RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Notificação da exclusão em cadastros de restrição de crédito poderá ser obrigatória
A informação sobre a retirada do nome dos clientes dos cadastros de restrição ao crédito poderá se tornar obrigatória no Paraná.//A medida deverá ser obedecida por qualquer empresa pública, privada ou sociedade de economia mista que incluir o nome do consumidor nos cadastros restritivos.//O benefício ao consumidor deverá acontecer tanto na quitação quanto na prescrição da dívida.//A matéria é tema de projeto de lei apresentado pelo deputado Teruo Kato, do PMDB.//De acordo com a proposta, a notificação dos consumidores deverá ser feita por via postal, mediante comprovação por Aviso de Recebimento//As empresas que descumprirem a norma poderão ser multadas pelos serviços de proteção ao consumidor.O assunto será debatido em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, marcada para o próximo dia onze, a partir das 10 horas da manhã, na Sala de Reuniões da Presidência do Legislativo.//
Ver mais detalhesBernardo solicita pavimentação da PR-364
O deputado Bernardo Ribas Carli, do PSDB, apresentou nesta semana na Assembleia Legislativa uma indicação parlamentar propondo a pavimentação asfáltica da PR-364.//A indicação visa melhorar o trecho que entre Goes Artigas e o distrito de Guará, no município de Guarapuava.//A solicitação foi endereçada ao diretor do Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná, Paulo Roberto Melani.//Para o deputado, a construção do pavimento vai melhorar a vida das pessoas que moram na região e dará mais segurança aos motoristas que por ali trafegam.//
Ver mais detalhesAudiência pública na Assembleia discute mudanças do Código Penal
A Assembleia Legislativa sedia na próxima segunda-feira, dia 3, a partir das nove horas, audiência pública para debater o projeto de lei do Senado que trata da reforma do Código Penal Brasileiro.//O encontro acontece no Plenarinho, por iniciativa do deputado Pastor Gilson de Souza, do PSC, e deve contar com os senadores Magno Malta, do PR-ES, membro da comissão especial do Senado para tratar do assunto.//Também deverá estar presente o paranaense Sérgio Souza, do PMDB, suplente na comissão, além de representantes do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Justiça, da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Paraná, do professor e jurista Rene Ariel Dotti e de lideranças religiosas e da sociedade civil.//O deputado Gilson de Souza lembra que o nosso Código Penal foi elaborado há 72 anos e requer modificações para se adequar às demandas atuais, mas é preciso discutir, segundo ele, as propostas de mudanças com toda a sociedade brasileira.//
Ver mais detalhesProjeto visa inutilizar documentação e chassi de carro sinistrado ou vendido como sucata
A inutilização do chassi e da documentação de carros sinistrados ou vendidos em leilões como sucata pode se tornar obrigatória por lei no Paraná.//Projeto nesse sentido foi apresentado pelo deputado Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa.//De acordo com a proposta, a companhia seguradora ou quem comprar o veículo para desmontar terá que ir ao órgão de trânsito para dar baixa na documentação.//Será obrigatório, também inutilizar as partes do chassi com o número de identificação do veículo, além das placas.//Rossoni justifica sua proposta em decorrência de fraudes já identificadas envolvendo veículos sinistrados e vendidos em leilões.//A medida, se aprovada, visa combater a ação de quadrilhas especializadas em esquentar outros carros oriundos de ações criminosas.//A matéria foi lida e apoiada na sessão plenária da última quarta-feira e segue para análise nas comissões técnicas da Casa.//
Ver mais detalhesDeputados propõem título de Cidadão Honorário do Paraná ao ministro Felix Fischer
Os deputados Duílio Genari, do PP, e Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa, apresentaram projeto que concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça.//Natural de Hamburgo, na Alemanha, o ministro é naturalizado brasileiro e trilhou longa trajetória profissional no Paraná.//Felix Fischer atuou como professor de Direito Penal, promotor e procurador de Justiça do Ministério Público estadual.//Ministro desde 1996, Fischer assume nesta sexta-feira, em Brasília, o cargo de presidente do STJ.//
Ver mais detalhesAssembleia comemora a primeira edição do "Agosto Azul"
A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira uma sessão especial em comemoração à realização da primeira edição da campanha “Agosto Azul”, instituída por Lei, conforme projeto da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB.//A campanha tem como objetivo promover ações educativas e preventivas para a proteção da saúde do homem.//Para a parlamentar, o sucesso da iniciativa é resultado da participação e apoio de todos os setores da sociedade.//SONORA MARA LIMADurante a sessão foram homenageadas diversas personalidades de destaque, atuantes nos mais diferentes setores da sociedade, como o campeão olímpico da seleção brasileira masculina de vôlei, Gilberto Amauri de Godoy Filho – o “Giba”.//O atleta destacou a importância, não apenas para os profissionais do esporte, mas para todas as pessoas cuidarem do corpo.//SONORA GIBAO deputado Pedro Lupion, do Democratas, que presidiu a sessão, lembrou a importância de eventos como o Agosto Azul.//SONORA PEDRODurante a solenidade, o secretário de Saúde do Paraná, Michelle Caputo Neto, foi representado pelo coordenador estadual de política de saúde do homem, Rubens Bendlin.//
Ver mais detalhesIntegração ainda é desafio para o Estado, afirma Stephanes
A passagem dos 159 anos da emancipação política do Paraná, comemorada oficialmente em 19 de dezembro, foi registrada nesta quarta-feira em discurso na Assembleia Legislativa, pelo deputado Stephanes Junior, do PMDB.//O dia 29 de agosto marca a sanção da Lei Imperial que criou o Paraná como província autônoma do Império do Brasil.//Para Stephanes, trata-se da data mais significativa de nossa história, embora o 19 de dezembro marque a instalação da província, com a chegada de seu primeiro presidente, Zacarias de Goes e Vasconcelos.//Stephanes lembrou que a data também foi comemorada pela Associação Comercial do Paraná e pelo Comitê Pró-Paraná, reforçando a tese da necessidade de integração do estado, defendida desde a sua criação.//O parlamentar lembrou que ainda existem dificuldades na comunicação entre as regiões paranaenses.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam equiparação salarial aos professores estaduais
Os deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira a equiparação salarial dos professores da rede estadual ao dos agentes profissionais do quadro do Poder Executivo, conforme mensagem governamental.//O reajuste será concedido em duas parcelas. A primeira será de 6,66%, retroativa a julho, e a segunda de 6,65%, a ser implantada a partir de outubro.//A proposta do Governo foi votada durante sessão ordinária e, na sequência, em segundo turno, em sessão extraordinária.//O Plenário foi transformado em Comissão Geral, permitido a apreciação dos pareceres dos relatores das comissões técnicas de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e também de Educação.//Com o processo, a matéria foi apreciada e aprovada definitivamente.//Em seguida, foi encaminhada para sanção do governador Beto Richa.//O presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, considerou a velocidade na tramitação como uma resposta aos educadores.//SONORA ROSSONIO primeiro secretário da Assembleia, deputado Plauto Miró, lembrou o esforço do Governo para cumprir e até superar os compromissos assumidos.//SONORA PLAUTOO líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, considerou que a aprovação e a sanção do projeto é mais um gesto de respeito aos professores.//SONORA TRAIANOO governador Beto Richa reafirmou o compromisso da sua administração com o setor educacional.//SONORA BETO RICHAPara o deputado Professor Lemos, do PT, que integra a bancada de Oposição, a conquista foi importante e o reconhecimento ao trabalho dos educadores é necessário por todos os governos.//
Ver mais detalhesAssembleia sedia evento das APAES na terça-feira (28)
A Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla foi o tema da palestra que a presidente da Federação das APAES do Paraná, Neuza Soares de Sá, na tarde desta terça-feira, no Plenário da Assembleia Legislativa.//O evento atende requerimento apresentado do deputado Professor Lemos, do PT, e teve como objetivo dar maior visibilidade e reconhecimento aos portadores de necessidades especiais, conforme disse Neuza de Sá.//FALA NEUZANeuza falou após a apresentação do grupo “Affinitas Banda Show”, da APAE de Ponta Grossa, que fez shows até em outros países e tem a agenda cheia até meados do ano que vem.//Para o líder do Governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano, do PSDB, a apresentação demonstra a grandeza dos integrantes da Banda.//SONORA TRAINANOA atividade fez parte da Semana Nacional, que começou no dia 21 de agosto e terminou neste dia 28.//
Ver mais detalhesDeputados votam nesta quarta-feira o reajuste dos professores
O deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo na Assembleia Legislativa apresentou em Plenário, nesta terça-feira, requerimento para transformar a sessão de quarta-feira em Comissão Geral.//O objetivo é aprovar o reajuste aos professores estaduais, como explica o parlamentar.//SONORA TRAIANOPara garantir a aprovação da matéria, poderá haver sessões extraordinárias, conforme aprovado em Plenário nesta terça-feira.//
Ver mais detalhesSessão nesta quarta-feira (29) comemorará a primeira edição do "Agosto Azul"
A Assembleia Legislativa promoverá sessão especial nesta quarta-feira em comemoração à primeira edição da campanha “Agosto Azul”, instituída por Lei estadual, conforme projeto da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB.//O objetivo da campanha anual é promover ações educativas e preventivas para a proteção da saúde do homem, com ênfase para áreas como as cardiologia, saúde mental, gastroenterologia, pneumologia e urologia.//Durante a sessão serão homenageadas diversas personalidades de destaque, atuantes nos mais diferentes setores da sociedade.//Entre os homenageados está o campeão olímpico da seleção brasileira masculina de vôlei, Gilberto Amauri de Godoy Filho – o “Giba”.//
Ver mais detalhesComissão de Agricultura debate proposta de desenvolvimento com baixa emissão de carbono
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa promoverá reunião na tarde desta terça-feira.//Entre os assuntos em pauta está o projeto do deputado Elton Welter, do PT, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da agricultura com baixa emissão de carbono no Paraná.//A proposta quer definir ações que estimulem práticas para a redução da liberação de gás carbônico na atmosfera e, ao mesmo tempo, incentivar a geração e o uso de novas tecnologias que ampliem os ganhos dos produtores sem agressões ao meio ambiente.//Integram a Comissão os deputados Anibelli Neto, do PMDB, Cleiton Kielse, do PEN, Evandro Junior, do PSDB, Elton Welter, do PT, Pedro Lupion, do Democratas e Rasca Rodrigues, do PV.A reunião no período da tarde, na sala de reuniões anexa ao Plenário da Casa, logo após o término da sessão ordinária.//
Ver mais detalhesPresidente do TCE apresenta balanço de atividades e o e-contas Paraná aos deputados
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Guimarães, esteve na tarde desta segunda-feira na Assembleia Legislativa para apresentar aos deputados o relatório de atividades daquela Corte de contas.//Para o conselheiro, a Lei da Transparência das ações públicas ainda não alcançou plenamente seu objetivo porque falta clareza nas informações.//SONORA GUIMARÃESDe acordo com Guimarães, o TCE tem hoje 658 funcionários, sendo 435 de nível superior, 125 de nível médio, seis de nível fundamental e 92 cargos em comissão.//
Ver mais detalhesProibição da cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo em análise na Assembleia
O projeto do deputado Douglas Fabrício, do PPS, que proíbe a cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo nas escolas privadas foi aprovado em primeira votação, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//Na justificativa, o parlamentar assegura que muitas instituições apresentam aos pais as listas de utensílios de uso individual e também de outros itens, como material de expediente, giz, folhas em branco e papel higiênico.//Para Fabrício, o custo desses itens deveria estar integrado ao valor das mensalidades.//Ele explica que a irregularidade já é apontada em resolução do Conselho Nacional de Educação e que, ficará reforçada com a nova Lei.//SONORA DOUGLASO projeto já passou pelas Comissões Temáticas e, agora volta para até mais duas votações em Plenário.//
Ver mais detalhesDefesa do Consumidor vai ao Congresso propor nova legislação para a telefonia
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, teve reunião em Brasília, nesta segunda-feira, com aComissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara Federal.//Segundo Paranhos, o objetivo do encontro é apresentar uma Indicação Legislativa sugerindo ao Congresso que faça modificações na legislação que rege a telefonia móvel no Brasil.//Um segundo compromisso está marcado para esta terça-feira, com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.//Dessa audiência também participam os deputados estaduais Adelino Ribeiro, do PSL, e Elton Welter, do PT, também membros da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia.//
Ver mais detalhesQuatro projetos do Tribunal de Justiça entram na pauta da CCJ para terça-feira (28)
Quatro projetos do Tribunal de Justiça entram na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da sessão da desta terça-feira, dia 28.//Um deles, cria cargos efetivos no quadro de pessoal da secretaria do órgão.//Outro, cria a Segunda Vara Cível na Comarca de Bandeirantes, de entrância intermediária.//Há também os projetos que criam três novas Varas Criminais e a Vara da Infância e da Juventude, Família, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial, no Foro Regional de Piraquara, da comarca da Região Metropolitana de Curitiba.//A pauta da CCJ tem ainda três mensagens do Poder Executivo, entre as quais a que revoga as leis estaduais que dão benefícios fiscais para importadoras através da Estação Aduaneira Interior de Maringá, .//A Comissão vai analisar também o projeto do deputado Adelino Ribeiro, do PSB, que inclui a disciplina “Educação Financeira” no currículo do ensino médio; o projeto do deputado Ney Leprevost, do PSD, que acrescenta produtos de higiene bucal na cesta básica; e a proposta do deputado Professor Lemos, do PT, que torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede pública de ensino.//A reunião terá início no seu horário regimental, às 13h30, desta terça-feira, na Sala das Comissões.//
Ver mais detalhesDeputados votam proibição da cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo
A proibição da cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo nas escolas privadas pode passar a vigorar para as escolas do Paraná.//Proposta sobre o tema, apresentada pelo deputado Douglas Fabrício, do PPS, começa a ser votada nesta segunda-feira pelo Plenário da Assembleia Legislativa.//Na justificativa, o autor assegura que muitas instituições apresentam aos pais as listas de utensílios de uso individual e também de outros itens, como material de expediente, giz, folhas em branco e papel higiênico.//Para o parlamentar, os custos desses itens deveriam estar integrados ao valor das mensalidades.//O projeto já conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Defesa do Consumidor.//Outro projeto que entra na pauta na segunda é o de autoria de Evandro Júnior, do PSDB, estabelecendo indicadores relativos ao bem estar da população e indicadores de desempenho da qualidade dos serviços públicos.//
Ver mais detalhesAssembleia promoverá sessão na quarta-feira (29) para comemorar a campanha do "Agosto Azul"
A necessidade de consolidar uma política de proteção à saúde masculina volta a ser debatida na Assembleia Legislativa.//Será na próxima quarta-feira, dia 29, conforme proposição da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB.//Na oportunidade, será realizada uma sessão especial comemorativa à campanha “Agosto Azul”, no Plenário da Casa, com início às 14h30.//Durante o evento, serão entregues certificados a personalidades que se destacaram no campo da promoção da saúde humana.//O “Agosto Azul” foi instituído pela Lei estadual nº 17.099, de 23 de março deste ano, resultante de um projeto de lei apresentado pela deputada Mara Lima.//
Ver mais detalhesAssembleia sedia evento das APAES na terça-feira (28)
A presidente da Federação das APAES do Paraná, Neuza Soares de Sá, fará palestra na próxima terça-feira, dia 28, durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa.//Neuza falará a convite do deputado Professor Lemos, do PT, logo em seguida à apresentação da Affinitas Banda Show, da APAE de Ponta Grossa, no Espaço Cultural da Casa.//A atividade faz parte da Semana Nacional, que começou no dia 21 de agosto e promovida anualmente com o objetivo de mobilizar o país em torno das pessoas portadoras de necessidades especiais.//A palestra está marcada para começar às duas e meia da tarde.//
Ver mais detalhesLicitação do sistema de votação biométrica é regovada para reavaliação do projeto
A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa revogou no final da tarde desta quarta-feira o pregão presencial e a ata de registro de preços para a contratação e a implantação de equipamentos de automação que deveriam ser instalados no Plenário da Assembleia Legislativa.//Os aparelhos seriam instalados a partir da primeira semana de setembro e fazem parte do processo de modernização já em execução na Casa.//De acordo com o presidente do Parlamento estadual, deputado Valdir Rossoni, o cancelamento foi necessário em razão de melhorias na proposta e no objeto, além do detalhamento das especificações técnicas.//Rossoni ressaltou que não vai realizar nenhum procedimento de maneira apressada para evitar qualquer prejuízo ao Legislativo.//O presidente ressaltou, porém, a necessidade de um novo sistema, uma vez que o atual está defasado e com problemas técnicos.//
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