Veto do Executivo sobre o TIDE do Magistério do Ensino Superior é derrubado na Assembleia

Assim o projeto volta ao Executivo, que terá 48 horas para promulgar a lei. Se isso não ocorrer, a promulgação será feita pelo presidente da Alep.

Veto parcial sobre o TIDE do Magistério do Ensino Superior é aprovado na CCJ

Com a posição da CCJ sobre a constitucionalidade do veto, mérito da iniciativa poderá ser votado em Plenário, pelo conjunto dos parlamentares.

CCJ aprova emenda substitutiva geral ao projeto de lei que dispõe sobre a carreira do magistério universitário

Entre os pontos destacados no parecer, o relatório da emenda aprovada aponta a importante manutenção das garantias para o regime de trabalho dos professores

Assembleia recebe mensagem de reajuste salarial para os professores