Projeto de lei quer isentar pessoas com deficiência auditiva do ITCMD

O projeto de lei 872/2023 é assinado pelo deputado Denian Couto (Podemos).

Projeto que propõe parcelamento do imposto sobre doações e heranças tramita na CCJ

Deputado Cobra Repórter propõe parcelamento do imposto sobre doações e heranças

Projeto que institui o Programa Retoma Paraná avança na Assembleia

Proposta do Poder Executivo, que permitirá o parcelamento de débitos do ICMS, do IPVA e do ITCMD e dará desconto de 95% sobre juros e multas, passou em segundo turno de votação.

Projeto que regulamenta estrutura da cadeia fornecedora da CEASA avança na Assembleia

Proposta aprovada em 1º turno na sessão desta segunda-feira (24) prevê a possibilidade de associações e pequenas cooperativas poderem participar do comércio de produtos.

Deputados retomam discussão de projeto que regulamenta o funcionamento das Ceasas no estado

Também em pauta na sessão plenária de segunda-feira (24) da Assembleia Legislativa do Paraná a transferência de R$ 125 milhões para o Fundo de Saúde para o combate à covid-19.

Aprovado projeto que adia prazo de validade de concursos públicos no Paraná

De acordo com a proposta, ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de pandemia do coronavírus.

Assembleia aprova projeto de lei que amplia a faixa de isenção do ITCMD

Limite passa dos atuais R$ 25 mil para R$ 50 mil. A medida contempla valores correspondentes a seguro social, previdência pública, FGTS e PIS/PASEP, entre outros.

Projeto de Lei quer aumentar parcelamento de ITCMD no Paraná

CCJ aprova novos patamares para cobrança de dívida ativa do Estado

Assembleia aprova projeto que regulamenta parcelamento especial do ICMS e do ITCMD

CCJ aprova mensagens que devem aumentar arrecadação estadual