Comércios terão de fixar indicação de validade e origem dos produtos.

Projeto que amplia divulgação sobre isenção de tributos para deficientes será votado na segunda-feira (15)

A proposta, de autoria da deputada Maria Victoria (PP), obriga que sejam afixados cartazes nas revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre o benefício.

Assembleia aprova projeto que dispõe sobre a carreira de professores e técnicos universitários

Projeto que cria a Comissão Estadual da Verdade segue para sanção do Executivo

Aprovado projeto que obriga colocação de cartazes em farmácias com endereços de hospitais

Afixação de cartazes para divulgação de calendário de vacinação poderá ser obrigatória