RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Poder Executivo sanciona Lei Estadual de Inovação
A Lei Estadual de Inovação, aprovada recentemente pelos deputados na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador Beto Richa, durante solenidade realizada no Palácio Iguaçu.//Segundo Valdir Rossoni, presidente do Poder Legislativo, esse é um momento muito importante porque a nova lei assegura avanços fundamentais ao estimular o desenvolvimento sustentável.//Para o diretor-presidente do Tecpar, Instituto de Tecnologia do Paraná, a sanção da lei era um anseio da comunidade científica paranaense e o maior legado do governador à ciência e tecnologia.//
Ver mais detalhesRossoni manifesta pesar pelo falecimento do apresentador José Roberto Neto
O deputado Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa, manifestou profundo pesar pelo falecimento do apresentador José Roberto Neto, ocorrido em Cascavel nesta terça-feira.//Segundo Rossoni, a carreira de José Roberto é a prova de seu talento e determinação como profissional da Comunicação.//Para o presidente do Legislativo, o Paraná perde um repórter e apresentador que ganhou destaque nacional por ser combativo e polêmico.//
Ver mais detalhesProcuradoria da Assembleia participa do lançamento de selo alusivo aos 66 anos da PGE
A Empresa de Correios lançou na manhã desta terça-feira, no Palácio Iguaçu, selo em comemoração aos sessenta e seis anos da PGE, a Procuradoria Geral do Estado.//O evento contou com a presença do governador do Estado, Beto Richa, que destacou a ampliação dos trabalhos da Procuradoria.//SONORA RICHAO procurador-geral da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Caldas, que integra o quadro da PGE, lembrou da atuação dos procuradores na reforma administrativa em curso no Legislativo.//SONORA CALDASA Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa conta ainda com os procuradores Pedro de Noronha da Costa Bispo e Fábio Bertoli Esmanhotto, também oriundos da PGE.
Ver mais detalhesEmpresas terão que enviar aos clientes cópias dos contratos de telefonia e de TV por assinatura
As operadoras de telefonia, internet e de TV por assinatura agora ficam obrigadas a enviar aos clientes, pelo correio, cópia dos contratos vendidos através de serviços de teleatendimento.//As correspondências terão que ser enviadas por meio de carta registrada e pelo sistema de aviso de recebimento.//A obrigatoriedade está definida na Lei estadual 17.300, sancionada pelo governador Beto Richa no dia 14de setembro e publicada no Diário Oficial na edição do último dia 17.//A Lei é resultado de projeto apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Teruo Kato, do PMDB.//O texto prevê, ainda, que o não cumprimento de norma acarretará na aplicação das penalidades de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.//Entre as sanções possíveis estão a incidência de multa, a suspensão de fornecimento do serviço e até a cassação da licença ou a interdição, total ou parcial, das atividades da empresa.//
Ver mais detalhesProjeto prevê reserva de vagas para idosos e deficientes em locais como shoppings e restaurantes
Os shoppings centers, galerias, restaurantes, lanchonetes, bares e afins, estabelecidos no estado do Paraná, deverão destinar, no mínimo, 5% de seus lugares nas praças de alimentação para uso exclusivo de pessoas com deficiência física, idosos e gestantes.//Essa é a proposta do projeto de lei apresentado pelo deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária da última terça-feira, dia 18.//De acordo com Ribeiro, o objetivo é diminuir as dificuldades dessas pessoas, idosos e portadores de deficiência.//A proposição estabelece que os lugares reservados devam ser identificados ou ter alguma característica que os diferencie dos assentos destinados ao público em geral.//O texto determina ainda que os estabelecimentos terão que adaptar-se para facilitar o acesso a cadeirantes, com a instalação de rampas ou elevadores com portas cujas aberturas comportem a passagem de cadeiras de rodas.//A matéria recebeu apoio dos parlamentares que participavam da sessão e segue agora para análise das comissões técnicas permanentes da Casa.//
Ver mais detalhesCônjuges também poderão figurar como titulares nas contas de água, luz e telefonia
A inclusão do nome do cônjuge ou de pessoa que convive em união estável nas faturas água, de energia elétrica e serviços de telefonia poderá ser assegurada a partir de um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa.//A proposta, de autoria do deputado André Bueno, do PDT, presidente da Comissão de Indústria e Comércio, foi lida no Plenário da Casa nesta semana.//De acordo com Bueno, o objetivo é permitir mais uma alternativa para a comprovação do endereço residencial.//A iniciativa está em avaliação pelas comissões técnicas e temáticas do Legislativo para, em seguida, ser apreciada em Plenário pelos deputados.//
Ver mais detalhesProjetos para especificação de calorias e presença de glúten nos alimentos são anexados
Os deputados aprovaram na sessão ordinária da última segunda-feira, na Assembleia Legislativa, requerimento que anexa o projeto de lei do deputado Hermas Brandão Júnior, do PSB, ao do deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB.//A proposta obriga especificar e divulgar a presença de glúten e lactose nos cardápios de bares, restaurantes e outros estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios para consumo imediato.//Segundo Hermas Junior, o objetivo original da iniciativa é o de proteger as pessoas portadoras de doença celíaca e pessoas intolerantes à lactose.//Ele lembra que o celíaco que não evitar o consumo de alimentos com glúten pode sofrer sérios desconfortos e até mesmo problemas graves, como a osteoporose e o câncer de intestino.//A alergia ou intolerância à lactose, da mesma forma, pode levar a quadros especialmente graves, inclusive com risco de vida.//Para o deputado Praczyk, informar a quantidade de calorias dos alimentos é vital para a sociedade na busca de uma alimentação saudável.//
Ver mais detalhesAnibelli propõe instituição da Semana de Conscientização contra a Obesidade Infantil
O deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui no Paraná a Semana da Conscientização contra a Obesidade Infantil.//A proposta é para a promoção anual do evento, sempre na primeira semana do mês de julho.//A matéria prevê que as campanhas fiquem relacionadas à Secretaria de Estado da Saúde, como parte de seu calendário anual de eventos.//Citando estatísticas do Ministério da Saúde, o deputado lembra que uma em cada três crianças brasileiras, entre cinco e nove anos de idade, já está com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde.//O projeto segue para análise e parecer das comissões técnicas do Legislativo.//
Ver mais detalhes"Excluir os deputados das eleições municipais é não querer entender a democracia", diz Rossoni
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, disse na manhã desta quarta-feira que o recesso dos trabalhos do Legislativo Estadual até às eleições não trará rejuízo nem em quantidade nem em qualidade das sessões plenárias.//Rossoni lembrou que cada sessão não realizada será reposta com uma sessão extraordinária.//O presidente lembrou que já foram realizadas seis sessões extraordinárias nas duas últimas semanas e pelos menos outras três acontecerão na volta dos trabalhos legislativos.//SONORA ROSSONIRossoni ressaltou que a atuação dos deputados não se limita às sessões plenárias, e que faz parte do trabalho dos parlamentares estar junto às suas bases.SONORA ROSSONI 2As sessões em Plenário retornam no próximo dia 8 de outubro.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam Lei de Inovação e projeto de incentivo à leitura nos presídios
Uma sessão ordinária e outra extraordinária aconteceram na manhã desta quarta-feira na Assembleia Legislativa, para o debate e votação de pautas contendo quinze projetos de lei.Entre as matérias aprovadas em redação final estão a proposta do Executivo que diminui a pena de presos a partir do hábito da leitura e o projeto que cria a Lei Estadual de Inovação.//Os dois projetos seguem agora para a sanção do governador Beto Richa.//Também foi aprovado em redação final o projeto do Tribunal de Justiça que cria a Comarca de Pontal do Paraná, de entrância inicial.//
Ver mais detalhesSecretário da Fazenda destaca crescimento na arrecadação do Estado por meio do ICMS
O Tesouro do Estado obteve crescimento na receita corrente de 13,5% entre janeiro e agosto deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado, chegando a R$ 20,2 bilhões de arrecadação.//No entanto, as despesas também aumentaram em 19,8%, chegando a R$ 17,2 bilhões.//Os números foram apresentados na manhã desta quarta-feira pelo secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, em audiência pública na Assembleia Legislativa, em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal.//Segundo Hauly, o Paraná vive um momento extraordinário, crescendo acima da média nacional, e os programas de investimento do Governo estadual estão sendo executados de acordo com a previsão orçamentária.//O secretário disse que o desempenho paranaense poderia ser ainda melhor se os repasses federais não tivessem diminuído.//SONORA HAULYHauly disse estar preocupado com a diminuição na arrecadação do ICMS da energia, depois do anúncio feito pela presidente Dilma Rousseff, na semana passada, de redução das tarifas do setor.//Segundo o secretário, a quebra na arrecadação será de R$ 450 milhões por ano e o Governo terá que tomar medidas para suportar o impacto financeiro.//
Ver mais detalhesWaldyr Pugliesi pede licença do cargo de deputado estadual
O deputado Waldyr Pugliesi, do PMDB, apresentou requerimento solicitando licença de suas funções no Legislativo.//Segundo o parlamentar, o afastamento acontece por motivos particulares e será vigente entre 10 de setembro e 10 de outubro deste ano.//O documento, aprovado pelo Plenário, está fundamentado no artigo 131 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa homenageia os 159 anos da Polícia Civil
A Assembleia Legislativa homenageou os 159 anos da Polícia Civil do Paraná, durante sessão solene realizada no Plenário, no final da tarde desta terça-feira.//A iniciativa partiu do deputado Mauro Moraes, do PSDB, presidente da Comissão de Segurança Pública da Casa, e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.//A solenidade contou com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública, Cid Vasques, do delegado-geral da Polícia Civil, Marcus Vinícius da Costa Michelotto, e do delegado-adjunto, Francisco José Batista da Costa.//Para Mauro Moraes, a homenagem é justa pelo esforço da Polícia Civil na promoção do bem estar dos paranaenses.//SONORA MAURO MORAESPara o secretário de Estado da Segurança, o reconhecimento à polícia simboliza também o respeito que a sociedade tem em relação à corporação.SONORA VASQUESNa opinião de Michelotto, a honraria concedida pelo Legislativo marca mais um importante momento da história da Polícia Civil e valoriza a relação entre a instituição e o Legislativo.//SONORA MICHELOTTOO deputado Pedro Lupion, do Democratas, que presidiu a sessão destacou a superação das condições de trabalho para poder prestar bons serviços aos paranaenses.//SONORA LUPIONDurante o evento, foram homenageados 92 profissionais que se destacaram por suas atuações.//
Ver mais detalhesSessões extraordinárias garantem celeridade ao processo legislativo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, reafirmou nesta terça-feira que haverá esforço concentrado para discutir os assuntos e votar projetos de interesse do Estado com sessões extraordinárias.//De acordo com Rossoni, não haverá qualquer prejuízo ao processo legislativo em razão das eleições em curso nos municípios paranaenses.//A partir da sessão ordinária e de uma sessão extraordinária, nesta quarta-feira pela manhã, as atividades de Plenário serão paralisadas, com retorno marcado para oito de outubro.//De acordo com o chefe do Legislativo, a Casa vem dando demonstrações de avanço não somente nos assuntos administrativos, mas também com o comparecimento maciço dos parlamentares durante as votações.SONORA ROSSONITambém já está decidido o dia da eleição da Mesa Diretora da Casa.//Será no próximo dia 16 de outubro, em sessão extraordinária.//
Ver mais detalhesGoverno do Estado presta contas na Assembleia nesta quarta-feira (19)
O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, apresenta nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, o relatório da gestão fiscal do segundo quadrimestre de 2012.//A prestação de contaS obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal e acontece durante o Grande Expediente da sessão plenária, a partir das 10 horas da manhã.//O secretário apresentou, no mês de maio, o relatório referente aos quatro primeiros meses do ano.//Na ocasião, Hauly destacou o crescimento de 14,4% da receita do Estado, em comparação ao mesmo período de 2011, chegando a R$ 9,064 bilhões.//Por outro lado, mostrou que as despesas também tiveram aumento de 16,6%, passando a R$ 8,648 bilhões.//
Ver mais detalhesDescredenciamento de médicos dos planos de saúde é discutido no Legislativo
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa voltou a discutir, na manhã desta terça-feira, o descredenciamento dos médicos dos planos de saúde e a falta de cumprimento de resoluções da ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar.//O presidente da Associação Médica do Paraná, João Carlos Baracho, e o presidente do Conselho Regional de Medicina, Alexandre Gustavo Bley, ressaltaram que existe uma mobilização nacional para suspender o atendimento por meio de convênios a partir do dia 10 de outubro.//Baracho explica que o motivo é a defasagem dos valores repassados aos médicos pelas operadoras e a inexistência de amparo trabalhista.//SONORA BARACHODe acordo com Baracho, a paralisação do atendimento não atingirá os casos de urgência e emergência.//SONORA BARACHO 2O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, afirmou que será elaborado um documento para ajustamento de conduta por parte das operadoras dos planos de saúde, com a aplicação de penalidades em casos de descumprimento.//SONORA PARANHOSTambém estiveram presentes, o deputado Adelino Ribeiro, do PSL, e representantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e da Comissão dos Direitos do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil.//
Ver mais detalhesCom apoio unânime dos deputados, Lei de Inovação passa em segundo turno
Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira oito projetos de lei e mais quatro indicações parlamentares.//Entre as matéria em pauta estava o projeto de lei que cria a Lei Estadual de Inovação, aprovado em segundo turno por 32 votos favoráveis e nenhum contrário.//O projeto estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, conforme explica o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//SONORA TRAIANOA matéria, proposta pelo Executivo, passará por uma nova discussão em Plenário nesta quarta-feira, concluindo assim o trâmite de votações no Legislativo.//
Ver mais detalhesProjetos do Judiciário são aprovados em sessão extraordinária
Três projetos de autoria do Poder Judiciário foram aprovados em redação final, em sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná.//As matérias do Judiciário, que seguem para sanção do Poder Executivo, criam a Segunda Vara Cível na Comarca de Bandeirantes, a Terceira Vara Criminal no Foro Regional de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, a Quarta Vara Criminal da Comarca de Ponta Grossa, a Quinta Vara Criminal no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá e a Vara da Infância e da Juventude, Família, Registro Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do foro extrajudicial, no Foro Regional de Piraquara, da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.//Na mesma sessão foi votado, ainda o projeto de resolução de autoria da Comissão da Tomada de Contas do Legislativo, aprovando a prestação de contas das despesas dos parlamentares referente ao mês de julho deste ano.//
Ver mais detalhesDeputados debatem nesta terça-feira (18) a crise da avicultura
A crise da avicultura no Paraná e no Brasil será debatida nesta terça-feira, durante o horário do Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa.//Segundo o deputado Hermas Brandão Junior, do PSB, presidente da Comissão de Agricultura do Legislativo, participarão do evento representantes da Federação da Agricultura do Estado do Paraná e o Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.//Atualmente, de acordo com Hermas, o setor enfrenta uma grave crise devido à elevação nos custos da produção pela alta dos preços do milho e da soja, principais ingredientes na ração das aves.//Hoje o Paraná responde por 27% da produção nacional de frangos, e a descapitalização das empresas aliada à falta de renda dos produtores, coloca em risco o abastecimento de carne de aves no país.//
Ver mais detalhesAprovado em segunda discussão projeto sobre uso de aparelhos de som em veículos de transporte coletivo
Os deputado aprovaram em segunda discussão, durante a sessão desta segunda-feira da Assembleia Legislativa, o projeto do deputado Caíto Quintana, do PMDB, que proíbe o uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido no interior de veículos de transporte coletivo.//Para o deputado, a medida visa o conforto dos usuários do transporte coletivo intermunicipal.//SONORA CAÍTODe acordo com o deputado, com a aprovação do projeto, motoristas e cobradores ficam em condições de solicitar que os passageiros sigam as normas ou, até, de chamar apoio policial, quando necessário.//
Ver mais detalhes