RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Plenário aprova em primeira discussão projeto de incentivo à produção de energia limpa
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira um projeto de lei que incentiva o uso de energias limpas, principalmente para os pequenos negócios paranaenses.//A proposta é de Ademar Traiano, do PSDB, e isenta de ICMS a compra e venda de componentes para micro e mini geradores de energia hidráulica, eólica, solar ou de biomassa.//Fica reduzida ainda a base de cálculo do imposto para a venda do excedente de energia que for produzida.//Traiano defendeu a proposta como um avanço tecnológico que coloca o Paraná na vanguarda da produção de energia limpa, com benefícios ao meio ambiente e economia, principalmente aos produtores rurais.//SONORA ADEMAR TRAIANOO projeto volta ao plenário nesta quarta-feira para a segunda discussão.//Outro dois projetos de lei, que promovem festas e atividades regionais que ajudam os municípios a desenvolverem o turismo e a economia foram aprovados em redação final.//Uma delas foi proposta por Ademar Traiano e é um incentivo a mais para a Festa do Frango com Polenta e Codorna, de Chopinzinho, no Sudoeste.//O projeto insere a atração, que acontece todos os anos no mês de dezembro, no Calendário Oficial de Eventos do Estado.//Outro projeto, de Maria Victoria, do PP, dá a cidade de Nova Esperança, no noroeste do Paraná, o título de Capital da Seda do Paraná.//O município é o que concentra o maior número de produtores do casulo verde do bicho da seda em todo Brasil.//As duas iniciativas seguem agora para a sanção do Executivo e devem em breve se tornarem leis estaduais.//
Ver mais detalhesAprovado em redação final projeto que condiciona prorrogação dos pedágios a autorização da ALEP
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão plenária desta segunda-feira mais dois projetos em redação final, o que significa que eles só dependem da sanção do governador Beto Richa para virarem leis estaduais.//Um deles torna obrigatória a autorização do Legislativo no caso de renovação de contratos de pedágio no Paraná.//Ele foi inicialmente proposto por Douglas Fabrício, em 2015, mas recebeu substitutivo geral de Tercílio Turini, do PPS, para que as votações só acontecessem com quórum qualificado do plenário.//Mas o texto que segue para o Executivo ainda conta com uma emenda de Felipe Francischini, do SD, que propôs na Comissão de Constituição e Justiça a maioria simples, ou seja, metade mais um para aprovar ou rejeitar em plenário qualquer alteração nos contratos.//Tercílio Turini explicou o projeto .//SONORA TERCILIO TURINIOutro projeto aprovado em redação final na sessão desta segunda-feira é de Felipe Francischini.//A proposta é obrigar que as produções culturais paranaenses que receberem recursos do estado garantam acessibilidade aos deficientes visuais.//De acordo com o texto peças teatrais, exposições visuais de fotografias e pinturas terão que contar com informações em braile ou dispositivos de áudio para os cegos poderem acompanhar.//A obrigação vale para o equivalente a um dia por semana das mostras, peças e exposições e 1% da tiragem de publicações literárias.//É o que explica o deputado Francischini.//SONORA FELIPE FRANCISCHINI
Ver mais detalhesDeputados e empresários debatem incentivos à produção de energias renováveis
((Descrição do áudio))O estímulo à produção de energias renováveis no Paraná esteve em debate na Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (11). A audiência pública sobre a “Otimização da Energia Eólica, Solar e outras” foi motivada pela tramitação do projeto de lei do deputado Ademar Traiano (PSDB), que institui benefícios para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores.A proposta prevê a isenção do ICMS em operações com equipamentos e componentes necessários para a produção e distribuição de energias solar e eólica e institui um sistema de compensação para quem produz e disponibiliza energia. Traiano lembrou que o projeto recebeu importante contribuição do setor e ressaltou o avanço que a medida representa.SonoraA estimativa do setor energético é de que até 2030, o sol, o vento e a biomassa sejam matéria-prima para a produção de 23% da energia consumida no Brasil. Só no ano passado, a produção de energia solar aumentou 300% e a expectativa para 2016 é de um crescimento de 800%. Nesse cenário, o Paraná está na quinta posição em número de redes interligadas, como 334 sistemas. Já a capacidade instalada para produção de energia eólica coloca o Brasil apenas na 10ª posição. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Lopes Sauaia, a aprovação do projeto de lei daria mais competitividade ao Paraná.SonoraSem os incentivos que já estão em vigor em outros estados, o Paraná está perdendo futuros investimentos e até estruturas que já estavam em funcionamento no estado, como explica Hewerton Elias Martins, presidente da Solar Energy, que transferiu a matriz de Curitiba para o interior do Mato Grosso do Sul.SonoraO diretor de Desenvolvimento de Negócios da Copel, Jonel Nazareno Iurk, observou que o futuro caminha para que cada unidade produza a própria energia e que a redução dos custos é um incentivo para o desenvolvimento da tecnologia.SonoraO presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, ressalta que todas as matrizes geradoras devem trabalhar de forma complementar para garantir a estabilidade do sistema energético brasileiro.SonoraO deputado Schiavinato (PP) ressaltou o impacto positivo da medida em diferentes setores da economia, o que deve compensar a renúncia fiscal. Considerando apenas as áreas com menor potencial, o Paraná tem capacidade para aumentar em 40% a produção de energias renováveis.SonoraOs participantes apresentaram sugestões para possíveis adequações ao projeto de lei para torná-lo mais abrangente e também beneficiar novas tecnologias que possam ser desenvolvidas. Segundo o deputado Tião Medeiros (PTB) todas as propostas serão consideradas.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesComissão de Direitos Humanos rejeita projeto sobre abono de faltas
(Descrição do áudio))Dois projetos de Utilidade Pública foram aprovados na reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia no fim da tarde desta segunda-feira (11) e uma proposta foi rejeitada. Ela tinha sido apresentada ano passado pelo deputado Artagão Júnior (PSB) e já havia tido parecer contrário na Comissão de Educação. Previa que as faltas para alunos da rede pública e privada por motivos religiosos, fossem abonadas. Além disso, que os concursos públicos e vestibulares, entre outros, não fossem realizados aos sábados sob o mesmo argumento. Para o presidente da Comissão e também relator da proposta, deputado Tadeu Venéri (PT), já existia um parecer contrário da própria Secretaria da Educação, já que são as próprias instituições é quem devem definir em que dia vão aplicar as provas. (Sonora) Tadeu Venéri (PT), fez ainda um balanço positivo sobre os encontros dos parlamentares que compõem a Comissão de Direitos humanos no primeiro semestre, alegando que mais de quarenta projetos passaram pela análise dos parlamentares e disse que o trabalho vai além das reuniões.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAlunos do Colégio Militar se surpreendem com dia a dia da Assembleia
(Descrição do áudio)O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB) recebeu, na tarde desta segunda-feira (11), mais um grupo de estudantes. Desta vez, eles vieram do Colégio Militar. Conhecer cada canto da Assembleia, além de assistir a sessão plenária, é um complemento do conteúdo aprendido em sala de aula, diz a professora Leci Maria.(Sonora)Para a aluna do segundo ano do ensino médio, Rafaela Rasera, foi uma experiência diferente, porque a população às vezes tem uma ideia distorcida do que fazem os deputados. E ela pôde ver que, na prática, é bem ao contrário.(Sonora)As visitas guiadas são comuns na Assembleia Legislativa. Milhares de alunos de todas as séries e de diversas escolas paranaenses já passaram por aqui. Para que sua escola conheça mais desse dia a dia, basta agendar uma visita pelo telefone: (41) 3350-4007.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAssembleia deve ter sistema eletrônico de votações mais moderno
(Descrição do áudio))Um moderno sistema eletrônico vai dar agilidade e segurança ao trabalho dos deputados paranaenses na votação dos projetos e no dia a dia, além de trazer uma economia de papel e de custos para os cofres da Assembleia Legislativa e mais qualidade para o meio ambiente. Na próxima sexta-feira (15) vai ser aberto o processo de licitação para que as empresas interessadas em oferecer o serviço apresentem as propostas. O valor máximo é R$ 2.301.550,19. (Dois milhões, trezentos e um mil, quinhentos e cinquenta reais e dezenove centavos). Segundo o presidente Ademar Traiano (PSDB), o equipamento vai ser usado no Plenário, mas não é composto apenas do painel eletrônico, “mas uma solução completa de gestão das atividades da sessão plenária incluindo o fornecimento de dispositivos operacionais, como instalação, integração, treinamento e manutenção durante o prazo em que a empresa for contratada”. Ele também lembra em números o que vai significar o novo equipamento.(Sonora)No caso do papel, atualmente são 35 mil folhas por mês só para a impressão da Ordem do Dia, o que representa 80% de todas as impressões do Poder legislativo. Com relação ao ponto biométrico, cada parlamentar só vai conseguir registrar a presença pela biometria, diferente de hoje, que é por uma senha. Já os projetos de lei que estarão sendo analisados em Plenário, estarão na íntegra em uma espécie de computador que vai ficar nas mesas, onde os deputados poderão acessá-los em detalhes ali mesmo durante a sessão. É mais uma forma de dar transparência ao processo legislativo, diz Traiano.(SONora)O painel eletrônico utilizado atualmente na Casa é do ano de 2008 e, segundo a direção da Assembleia, está obsoleto em função da falta de mão de obra qualificada e de peças para reposição.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesProjeto Eleições Limpas movimenta a Assembleia nesta sexta-feira (8)
(Descrição do áudio)) O Plenário foi o local escolhido pelos responsáveis pela Escola do legislativo para a última etapa do Projeto Eleições Limpas, com palestras sobre decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Supremo Tribunal Federal (STF) e, principalmente, a Reforma Eleitoral, que já vale para as eleições deste ano. Cerca de duzentas pessoas participaram, entre estudantes de Direito, advogados e pré-candidatos. O projeto é uma parceria da Escola do Legislativo da Assembleia e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Os temas mais comuns tratados pelos palestrantes em Curitiba foram o financiamento de campanhas, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, prestação de contas e as condutas que as novas regras proíbem. A ideia é esclarecer e capacitar o público, além de aproximar o Poder Legislativo da sociedade, diz o diretor da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi.(Sonora) Um dos palestrantes, Flávio Pansieri, presidente do Conselho Fundador da ABDConst e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), falou sobre as mudanças no calendário eleitoral para 2016 e sobre as condutas vedadas durante o período que antecede as eleições e o próprio período eleitoral. Para ele, os candidatos precisam estar atentos, porque, na era das redes sociais, a população também está mais ligada.(Sonora) Juízes, o desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen também participaram do evento. Keppen elogiou iniciativa da Assembleia em colaborar com a justiça eleitoral.(Sonora)O advogado Sérgio Guimarães conta que participar como ouvinte foi esclarecedor, já que ainda algumas dúvidas a respeito das novas regras eleitorais.(Sonora) O Projeto Eleições Limpas está entre as propostas adotadas pela presidência da Assembleia Legislativa de aproximar os cidadãos do Parlamento. O evento aconteceu também em diversos municípios do estado. Umuarama, Londrina, Cascavel e Francisco Beltrão; e os resultados, segundo os organizadores, foi altamente positivo, com um público estimado de cerca de mil pessoas.
Ver mais detalhesMais dois projetos que viraram leis vão proteger os consumidores paranaenses
Dois projetos apresentados na Assembleia e aprovados no plenário pelos deputados foram sancionados pelo governador Beto Richa e agora são leis estaduais.//Um deles, assinado por Marcio Pauliki, do PDT, Felipe Francischini, do S, e Tião Medeiros, do PTB, permite bloquear um celular roubado informando à operadora apenas o número da linha telefônica.//Até agora era preciso informar um código do aparelho que consta na nota fiscal de compra e que muita gente nem sabia que existia.//De acordo com Pauliki as pessoas que foram assaltadas, ou que tenham os celulares furtados, vão poder ficar bem mais tranquilas.//SONORA MARCIO PAULIKIOutro projeto, que agora é lei no estado, obriga as operadoras de serviços contínuos a oferecer aos clientes antigos os mesmos benefícios que oferecem em promoções para atrair novos clientes.//A medida vale para quem já assina planos de saúde, de celular, internet, TV a cabo ou qualquer outro serviço continuado, incluindo os prestados por bancos e escolas.//Felipe Francischini explica porque fez a proposta, uma parceria com Marcio Pauliki.//SONORA FELIPE FRANCISCHINI
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova dois projetos em reunião nesta quarta-feira
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa se reuniu na tarde desta quarta-feira para votar os pareceres sobre dois projetos de lei, um do Poder Executivo e outro do deputado Luiz Carlos Martins, do PSD.//As duas matérias foram aprovadas, como explica o presidente da comissão, deputado Gilson de Souza, do PSC.//De acordo com ele as iniciativas não geram impacto sobre as finanças do Estado, principal objetivo da análise do grupo sobre os projetos que passam pela Comissão de Finanças.//A primeira proposta discutida autoriza a venda de imóveis da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário do Paraná, a Codapar.//SONORA GILSON DE SOUZAOutro projeto que teve parecer favorável da comissão é do deputado Luiz Carlos Martins e estabelece normas sobre licitações, contratos administrativos e convênios nos três Poderes do Estado do Paraná.//Gilson de Souza fala sobre ele.//SONORA GILSON DE SOUZA
Ver mais detalhesRedação final do Regimento Interno é adiada por dez sessões plenárias
A sessão plenária da Assembleia Legislativa contou nesta quarta-feira com uma pauta de seis projetos de lei, entre eles dois que inserem no Calendário Oficial de Eventos do Estado festas regionais que promovem o turismo nos municípios.//Um deles, aprovado em primeira votação, é do deputado Evandro Araújo, do PSC, dá mais evidência à Festa da Uva Fina de Marialva.//A festividade acontece todos os anos na primeira quinzena de dezembro.//Outro projeto aprovado, este em segunda discussão, é do deputado Ademar Traiano, do PSDB, que promove a Festa da Polenta com Frango e Codorna de Chopinzinho, no Sudoeste.//Um projeto que estava na pauta para ser votado em redação final, é o que reforma o Regimento Interno da Assembleia, o documento que comanda todas as ações do Legislativo.//Mas por um requerimento apresentado pelo líder do Governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PSB, - e aprovado pela maioria - foi retirado e a votação foi adiada por dez sessões.//E duas jovens estudantes que hoje estão refugiadas na Ucrânia por causa dos conflitos com a Rússia no leste do país, participaram do Grande Expediente da sessão plenária.//Elas vieram a convite do deputado Péricles de Mello, do PT, em apoio a uma campanha promovida pela União dos Escoteiros do Brasil.//A proposta é arrecadar fundos para ajudar as pessoas que perderam seus lares em diversas cidades da Crimeia ucraniana.//Para isso os escoteiros estão se mobilizando pelas doações e o dinheiro recolhido será enviado à Ucrânia para comprar material escolar.//As adolescentes que estiveram na Assembleia foram ganhadoras de um concurso de redação com o tema da Paz.//O presidente Ademar Traiano parabenizou as jovens escritoras que foram acompanhadas do cônsul da Ucrânia em Paranaguá, Mariano Czaikowski.//SONORA ADEMAR TRAIANO
Ver mais detalhesÚltima etapa do Projeto Eleições Limpas acontece sexta-feira (08) em Curitiba
((Descrição do áudio))O ciclo de palestras do Projeto Eleições Limpas chega à Curitiba nesta sexta-feira (08) para a última etapa. A série de eventos, que passou pelas principais regiões do estado, é uma parceria entre a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná e a Academia Brasileira de Direito Constitucional. Em pauta, está a Reforma Eleitoral 2015 que terá efeitos em um processo eleitoral pela primeira vez.Entre os principais assuntos tratados estão o registro de candidaturas, propaganda eleitoral, financiamento de campanha, prestação de contas e as condutas vedadas pelas novas regras. O projeto já passou por Umuarama, Londrina, Cascavel e Francisco Beltrão com resultados positivos e grande satisfação dos participantes, como explica o diretor da Escola do Legislativo, Dylliardi Alessi.SonoraEsta etapa contará com a participação do presidente do Conselho Fundador da Academia e conselheiro federal da OAB, Flávio Pansieri, do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná (TRE-PR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, do desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e dos juízes eleitorais do TRE-PR, Paulo Afonso da Motta Ribeiro e Jean Carlo Leeck.Dylliardi ressalta que a parceria que resultou no Projeto Eleições Limpas faz parte das diretrizes adotadas pela presidência da Assembleia Legislativa do Paraná de aproximar os cidadãos do parlamento.SonoraAs inscrições gratuitas podem ser feita no site da Assembleia Legislativa, basta clicar no banner da Escola do Legislativo. O formulário também está disponível na página da Academia Brasileira de Direito Constitucional. As palestras acontecem no plenário da Assembleia, a partir das 13h30.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesVotação da LDO pode ser adiada na Assembleia
(Descrição do áudio))(Sonora presidente Traiano dizendo “Definitivamente confirmado: Não teremos recesso em julho, em função da não votação do projeto da LDO”.A afirmação é do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB) e foi feita no início da tarde desta quarta-feira (6) aos jornalistas. A explicação é simples e prevista em lei: Enquanto os parlamentares não votarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, que define em que áreas e como serão feitos os investimentos do Governo do estado no próximo ano, os parlamentares não podem entrar em recesso. E o projeto da LDO ainda está sendo analisado pela Comissão de Orçamento da Casa e nem tem data definida para sair, já que o relator na Comissão, o deputado Elio Rusch (DEM) anunciou na manhã desta quarta em uma reunião com os outros integrantes, que aguarda duas votações em Brasília para depois apresentar o documento. Um projeto de lei, o 257 e uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), a 241, que, se aprovados, podem mudar as regras previstas nas LDOs de todos os estados. (Sonora)Durante a reunião, o deputado Requião Filho (PMDB), fez um questionamento ao presidente da Comissão de Orçamento, o deputado Nereu Moura (PMDB) sobre a possibilidade ou não desse adiamento, alegando que que discorda do relator, já que as propostas em tramitação em nível federal correspondem a questões futuras.(Sobe som)O presidente Nereu Moura acatou a questão de ordem e se comprometeu a dar uma resposta na próxima reunião da Comissão de Orçamento marcada para a próxima terça-feira(12). Para ele, esta é uma situação inédita e por isso precisa ser de uma análise criteriosa.(sonora)Participaram ainda da reunião da Comissão de Orçamento, os deputados Missionário Ricardo Arruda (DEM), Nelson Luersen (PDT), Cristina Silvestri (PPS) e Paulo Litro (PSDB). Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesDia de Mobilização pelos Direitos dos Migrantes, Refugiados e Apátridas aprovado em redação final
A sessão plenária desta terça-feira na Assembleia Legislativa votou uma pauta com seis projetos de lei.//Entre os aprovados, um em redação final que cria no Paraná um dia oficial de mobilização pelos direitos dos migrantes, refugiados e apátridas.//A ideia é que o Poder Executivo firme parcerias com entidades sem fins lucrativos em campanhas, eventos e atividades para lembrar que os migrantes precisam ser acolhidos e ter seus direitos respeitados.//O dia 25 de abril foi escolhido como marca da luta das pessoas que precisaram sair de seus países por causa das guerras, como é o caso dos sírios, ou pelas catástrofes naturais, como os haitianos que chegaram aqui depois do grande terremoto de 2010.//O deputado Professor Lemos, do PT, foi um dos que assinaram o projeto.//Ele falou dos cidadãos que chegam ao Paraná em busca de novas oportunidades.//SONORA PROFESSOR LEMOSOs deputados Maria Victoria, do PP, Evandro Araujo, do PSC, Marcio Pauliki, do PDT, e Chico Brasileiro, do PSD, também assinaram o projeto de lei que segue para a sanção do Executivo.//
Ver mais detalhesPresidente do Tecpar fala da parceria com Ministério da Saúde na produção de vacina antirrábica
O presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná, Júlio César Felix, foi recebido na manhã desta terça-feira pela Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa para falar da produção de vacinas antirrábica e H1N1 no estado.//Ele explicou aos deputados do grupo como funciona o Tecpar que mantém uma parceria com o Ministério da Saúde como laboratório oficial no Brasil na produção da antirrábica canina.//Para atender a demanda nacional, que é de mais de 31 milhões de doses para este ano, o Tecpar subcontratou um laboratório de São Paulo para auxiliar na produção da vacina.//Júlio César Felix explicou porque foi preciso firmar esta parceria para atender à campanha do Ministério da Saúde pela profilaxia da raiva no país.//SONORA JULIO CESAR FELIXA ida do presidente do Tecpar à Assembleia foi um pedido do deputado Nereu Moura, do PMDB.//O presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor Batista, do PMN, falou do convite feito pelo presidente do Tecpar ao grupo para conhecer as instalações do instituto no mês de outubro.//SONORA DOUTOR BATISTA
Ver mais detalhesQuatro projetos foram aprovados na Comissão de Defesa do Consumidor
((Descrição do áudio))A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável ao projeto do deputado Marcio Pauliki (PDT), que obriga as montadoras de veículos a fornecerem um carro reserva ao cliente se os serviços de reparos demorarem mais de 15 dias.O relatório favorável foi apresentado pelo presidente da comissão deputado Requião Filho (PMDB) que ressaltou a importância das empresas primarem pela qualidade do serviço oferecido ao consumidor.SonoraOutro projeto apreciado na reunião desta terça-feira (05) é do deputado Missionário Ricardo Arruda (DEM), que proíbe o valor mínimo para compras com cartões de crédito ou débito. O deputado Requião Filho ressalta que a medida vai tornar oficial uma proibição que já está em vigor.SonoraTambém foram aprovados os pareceres aos projetos que obriga as operadoras de telefonia e televisão por assinatura a manter locais para atendimento presencial dos clientes e o que estabelece regras para assistência técnica ao serviço de locação de máquinas ou leitores de cartão de crédito ou debito.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesDeputados ouvem as demandas das entidades empresariais sobre o orçamento do estado
((Descrição do áudio))Os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná receberam nesta terça-feira (05) os representantes das principais entidades empresariais do Estado. Em discussão estava a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tramita na Casa, e possíveis adequações ao texto que estabelece as metas fiscais para o próximo exercício.O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traino (PSDB), acompanhado de 23 parlamentares, ressaltou a iniciativa dos empresários de acompanharem as decisões politicas do estado e promoverem o debate.SonoraSegundo o presidente da Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Ágide Meneguette, a reunião serviu para que os representantes do setor produtivo tornassem públicas as preocupações com a situação financeira do estado.SonoraAcompanhar a elaboração do planejamento orçamentário do Paraná é considerada pelas entidades uma das formas de colaborar com a sociedade e minimizar os reflexos da crise no estado, como explica o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Guido Bresolin Junior.SonoraBresolin Junior resume as principais medidas sugeridas pelas entidades para equilibrar as contas públicas.SonoraDiante da necessidade de um amplo debate sobre as sugestões apresentadas pelos empresários e também da tramitação na Câmara dos Deputados do projeto de lei complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal, o presidente da Assembleia vai colocar em discussão o prazo para votação da LDO.SonoraA Lei de Diretrizes Orçamentárias foi protocolada na Assembleia Legislativa no dia 15 de abril e seguiu para a Comissão de Orçamento, que abriu prazo para que os deputados apresentassem emendas. Cabe à comissão analisar as emendas apresentadas e elaborar e aprovar o substitutivo que vai a plenário, onde passará por duas votações.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesProjeto que proibia o uso do amianto no Paraná não passa na CCJ
(Descrição do áudio))Os manifestantes pró e contrários ao projeto que proibia o uso do amianto no Paraná voltaram à reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (5). E depois de duas semanas de debates acompanhados de perto pelos grupos de trabalhadores do setor e de ambientalistas, os deputados rejeitaram o projeto de lei apresentado pelos deputados Gilberto Ribeiro (PRB) e Edson Praczyk (PRB) proibindo a fabricação de produtos, materiais e artefatos que contenham amianto ou outros minerais que possam ter fibras de amianto na composição. A proposta tinha parecer favorável do relator, deputado Gilson de Souza (PSC), que apresentou emenda com prazos mais flexíveis para que as empresas se adequassem à nova regra, bem como para a comercialização do produto em território paranaense, que se tornaria proibido a partir de 2019. Mas o deputado Felipe Francischini (SD), que havia pedido vista ao parecer, apresentou voto contrário na semana passada, argumentando que o projeto é inconstitucional. E acabou aprovado pela margem apertada de votos.Por seis a cinco. Pedidos de vista adiaram a votação de cinco propostas, , entre elas uma do deputado Requião Filho (PMDB) assegurando, incentivando e regulamentando o direito à manifestação e a participação política da sociedade estabelecendo objetivos, princípios e limitações à atuação do poder público, e o projeto do deputado Hussein Bakri (PSD) permitindo a entrada de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde. Entre as propostas aprovadas na sessão de hoje estão a emenda da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente ao projeto de lei do deputado Ademar traiano (PSDB) instituindo benefícios para incentivar o aproveitamento de energia elétrica produzida por microgeradores e minigeradores; e o projeto assinado pelo deputado Dr. Batista (PMN) instituindo a Semana Educativa da Nutrição Infantil no período entre 6 e 12 de outubro.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesPlano Estadual de Cultivos Florestais é apresentado em audiência pública
(Descrição do áudio)) Liderado pelo deputado Claudio Palozi (PSC), O Bloco Parlamentar Agropecuário da Assembleia Legislativa promoveu, na manhã desta terça-feira (5), uma audiência pública no Plenarinho para debater o tema: “Políticas Públicas – Cultivos Florestais”. O presidente da Assembleia legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB) abriu a audiência, lembrando a importância do trabalho dos Blocos, Frentes e das Comissões da Casa para aproximar a população do Poder Legislativo.(Sobe som)Há cerca de dois meses uma comissão formada por representantes do Governo, como Secretaria da Agricultura e da iniciativa privada, como associações de empresários do setor florestal, começou a elaborar um relatório sobre a situação da cadeia produtiva da madeira no Paraná, desafios e as soluções para se chegar ao Plano Estadual de Cultivos Florestais. O engenheiro agrônomo da Emater, Amauri Ferreira Pinto, que é o coordenador estadual de Cultivos Florestais da instituição, fez a apresentação do trabalho que foi minucioso. E uma das conclusões foi que, para aumentar a área plantada de florestas para extração da madeira com sustentabilidade, será necessário uma integração com outras áreas, como a agricultura por exemplo, além de regionalizar a cadeia produtiva e criar leis para trazer para a responsabilidade do Estado a implantação das políticas públicas para o setor e a fiscalização, ressaltou Amauri.(Sobe som) O Paraná é um dos poucos estados que têm um setor florestal completo: com florestas de pinos e eucaliptos, os dois gêneros mais plantados do país. E tem toda a indústria de conversão da madeira: serraria, celulose, empresas de chapas e de energia. E as empresas estão cada vez mais investindo aqui e as que estão aqui querem crescer. Por isso, Carlos José Mendes, presidente da Associação Paranaenses das Empresas de Base Florestal (APRE), diz que a iniciativa de colocar o plano em prática, vai contribuir para incrementar ainda mais esse setor e levar as indústrias do setor para novas regiões.(Sonora) O Plano já está na internet e os colaboradores estão aceitando sugestões. Mas é preciso levar em conta o principal princípio: a sustentabilidade. E com enfoque para a descentralização e regionalização da cadeia produtiva. Lá estão apontadas as maiores demandas da cadeia produtiva do setor florestal, como o déficit de madeira para energia em algumas regiões do Paraná. O estado tem 1,2 milhões de hectares de floresta plantada. Isso representa 8% da área do estado. O problema é que há uma espécie de buraco entre produção e consumo. A demanda atual é de 10%. E para se alavancar, a sugestão do grupo é que o setor passe a gerar renda para o agricultor para que ele seja estimulado a adotar o mesmo procedimento que utiliza para o plantio de soja, com o plantio da madeira e ocupar as áreas hoje degradadas no estado. Pois esse, na opinião do deputado Cláudio Palozi, é o maior dos desafios.(Sonora) Mas todas as iniciativas dependem de políticas públicas. E o Governo, por meio do Instituto de Florestas quer ser um parceiro da Assembleia, na elaboração de leis para manter o Paraná como referência no setor e para tornar o Plano viável. Benno Henrique Weigert (waighert Detzer) Doetzer, diretor-presidente do Instituto de Florestas, mostrou, durante a audiência, as políticas institucionais da autarquia e disse que é preciso criar leis para, por exemplo, se constituir um conselho estadual de florestas e também alterar leis já existentes que limitam o trabalho do setor florestal.(Sonora)Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesAprovado projeto que exige autorização do Legislativo para renovação dos pedágios
A Assembleia aprovou em segunda discussão nesta segunda-feira um projeto que torna obrigatória a análise do Legislativo no caso de renovação de contratos de pedágio no Paraná.//A iniciativa foi inicialmente proposta por Douglas Fabrício, em 2015, mas recebeu substitutivo geral de Tercílio Turini, do PPS, para que as votações só acontecessem com os votos de quórum qualificado dos deputados.//Mas o que foi aprovado ainda conta com uma emenda de Felipe Francischini, do SD, que propôs na Comissão de Constituição e Justiça a maioria simples, ou seja, metade mais um para aprovar ou rejeitar qualquer alteração nos contratos.//Além deste projeto, que volta ao plenário nesta terça-feira, os deputados votaram iniciativas que passaram em primeira discussão, entre elas uma da deputada Maria Victoria, do PP, que dá ao município de Nova Esperança o título de Capital da Seda do Paraná.//A ideia é facilitar a captação de recursos ou investimentos do agronegócio para a região, que concentra o maior número de casulos verdes do bicho da seda no Brasil.//Outro projeto aprovado em primeira discussão é do deputado Felipe Francischini, do SD.//A proposta é obrigar que as produções culturais que receberem recursos do estado garantam acessibilidade aos deficientes visuais no Paraná.//De acordo com o texto peças teatrais, exposições visuais de fotografias e pinturas terão que contar com informações em braile ou dispositivos de áudio para os cegos poderem acompanhar.//A obrigação vale para o equivalente a um dia por semana das mostras, peças e exposições e 1% da tiragem de publicações literárias.//É o que explica o deputado Francischini.//SONORA FELIPE FRANCISCHINIOs projetos de Felipe Francischini e Maria Victoria voltam ao plenário nesta terça-feira para segunda discussão.//
Ver mais detalhesNutricionistas alertam na Alep que quase 30% dos estudantes estão acima do peso
((Descrição do áudio))Os cuidados com a alimentação devem começar ainda na infância. Uma orientação adequada das crianças representa hábitos alimentares saudáveis para a vida toda. Por isso, a importância de estarmos atentos ao que as crianças comem, principalmente, na escola. A alimentação no ambiente escolar foi o tema tratado por representantes do Conselho Regional de Nutricionistas do Paraná na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta segunda-feira (04).A presidente do conselho, Maria Emília Daudt von der Heyde, apresentou dados alarmantes de uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Paraná com estudantes paranaenses e a relação com a alimentação.SonoraOutras 5,2 mil crianças apresentam necessidades especiais, como diabetes e doença celíaca, e precisam de alimentação adequada. A pesquisa também revelou quais os principais hábitos que tem colaborado com o quadro atual, como explica Rosane Maria Nascimento da Silva, assessora do Conselho Federal de Nutricionistas.SonoraA iniciativa de trazer o tema ao plenário foi da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional que tem como um dos coordenadores o deputado Chico Brasileiro (PSD), que ressaltou a importância de debater o tema, conscientizar a população e garantir a segurança dos alimentos consumidos pela população.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
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