RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Mediação e conciliação são os temas do Espaço da Cidadania
((Descrição de áudio))Você sabe a diferença entre mediação e conciliação? Os temas são o destaque do programa “Espaço da Cidadania” desta semana. As técnicas estão em uso no Paraná desde 2008 e com resultados positivos. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º grau do Tribunal de Justiça do Paraná já realizou mais de 50 mutirões e mais de 4 mil audiências com um índice de aproveitamento superior a 50%.O método de mediação é usado na intermediação de conflitos que envolvem relações continuadas, como por exemplo, no direito de família. Já a conciliação é considerada um processo mais simples, no qual não há relações anteriores entre as partes, por exemplo, em casos de cobrança.A supervisora do Cejusc do 2º grau, Liciane Júnia Baltazar, explica que os acordos tem se mostrado muito mais efetivos do que as sentenças arbitradas pelos juízes. SonoraA partir do novo Código Civil, a mediação e a conciliação ganham força no judiciário brasileiro, já que as audiências devem fazer parte da fase inicial do processo. No Paraná, existem 11 centros em funcionamento e outros 19 devem ser implantados. Mais de 500 voluntários estão capacitados para atuarem nas audiências e sessões. Uma dessas mediadoras é a Renata Garani Fernandes Bertling, que fala do retorno que recebe das pessoas beneficiadas.SonoraO programa “Espaço da Cidadania” vai ao ar nesta sexta-feira (22), às 21h30, pela TV Assembleia, no canal 16 da NET, com reprises aos domingos às 13h. A entrevista também pode ser acompanhada pelo site www.alep.pr.gov.br.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesNormatização do cartão fidelidade e Dia de Combate à Hipertensão seguem para sanção
A sessão plenária da Assembleia Legislativa começou mais cedo nesta quarta-feira, às dez da manhã.//Na pauta três projetos de lei que foram aprovados em redação e final e seguem agora para a sanção do governador Beto Richa.//Entre as iniciativas que devem em breve virara leis estaduais uma de Paulo Litro, do PSDB, que normatiza os programas dos cartões de fidelidade que as empresas oferecem para os clientes.//O deputado quer facilitar a consulta aos pontos que o consumidor tem para trocar por benefícios, além de estender o prazo para que a troca possa ser feita.//Ele explica como.//SONORA PAULO LITROE uma série de ações de prevenção a um mal que atinge milhares de paranaenses, de crianças a idosos, será marcado por um dia no mês de abril todos os anos, assim que for sancionada pelo Executivo.//A proposta é de Ney Leprevost, do PSD, para a criação do Dia Estadual de Combate à Hipertensão Arterial.//SONORA NEY LEPREVOST
Ver mais detalhesO "Fala Deputado" desta semana troca o terno pelo jaleco. Ouça!
O “Fala Deputado” desta semana troca o terno pelo jaleco e prescreve boa receita: a entrevista com Dr. Batista Com prosa leve e descontraída na Rádio Assembleia, o parlamentar e médico deu uma receita que considera certeira: “Beba água e goste de você! ” A palavra que define bem o deputado Dr. Batista (PMN) é “dividir”. E foi assim a vida toda (até os dias de hoje). Quando pequeno, se dividia entre o trabalho na roça e a escola; na juventude, quando estudou Medicina, a divisão era entre a faculdade e as aulas que dava no cursinho. Hoje, entre a Assembleia e Maringá, no Noroeste do estado, onde trabalha como médico atendendo pacientes e fazendo cirurgias. “Sempre foi cansativo, árduo, mas satisfatório”, diz o entrevistado desta semana do programa “Fala Deputado”, da Rádio Assembleia.No terceiro mandato como deputado estadual, Dr. Batista preside, há seis anos, a Comissão de Saúde Pública da Assembleia. É especialista em Cirurgia do Aparelho Digestivo e tem trinta anos de história na Medicina, (de novo se dividindo) entre consultas e cirurgias, que o credenciaram para chegar ao Legislativo estadual. Mas ele também contou, ao longo da entrevista, que da vida no interior até hoje, enfrentou todo tipo de adversidades. “Meus pais eram analfabetos. Mal conseguiam ‘desenhar’ os próprios nomes. Eu aprendi a ler com dez anos. De manhã trabalhava na enxada e à tarde ia para a escola”, recordou.De uma família humilde do interior de São Paulo, ele veio pequeno para o Paraná. Durante o bate papo contou um pouco da história da família, que vivia em um sítio. Falou ainda que a mãe teve 16 filhos e, mesmo depois que cinco deles morreram, adotou outros quatro. “Era comum famílias grandes naquela época, muito em função de mão de obra para o trabalho”, relembrou.Do campo para a cidade, as dificuldades continuaram se estendendo até a época da universidade. Mesmo vindo da escola pública, Manoel Batista da Silva Júnior (este é o nome dele) conseguiu entrar em uma das melhores faculdades de Medicina do país: a FANEMA (Faculdade de Medicina de Marília), onde novamente precisou se dividir. “Apesar da faculdade ser estadual, eu tinha que me manter, ter uma roupa adequada para assistir às aulas. Então consegui um emprego como professor de cursinho. Quando eu não estava na faculdade, estava lecionando”, contou.A época foi de correria, mas Dr. Batista aproveitou cada minuto. Dentro da Universidade, onde foi discípulo de Euryclides de Jesus Zerbini, o Dr. Zerbini, pioneiro dos transplantes cardíacos na América Latina e de Adib Jatene que, com mais de 20 mil cirurgias no currículo, se destacou por ter sido o primeiro a realizar a cirurgia de ponte de safena no Brasil e pelas duas passagens pelo Ministério da Saúde. E fora da vida acadêmica, onde, com as aulas no cursinho, ganhou desenvoltura para falar em público e dominar o microfone. E aí vieram as palestras. Hoje, Dr. Batista é um palestrante dos mais requisitados.Mestre em bom humor, fala para plateias de todo o estado, em colégios, empresas, igrejas e na própria Assembleia. O tema é sempre “Medicina Preventiva”. “Eu quero ensinar as pessoas sobre como não ficarem doentes, a evitarem vícios e hábitos errados de alimentação e de vida”. E no momento clássico da entrevista onde precisa deixar uma mensagem, um recado aos ouvintes, como médico que é, foi logo “receitando”: “A água foi a melhor coisa que Deus deixou para nós na Terra, Então beba muita água”. E completou: “Acredite em você. Se goste. Trabalhe muito, porque você nunca morre por trabalhar demais”.Quer saber mais sobre o que disse Dr. Batista na entrevista? Então ouça o programa aqui no site e conheça tudo sobre a agenda apertada deste deputado/médico (ou vice-versa), dessa paixão que ele nutre pelo universo da cirurgia e de como ele consegue “dividir” a vida de parlamentar com a de médico, e tudo isso ao mesmo tempo. Jornalista: Cláudia Ribeiro
Ver mais detalhes"Alerta Amber" passa na CCJ nesta terça-feira (19)
(Descrição do áudio))Mais de 40 projetos estavam na pauta da reunião da Comissão e Constituição e Justiça da Assembleia nesta terça-feira (19). Entre os aprovados, estão uma proposta do deputado Ademar Traiano (PSDB) que muda as regras para o funcionamento de clínicas e centros estéticos. Pela proposta, é preciso um profissional qualificado para aplicar os tratamentos, em especial, os que utilizam laser. E uma emenda da Comissão de defesa dos Direitos da Criança ao projeto do deputado Edson Praczyk(PRB), que vai criar o Alerta Amber no Paraná. A Emenda torna o Amber uma política de Estado. Ele é um dispositivo já usado em outros países que tem o objetivo de criar uma rede para tornar mais rápida a busca por crianças e adolescentes desparecidos no estado. Por ele, é possível agilizar a divulgação de informações dessas crianças e adolescentes, onde rádios, televisões e sites dos órgãos públicos do estado devem veicular alertas com imagens e todos os dados dos desaparecidos para denúncias e possíveis informações. O nome “Amber” surgiu em função do sequestro da norte-americana Amber Hagerman, no ano de 1996, no Texas. Um vizinho viu a ação do sequestrador e, imediatamente, denunciou o caso à polícia. A partir daí, foi traçado um plano de emergência que é usado nos registros de sequestros de crianças. Relator do projeto na Comissão de Finanças, o fundamental na padronização das buscas.(Sonora) Outra proposta aprovada é do deputado Felipe Francischini (SD) que estabelece normas e diretrizes para a verificação da segurança de barragens de qualquer natureza e de depósitos de resíduos tóxicos industriais. Evitando assim tragédias ambientais como a que aconteceu no Município de Mariana, em Minas Gerais. Outro projeto que passou na CCJ nesta terça foi o do deputado Schiavinato (PP), que prevê a utilização de resíduos refratários de fundição na construção e conservação de estradas estaduais e na cobertura de aterros sanitários licenciados. Os parlamentares também aprovaram uma emenda apresentada pelo deputado Requião Filho (PMDB) ao projeto do Governo sobre Fundos de Reequipamento do Fisco, de Reequipamento Agropecuário, de Políticas sobre Drogas, de Recursos Hídricos, de Meio Ambiente, de Segurança Pública, de Defesa do Consumidor, Fundo Penitenciário e dos Direitos do Idoso. Os parlamentares da CCJ rejeitaram um projeto de lei e outros três foram adiados por causa de pedidos de vista feitos por integrantes da Comissão. Da Assembleia legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesProjetos em benefício dos idosos e crianças e adolescentes são aprovados em comissão
((Descrição do áudio))A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso se reuniu nesta terça-feira (19) para votar os pareceres de dois projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná.O grupo aprovou parecer favorável ao projeto de lei do deputado Gilson de Souza (PSC) que determina que fotos e informações sobre crianças desaparecidas serão publicadas nas páginas eletrônicas dos órgãos oficiais do estado e também liberadas para a iniciativa privada. O presidente da comissão, deputado Paranhos (PSC) ressalta a importância da proposta já que aproximadamente 40 mil crianças e adolescentes desaparecem por ano no Brasil. SonoraOutro projeto que recebeu parecer favorável institui no Paraná o transporte gratuito em linhas intermunicipais aos idosos com mais de 60 anos de idade. O projeto recebeu uma emenda do deputado Paranhos, que amplia o benefício para as vendas pela internet. Paranhos ressalta que a proposta é um debate antigo na Casa. SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesAssembleia aprova criação de cargos para o Centro Cultural Teatro Guaíra
A Assembleia Legislativa promoveu três sessões plenárias na tarde desta segunda-feira, sendo uma ordinária e duas extraordinárias.//Um projeto da pauta da primeira extraordinária, que cria 43 cargos em comissão para a estrutura do Centro Cultural Teatro Guaíra, foi aprovado em primeira discussão.//Logo em seguida, na segunda sessão extraordinária, ele foi aprovado em segunda discussão.//No encaminhamento da primeira votação o deputado Elio Rusch, do DEM, defendeu a criação dos cargos por ter sido o relator do projeto na Comissão de Finanças.//De acordo com ele os postos vão cobrir uma demanda na administração do Teatro Guaíra, porque 81 cargos que haviam sido criados anteriormente, em 2003, foram extintos.//Ele foi questionado pelo deputado Rasca Rodrigues, do PV, sobre já haver uma empresa responsável pelas contratações para o teatro.//SONORA ELIO RUSHAinda nesta segunda-feira foi aprovado em terceira votação um projeto de Paulo Litro, do PSDB, que normatiza os serviços de troca de pontos por benefícios oferecidos pelas empresas com os cartões de fidelidade.//E a iniciativa de Ney Leprevost, do PSD, que cria o Dia Estadual de Combate à Hipertensão Arterial passou em segunda discussão.//O projeto que institui a Região Turística Caminhos do Iguaçu, de Claudia Pereira, do PSC, recebeu uma emenda e deve voltar para a análise da Comissão de Constituição e Justiça.//
Ver mais detalhesAssembleia tem três sessões nesta segunda-feira (18)
Descrição do áudio)) 42 deputados participaram das sessões da Assembleia desta segunda-feira (18). Uma sessão normal (ordinária), e duas extraordinárias. E como prevê a lei, os parlamentares não poderiam entrar em recesso no mês de julho, porque ainda não votaram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O deputado Tadeu Venéri (PT) questionou a realização de sessões extraordinárias e o número de projetos em pauta.(Sonora) Mas o presidente Ademar Traiano (PSDB) justificou a realização das sessões extraordinárias: Dois projetos do Governo, em Regime de Urgência, ainda estavam sendo analisados pelas comissões pouco antes do início da sessão plenária e não houve tempo para que entrassem na Ordem do Dia. (Sonora) Um dos projetos, e o mais polêmico, prevê a criação de 43 cargos em comissão para o teatro Guaíra e a extinção de outras 81 funções, que são questionadas na justiça por meio de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Parte da Oposição foi favorável à proposta. Caso dos deputados Professor Lemos (PT) e Péricles de Mello(PT). Já Requião Filho (PMDB) e Nereu Moura (PMDB) se posicionaram contrários, porque alegam que o Centro Cultural já possui uma empresa para fazer esse tipo de contratação.(Sobe som Requião) Ao encaminhar o voto, o deputado Elio Rusch (DEM), relator da proposta na Comissão de Finanças, explicou que a empresa a que Requião se referiu só contrata artistas e as 43 vagas são para o setor administrativo. Além disso, afirmou que a mudança vai representar uma economia de mais de R$ 3 milhões ao Governo por ano.(Sobe som)O projeto foi aprovado em duas discussões e nesta terça-feira (19) volta a Plenário. Outras propostas, como a que prevê regras específicas para os programas de pontos nos cartões-fidelidade, do deputado Paulo Litro (PSDB) e a que institui o Dia Estadual de Combate à Hipertensão, do deputado Ney Leprevost (PSD), foram aprovadas. As sessões acontecem normalmente esta semana. Nesta terça (19), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também faz a sessão, a partir das 13h30 no Auditório Legislativo.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissões de Finanças e Cultura emitem pareceres a projeto do Governo
((Descrição do áudio))O projeto de lei do governo do Estado que cria 43 cargos em comissão para o Centro Cultural Teatro Guaíra recebeu parecer favorável de duas comissões da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (18). Os cargos fazem parte de uma reorganização administrativa do Centro Cultural Teatro Guaíra para adequação à legislação.Os 81 cargos que compõem o quadro de profissionais do teatro atualmente foram considerados inconstitucionais pela justiça em ação proposta pelo Ministério Público. Dessa forma, os cargos devem ser extintos do quadro funcional. Segundo o deputado Elio Rusch (DEM), que comandou a reunião da Comissão de Finanças, o projeto propõe uma nova organização para evitar que o Teatro Guaíra tenha que paralisar as atividades.SonoraA Comissão de Cultura também aprovou o parecer favorável ao projeto depois de ouvir os esclarecimentos da diretora presidente do Centro Cultural Teatro Guaíra, Monica Rischbieter. Para o presidente da comissão, deputado Péricles de Melo (PT), ainda resta a preocupação com os cargos artísticos, profissionais que compõem a orquestra e o bale do Teatro Guaíra.SonoraA Comissão de Finanças também aprovou nesta segunda-feira o parecer favorável ao projeto de lei complementar da Defensoria Pública do Estado do Paraná. O deputado Elio Rusch explica que o projeto solicita alterações na lei orgânica da instituição para adequação na estrutura administrativa.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesChico Brasileiro declama Augusto dos Anjos no Política e Viola deste sábado
E neste sábado à noite tem Política e Viola, a atração da TV Assembleia que mistura música do campo e um bate papo bem à vontade com os deputados daqui da casa.// O convidado desta semana é Chico Brasileiro, do PSD, o paraibano que nasceu em Piancó, mas se apaixonou por Foz do Iguaçu e lá fez o início da carreira de odontologia antes de entrar com tudo na política.//Fanático por literatura e poesia, o deputado declamou poemas de Augusto dos Anjos e contou da origem do sobrenome, que todo mundo pensa que é apelido para colar em slogan de campanha política.//Ele explicou a Romeu Pedralli, o Mano que substituiu os apresentadores Willian e Renan no comando do programa, que seu nome de batismo é Brasileiro mesmo e leva ainda o sobrenome de origem espanhola do pai, Lacerda.//SOBE SOMO artista convidado, pequeno Rodrigo Silva, de apenas nove anos de idade, cantou clássicos do sertanejo como É o Amor, da dupla Zezé di Camargo e Luciano.//E a pedido d Chico Brasileiro soltou umas mais conhecidas canções do interior do país, uma composição de Tonico e Tinoco, sucesso do álbum Suas Modas Sertanejas, primeiro da dupla em 1958, Chico Mineiro.//SOBE SOMO deputado Chico Brasileiro convidou todo mundo para assistir o Política e Viola deste sábado.//SONORA CICO BRASILEIROEntão você já sabe: o Política e Viola deste sábado, com o deputado Chico Brasileiro e o cantor mirim Rodrigo Silva começa às nove e meia da noite na TV Assembleia no canal 16 da NET.//O programa ainda reprisa ao meio dia de domingo e pode ser conferido no nosso site, pelo www.alep.pr.gov.br.//
Ver mais detalhesAtendimento à população pelo MP-PR é o tema do “Espaço da Cidadania”
((Descrição do áudio))O programa “Espaço da Cidadania” desta semana recebe o promotor de justiça do Ministério Público do Paraná (MP-PR) Murilo Cezar Silva. O bate-papo com o jornalista Túlio Bandeira foi sobre o atendimento à população paranaense. Desde 2013, o MP-PR tem implantado centrais de atendimento em diferentes regiões do estado para facilitar o acesso do cidadão e acompanhar as demandas da comunidade.Os promotores de justiça estão presentes em 161 comarcas do Paraná, atuando junto à sociedade. No entanto, as funções diárias dos profissionais dificultam um atendimento especializado à demanda de cada cidadão como explica Murilo.SonoraJá são três centrais de atendimento à população no estado: em Londrina, Cianorte e Ponta Grossa. Entre as principais demandas estão o direito de família (pensão alimentícia, divórcio e guarda dos filhos), saúde (vagas para internação e medicamentos) e educação (vagas de educação infantil e transporte escolar). O promotor ressalta os resultados positivos já conquistados com o serviço.SonoraA entrevista completa você acompanha no programa “Espaço da Cidadania” que vai ao ar nesta sexta-feira (15), às 21h30, pela TV Assembleia, no canal 16 da NET ou ainda pelo site da Assembleia.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesConfira alguns dos projetos aprovados no plenário da Assembleia nesta semana
O Legislativo correu esta semana com a aprovação de vários projetos, alguns que já foram enviados para a sanção do governador e devem em breve virar leis estaduais.//Um deles é de Tercílio Turini, do PPS, que só permite a prorrogação dos pedágios nas rodovias depois do debate entre os deputados no plenário da Assembleia.//Para Turini o tema é de grande interesse público e deve ser bem discutido aos olhos da sociedade.//SONORA TURINIOutra iniciativa que deve virar lei em breve é de Felipe Francischini, do SD, que obriga ações de acessibilidade às produções culturais que recebam recursos estaduais.//A ideia é que peças de teatro, cinema, exposições de arte e fotografia, por exemplo, disponibilizem material em braile e dispositivos de áudio para os cegos poderem acompanhar.//Francischi explicou o projeto, que foi encaminhado para sanção de Beto Richa.//SONORA FRANCISCHINIE um projeto aprovado em primeira discussão é um incentivo à geração de energias limpas, principalmente por pequenos produtores paranaenses.//A proposta de Ademar Traiano, do PSDB, isenta a compra e venda de equipamentos para micro e mini geradores de energia eólica, solar, hidráulica e de biomassa.//Traiano disse que a iniciativa coloca o Paraná na vanguarda da produção energética não poluente.//SONORA TRAIANOPaulo Litro, do PSDB, propôs e o plenário já aprovou em segunda discussão a normatização dos cartões de fidelidade que as empresas dão para os clientes.//O deputado quer facilitar a consulta aos pontos que o consumidor tem para trocar por benefício, além de estender o prazo para que a troca possa ser feita.//Ele explica como.//SONORA PAULO LITROE uma série de ações de prevenção a um mal que atinge milhares de paranaenses, de crianças a idosos, será marcado por um dia no mês de abril todos anos, assim que for aprovada definitivamente na Assembleia.//A proposta é de Ney Leprevost, do PSD, para a criação do Dia Estadual de Combate à Hipertensão Arterial.//SONORA NEY LEPREVOST
Ver mais detalhesProjeto de cargos do Teatro Guaíra recebe vista e volta na segunda-feira à Comissão de Finanças
O projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo e que cria 43 cargos comissionados para a estrutura do Teatro Guaíra, em Curitiba, teve parecer do relatório aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.//Mas a matéria teve um pedido de vista logo em seguida na Comissão de Finanças e deve ser novamente analisada pelo grupo presidido pelo deputado Gilson de Souza, do PSC.//Gilson de Souza falou sobre o adiamento da decisão final com a solicitação de análise do deputado Tadeu Veneri, do PT.//SONORA GILSON DE SOUZA
Ver mais detalhesAssembleia aprova normatização dos cartões fidelidade e Dia de Combate à Hipertensão
A Assembleia aprovou na tarde desta quarta-feira os oito projetos de lei que estavam na pauta da Ordem do Dia, incluindo um do deputado Paulo Litro, do PSDB, que estabelece um prazo mínimo para que os clientes possam usufruir dos benefícios que as empresas oferecem nos cartões de fidelidade.//A proposta é que o consumidor tenha quatro anos para usar os pontos do cartão antes que eles percam a validade.//Inicialmente este prazo estava previsto no projeto para um ano, mas uma emenda apresentada pelo deputado Felipe Francischini, do SD, estendeu por mais três anos.//Paulo Litro explica que ainda vai ficar mais fácil obter informações sobre a pontuação que o cliente pode resgatar.//De acordo com o deputado, a ideia do projeto surgiu com uma experiência que ele passou no momento de trocar os pontos por benefícios.//SONORA PAULO LITROO projeto de Paulo Litro foi aprovado em segunda discussão e volta ao plenário na segunda-feira.//Outra proposta aprovada nesta quarta-feira, desta vez em primeira discussão, foi a do deputado Ney Leprevost, do PSD, que cria o Dia Estadual de Combate à Hipertensão Arterial, uma data de lembrança pela prevenção ao mal que atinge milhares de paranaenses.//Lesprevost explicou que o cuidado é sempre o melhor remédio, gera economia ao Estado e melhora muito a qualidade de vida das pessoas.//SONORA NEY LEPREVOST
Ver mais detalhesCCJ extraordinária tem pareceres favoráveis às duas propostas da pauta
(Descrição do áudio))Os dois projetos da pauta da reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tiveram pareceres favoráveis, no começo da tarde desta quarta-feira (13). As duas propostas, que vieram do Governo do Estado, estavam em regime de urgência. O que ,acrescenta um parágrafo ao artigo 1º de uma Lei do ano de 2014, que determina que nove fundos do Paraná deixem de ter natureza especial contábil, permanecendo como fontes vinculadas de receita. O parecer do relator Luiz Cláudio Romanelli (PSB) foi favorável e os parlamentares aprovaram. O outro relatório favorável à aprovação também de Romanelli para o projeto de lei que prevê a criação de 43 cargos em comissão para o Teatro Guaíra gerou discussão, porque o deputado Péricles de Mello (PT) queria pedir vista ao voto em separado de Nereu Moura (PMDB) e o presidente Nelson Justus (DEM) não aceitou, porque a proposta já tinha tido pedido de vista na reunião de terça da CCJ.(Sobe som) O projeto do Governo que pretende criar os cargos, também tem o objetivo de substituir outros 81 cargos que vão ser extintos por causa de uma lei do ano de 2014. Eles eram em regime de comissão, mas ocupados por pessoas da área artística. Porém, tinha também funcionários do departamento administrativo, o que foi questionado pelo Ministério Público através de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que deve ser julgada ainda este ano.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão de Educação discute e aprova instalação de câmeras no transporte escolar
((Descrição do áudio))A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (13) parecer favorável ao projeto de lei do deputado Paranhos (PSC) que determina a instalação de câmeras de monitoramento e sistema de rastreamento permanente nos veículos do transporte escolar. Durante a manhã, o projeto foi tema de uma audiência pública que reuniu representantes da educação, da fiscalização de trânsito, de proteção a crianças e adolescentes e empresários que atuam no setor privado.A proposta recebeu emenda da deputada Maria Victoria (PP) que estabelece o prazo de 120 dias para a entrada em vigor da obrigatoriedade e também o sigilo das imagens, que só serão divulgadas em caso de determinação judicial. O presidente da comissão, deputado Hussein Bakri (PSD) ressaltou que os benefícios da tecnologia para a proteção das crianças e adolescentes são superiores aos possíveis custos de implantação dos equipamentos.SonoraOs valores para implantação e manutenção dos sistemas foi uma das preocupações apresentadas pelo presidente do Sindicato das Operadoras de Transporte Escolar de Curitiba, Ivan Domingues dos Santos, que também ressaltou a qualidade do serviço prestado. SonoraJá no setor público são 8.880 veículos rodando 815 mil quilômetros por dia em todo o Paraná. Mais de 200 mil alunos utilizam o transporte escolar público para chegar á sala de aula. Diante de uma estrutura tão grande, a secretária de Estado da Educação, Ana Seres Comin, ressaltou a importância de monitorar os deslocamentos.SonoraPor meio de um convênio com o estado, a administração dos recursos e dos itinerários do transporte escolar é de responsabilidade de cada município. Dessa forma, as prefeituras poderão sofrer o impacto de qualquer custo eventual.SonoraO projeto de lei prevê que a medida terá validade apenas para veículos novos, adquiridos a partir da vigência da lei, caso a proposta seja aprovada e sancionada.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesAssembleia promove solenidade em homenagem ao Dia do Comerciante
A Assembleia Legislativa homenageou na noite desta terça-feira todos os trabalhadores e empresários do comércio paranaense com a lembrança pelo Dia do Comerciante, data comemorada todos os anos em 16 de julho.//A solenidade marcou também o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão do Serro Azul, patrono do comércio no Paraná.//O deputado Ney Leprevost, do PSD, que é coordenador da Frente Parlamentar em defesa dos Setores de Comércio Gastronômico, Hotelaria e Turismo propôs o evento.//A cerimônia teve também a presença de Guto Silva do PSD, que é vice-presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa.//Ney Leprevost falou da importância do comércio para o desenvolvimento do Paraná e da homenagem a profissionais que se destacaram na atividade.//SONORA NEY LEPREVOSTO presidente da Associação Comercial do Paraná, Antonio Espolador, falou da lembrança da Assembleia ao setor que movimenta a economia paranaense.//SONORA ANTONIO ESPOLADORDe acordo com o presidente da Federação do Comércio do Paraná, Darci Piana, os comerciantes e comerciários paranaenses fazem todos os dias o estado crescer.//SONORA DARCI PIANA
Ver mais detalhesCCJ tem pareceres favoráveis a oito projetos, mas terá nova reunião nesta quarta(13)
(Descrição do áudio)) Pelo menos duas propostas vindas do Governo do Estado, foram aprovadas na reunião desta terça-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): O projeto de lei que altera a legislação para transferir atribuições da Secretaria Estadual do Planejamento e Coordenação Geral para a Casa Civil. Entre essas atribuições estão a estruturação, coordenação e acompanhamento das parcerias público-privadas em projetos de interesse público. E também o que revoga um artigo de uma Lei do ano 2000, que autorizou a doação de um imóvel ao município de Guaratuba. O relator dessa proposta foi o deputado Nélson Justus (DEM), que não presidiu a CCJ nesta terça sendo substituído por Fernando Scanavaca (PDT). Mas dos mais de trinta projetos, apenas oito tiveram parecer favorável. Pedidos de vista dos deputados Gilson de Souza (PSC) e Nereu Moura (PMDB) adiaram para quarta-feira (13) a votação de duas propostas do Poder Executivo que estão em regime de urgência. O projeto de lei que prevê a extinção de 81 cargos em comissão e a criação de outros 43 cargos sob o mesmo regime para atuação no Teatro Guaíra, que é vinculada à Secretaria da Cultura. E ainda o projeto de lei determinando que nove fundos existentes no Estado deixem de ter natureza especial contábil, permanecendo como fontes vinculadas de receita. Outras propostas que não estão em regime de urgência também tiveram as votações adiadas, por pedidos de vista. Entre elas, uma do deputado Ademar Traiano (PSDB), disciplinando o funcionamento de clínicas de estética e outra do deputado Felipe Francischini (SD), que prevê normas e diretrizes para a verificação da segurança de barragens de depósitos de resíduos tóxicos industriais.Duas propostas foram rejeitadas pelos parlamentares.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda apresenta relatório semestral
(Descrição do áudio)) Nove projetos foram analisados pelos deputados que integram a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa, no fim da tarde desta quarta-feira (12). Entre eles, o relatório semestral de atividades. O presidente da Comissão, deputado Marcio Pauliki (PDT), avaliou, de forma positiva, o trabalho dos parlamentares, que, além de reuniões, fizeram algumas audiências públicas, que vão se reverter em benefícios para a população.(Sonora) Os outros projetos aprovados são um do deputado Paranhos (PSC), que obriga as operadoras de planos de saúde a comunicar individualmente os consumidores quando eles forem descredenciados. Uma proposta da deputada Maria Victoria (PP), que dá o título de Capital da Indústria Moveleira de Fibra Sintética ao município de Campo Magro, na região de Curitiba e o que obriga as financeiras e o comércio, em caso de negarem as vendas por falta de crédito na praça, a informarem aos consumidores os motivos dessa negativa. Esta proposta é do deputado Bernardo Carli (PSDB). Foi aprovada ainda a proposta do deputado Marcio Pacheco (PPL) que obriga as operadoras de TV por assinatura a divulgarem e a manterem estabelecimentos físicos e representantes legais para atendimento presencial aos consumidores; a de Pauliki, que obriga montadoras de veículos a fornecerem carro reserva similar ao do cliente no caso do veículo ficar parado por mais de quinze dias, ou por falta de peças originais ou impossibilidade de realização do serviço durante o prazo de garantia contratado e o projeto apresentado pelos deputados Felipe Francischini (SD) e também por Marcio Pauliki, que proíbe o uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons, em estacionamentos e similares, com a expressão “Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo”.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.
Ver mais detalhesComissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova parecer para três projetos
((Descrição do áudio))A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou parecer favorável a três projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa do Paraná. As votações aconteceram em reunião realizada nesta terça-feira (12).Uma das propostas aprovadas é o projeto de lei da deputada Cristina Silvestri (PPS), que trata da implementação de sistema de segurança para mulheres em situação de violência doméstica e familiar com medida protetiva. Segundo a presidente da comissão, deputada Cantora Mara Lima (PSDB), a necessidade de implantar o chamado Botão do Pânico foi uma das constatações da CPI da Violência Contra a Mulher.SonoraOs deputados da comissão também aprovaram o projeto de lei da deputada Maria Victoria (PP), que determina a disponibilização de leito separado para as mães de natimorto e com óbito fetal e o projeto de lei do deputado Hussein Bakri (PSD), que institui o Dia da Mulher Empreendedora. A deputada Cantora Mara Lima aproveitou a oportunidade e fez um balanço dos trabalhos da comissão no primeiro semestre de 2016.SonoraDa Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
Ver mais detalhesParlamento Universitário acontecerá entre os dias 25 e 29 de julho
((Descrição do áudio))Assim como aconteceu com o calendário da Assembleia Legislativa do Paraná, a programação do Projeto Parlamento Universitário também sofreu os impactos do adiamento da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As simulações programadas para os 54 deputados universitários acontecerão entre os dias 25 e 29 de julho. A previsão inicial era de que a formação de lideranças e blocos partidários, reuniões de comissões e sessões plenárias fictícias acontecessem entre os dias 18 e 22 de julho, a primeira semana do recesso parlamentar da Assembleia. No entanto, sem a votação da LDO o recesso foi suspenso e impossibilitaria a realização dos eventos, como explica Dylliardi Alessi, diretor da Escola do Legislativo da Assembleia.SonoraA posse dos deputados universitários acontecerá no dia 25 de julho, às 14h30, no plenário da Casa. Dylliardi ressalta que as novas datas não alteram as etapas preparatórias que já estão acontecendo.SonoraO Projeto Parlamento Universitário é uma parceria da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná com o Partido Democrático Universitário da Universidade Federal do Paraná. Acadêmicos do curso de Direito terão a oportunidade de participar da simulação das atividades de um parlamentar, desde a composição de blocos, eleições da Mesa Executiva e votação de projetos.Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.
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