõe sobre a chamada violência obstétrica, definindo diferentes direitos das gestantes e das parturientes.

Deputados votam sete projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (17)

A sessão plenária terá o seu início no horário regimental das 14h30, com transmissão ao vivo pela TV Assembleia e também pelo facebook.

Assembleia vota pauta com nove projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (27)

Entre eles o projeto que obriga a informação sobre a tipagem sanguínea e o fator RH na emissão do documento de identificação de recém-nascidos.

Assembleia vota projeto para divulgação dos direitos das pessoas com deficiência em sites oficiais

Segundo a proposta, sites deverão expor os direitos, garantias, benefícios e demais situações jurídicas favoráveis às pessoas com deficiência.

Vetos do Poder Executivo a reajustes do funcionalismo serão votados nesta segunda-feira (13)

Os vetos afetam projetos do Tribunal de Justiça, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública e da Assembleia Legislativa.

Assembleia Legislativa retoma as sessões plenárias na quarta-feira (1º)

Na ordem do dia, está o projeto que reserva 5% de vagas para idosos, gestantes e deficientes em restaurantes e lanchonetes do estado

Deputados votam oito projetos na sessão plenária de segunda-feira (2)

Um deles prevê que as concessionárias de pedágio terão que construir em suas praças pontos de parada e descanso aos motoristas profissionais.

Assembleia Legislativa aprecia pauta com onze projetos de lei na sessão desta segunda-feira (25)

Entre eles um projeto para que crianças com Síndrome de Down possam ser matriculadas simultaneamente em escolas regulares e de educação especial.

Projeto que reforça responsabilidade de hotéis em casos de extravio de pertences de hóspedes volta à pauta

Mais doze projetos compõem a pauta de votações da sessão plenária da segunda-feira (26), com início previsto para o horário regimental das 14h30.