RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Projeto propõe benefício aos doentes, estudantes e profissionais que trabalhem longe do domicílio
Doentes em tratamento de saúde, estudantes matriculados fora do município ou profissionais que trabalhem fora da sua cidade de origem podem ficar isentos do pagamento do pedágio.//A ideia faz parte do projeto apresentado pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, que já recebeu apoiamento do plenário e seguiu para análise das comissões permanentes da Casa de Leis.//Paranhos disse que o objetivo é isentar de pagamento de tarifa de pedágio a população residente num raio compreendido entre 50 km dos limites do território dos municípios e das praças de pedágio..//A proposta estabelece que para se beneficiar da isenção o proprietário deverá ter seu veículo credenciado pelo poder concedente e pelo concessionário da rodovia.//
Ver mais detalhesProjeto prevê reserva de assento ao acompanhante da pessoa com deficiência em cinemas e shows
Pessoas que vão ao teatro, cinemas e casas de shows acompanhando portadores de deficiência poderão ter direito a assentos reservados.//É o que propõe o projeto do deputado Gilson de Souza, protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa.//A iniciativa passa a tramitar pelas comissões técnicas e temáticas da Casa antes de ser votado em plenário//De acordo com o parlamentar, o objetivo do texto é facilitar a rotina daqueles que precisam contar com o apoio de um familiar ou amigo em razão do direito à acessibilidade nos locais relacionados pela proposta.//Segundo Gilson muitos empreendimentos já possuem a reserva de assentos para pessoas com deficiência e, assim, será fácil destinar mais um local para o acompanhante.//
Ver mais detalhesDeputados vão debater a "Saúde da Mulher e as Políticas Públicas"
A Saúde da Mulher e as Políticas Públicas no Paraná serão debatidas no próximo dia 16, a partir das 9 horas no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//O evento faz parte da programação do Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização da importância da prevenção do câncer de mama e também de outras doenças que afetam as mulheres.//Estão confirmadas as participações no debate da superintendente de Políticas de Atenção Primária em Saúde, Márcia Cecília Huçulak, da Secretaria Estadual da Saúde; e da psicóloga Ivana Maria de Mello Possiede, da 13ª Vara Criminal do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra.//Desde o início do mês luminárias especiais na cor rosa estão iluminando o prédio do Poder Legislativo, como forma de despertar a atenção para o tema.//De acordo com a deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, é importante trabalhar para desenvolver cada vez mais políticas públicas que atendam as mulheres de nosso estado.//Lima é a autora da Lei que instituiu o “Outubro Rosa” no Paraná.//Ainda na terça-feira, durante a sessão ordinária, que inicia às 14h30, será lançado pelos Correios um selo personalizado comemorativo ao “Outubro Rosa”.//
Ver mais detalhesEleição da nova Mesa Executiva da Assembleia acontece no dia 16
O presidente Valdir Rossoni comunicou ao Plenário que a realização da eleição da Mesa Executiva que vai conduzir esta Casa de Leis no biênio 2013-2014 vai acontecer na próxima terça-feira, dia 16 da eleição.//A informação aconteceu durante a sessão plenária desta quarta-feira.//Rossoni informou ainda que o prazo para inscrição dos candidatos encerra no dia 15, às 18 horas.A escolha da nova Mesa Executiva acontece a partir das duas e meia da tarde.//
Ver mais detalhesProjeto que estabelece transparência para cobrança de dívidas dos consumidores é aprovado
O projeto do deputado Pedro Lupion, do Democratas, que estabelece critérios de transparência na cobrança de dívidas dos consumidores paranaenses, foi aprovado em segunda discussão na sessão ordinária desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//De acordo com o texto, os valores apresentados ao consumidor, quando da cobrança da dívida, deverão ter clareza ao que efetivamente correspondem, destacando-se o valor originário, bem como o de cada item adicional.//Isso significa que deverão ser discriminados os valores correspondentes aos juros, multas, taxas, custas, honorários e outros que, somados, correspondem ao valor total cobrado do consumidor.//Para o parlamentar, o aquecimento econômico e a facilidade de crédito são fatores que facilitaram o acesso aos mais diversos bens de consumo por grande parte da população.//Mas, Lupion considera que facilidades da compra sem a devida educação para um consumo consciente, podem gerar o aumento da inadimplência.//De acordo com o parlamentar, no momento de quitar as dívidas, o consumidor tem o direito de saber com clareza o que efetivamente está pagando.//
Ver mais detalhesLicitação da TV Sinal trará economia de R$ 1,51 milhão para a Assembleia
Terminou nesta quarta-feira, a licitação para a escolha da produtora de conteúdo da TV da Assembleia Legislativa.//A TV Icaraí foi a vencedora com a proposta de 318 mil reais por mês.//Com o resultado, a Assembleia vai economizar 504 mil reais ao ano com o serviço, ou seja, um milhão e meio de reais, nos três anos do novo contrato.//A empresa GW, que atualmente realiza a produção, recebe R$ 360 mil, valor já reduzido pela atual direção do Legislativo.//O custo do contrato era de R$ 398 mil até março de 2011, mas com a revisão de todos os contratos no ano passado, o valor, diminuiu.//Considerando o valor do contrato inicial, praticando até março do ano passado, e o preço da proposta vencedora nesta quarta-feira, o Legislativo deixará de gastar 960 mil reais em um ano, com redução de aproximadamente 20% do preço inicial.//
Ver mais detalhesPrazo para emendas ao Orçamento 2013 abre nesta quarta-feira (10)
O deputado Nereu Moura, do PMDB, presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, anunciou durante a sessão plenária desta terça-feira que o prazo para apresentação de emendas à Lei Orçamentária Anual – exercício 2013– abre nesta quarta-feira e encerra no próximo dia 6 de novembro.//Nereu explicou porque estabelecer o prazo.//SONORA NEREUNa previsão do parlamentar, o Orçamento do Estado deve ir para votação em Plenário já no início do mês de dezembro.//Só após a aprovação desta matéria é que o Poder Legislativo pode iniciar o período de recesso de fim de ano.//A mensagem encaminhada pelo Poder Executivo para ser debatida pelos deputados foi lida em Plenário durante a sessão da última segunda-feira.//O documento, protocolado no dia 28 de setembro, respeitando dispositivos da Constituição Estadual, foi recebido formalmente pelo presidente Valdir Rossoni, no dia 1º de outubro.//
Ver mais detalhesMédicos atendem pedido da Comissão de Defesa do Consumidor e não suspendem consultas por planos de saúde
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, parabenizou os médicos do Paraná pela decisão de adiar a suspensão do atendimento aos pacientes dos planos de saúde.Ao mesmo tempo, o deputado reforçou o compromisso de continuar buscando uma solução para o impasse entre a categoria e as empresas privadas.//Paranhos falou nesta tarde, durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, quando destacou que a decisão está longe de ser um gesto de fraqueza e demonstra respeito ao ser humano.//SONORA PARANHOSO parlamentar lembrou que desde o dia 13 de junho a Comissão de Defesa do Consumidor tem convocado as partes para discutir o tema e buscar uma solução para o impasse que envolve a baixa remuneração para os procedimentos médicos, falta de reajuste e descredenciamento de profissionais.//Segundo o Paranhos, está claro que as empresas não cumprem os contratos de trabalho, desrespeitam as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar e se recusam sistematicamente a negociar com a categoria.//Segundo o presidente da Associação Médica do Paraná, João Carlos Baracho, o adiamento é um voto de confiança à Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia.SONORA BARACHOO deputado Paranhos enfatizou que a comissão voltará a notificar as operadoras para que respeitem os contratos e concluam de forma satisfatória as negociações e que irá à Justiça, se for necessário, para proteger o direito de consumo dos pacientes.//
Ver mais detalhesLegislativo presta homenagem ao do Corpo de Bombeiros
A Assembleia Legislativa realizou nesta segunda-feira, durante a sessão ordinária, uma homenagem especial ao Corpo de Bombeiros, que está comemorando 100 anos.//Para o deputado Rasca Rodrigues, do PV, nos seus cem anos de atividade, a corporação aperfeiçoa cada vez mais a sua atuação e sua importância para os paranaenses.//O deputado Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa, que recebeu no período da manhã a Comenda do Centenário, em solenidade realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba, enalteceu o trabalho da instituição.//Rossoni destacou o papel e a credibilidade daqueles que construíram a história da corporação nestes 100 anos.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova estadualização de estrada que faz conexão com Coronel Domingos Soares
O projeto de lei de autoria do Poder Executivo sobre a estadualização da estrada que liga a sede de Coronel Domingos Soares, na região Sudoeste, à PR-449, foi aprovado em primeiro turno na sessão ordinária da Assembleia Legislativa.//O projeto estabelece a estadualização de um trecho de27,3 quilômetros.//De acordo com o governo, a estadualização se justifica por se tratar da conexão mais direta da população de Coronel Domingos Soares com os serviços urbanos oferecidos pela cidade-polo de Palmas.//No projeto, o Executivo informa que a transferência para o poder público estadual vai criar as condições para a pavimentação do trecho de18,54 quilômetros ainda não construídos.//
Ver mais detalhesPresidente da Assembleia recebe Comenda do Centenário do Corpo de Bombeiros
O chefe do Poder Legislativo, deputado Valdir Rossoni, recebeu a Comenda do Centenário, na manhã desta segunda-feira, em solenidade realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba, em comemoração aos 100 anos do Corpo de Bombeiros do Paraná.//A honraria é um reconhecimento da corporação às instituições e personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do Estado, bem como no apoio e incentivo à corporação.//Rossoni agradeceu a homenagem e destacou principalmente o papel e a credibilidade daqueles que construíram a história nestes 100 anos do Corpo de Bombeiros.//SONORA ROSSONIO governado do Estado entregou ainda 80 viaturas e anunciou o aumento do efetivo dos bombeiros até o final do ano.//Para o comandante dos bombeiros, coronel Luiz Henrique Pombo do Nascimento, a Comenda é uma justa homenagem aos que auxiliaram de alguma forma a corporação.//SONORA NASCIMENTOO deputado Pedro Lupion, do Democratas, também esteve presente na solenidade.//Também prestigiaram o evento secretários de Estado, representantes do Ministério Público e do Poder Judiciário e os comandos da Polícia Militar e da Polícia Civil.//
Ver mais detalhesRomanelli reassume cadeira no Legislativo
O deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, reassumiu o cargo nesta segunda-feira.//O comunicado foi feito ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, no início da sessão plenária.//O parlamentar estava licenciado para exercer a função de secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social.//Quem ocupava o cargo de deputado, como suplente, era Elton Welter, do PT.//
Ver mais detalhesAssembleia faz licitação para contratar banco que vai gerir a folha de servidores
A Assembleia Legislativa do Paraná iniciou o processo de contratação do banco, público ou privado, que deverá gerir a folha de pagamento dos servidores, ativos e inativos.//O edital está publicado no Portal da Transparência da Casa.//As propostas serão abertas na próxima quarta-feira, dia 10, e têm lance mínimo de R$ 6,531 milhões. //Para o deputado Valdir Rossoni, presidente do Legislativo, este é mais um capítulo da história da Casa que está próximo de uma solução.//Segundo Rossoni, com a licitação, serão resolvidas questões sobre a legalidade do contrato com as instituições financeiras e a Assembleia irá arrecadar recursos para a sequência das obras de modernização dos prédios.//O parlamentar ressaltou que esta medida sela mais um compromisso da atual Mesa Executiva e dá fim às irregularidades constatadas no passado.//Rossoni lembrou que, anteriormente, as instituições bancárias responsáveis pelo pagamento dos servidores eram contratadas sem leilão, o que possibilitava algumas distorções.//Em relação à consta da Administração da Assembleia Legislativa, Rossoni disse que será cumprida a Lei, com a contratação de um banco público.//O Portal da Transparência pode ser acessado pela internet, no endereço http://www.alep.pr.gov.br/transparencia/.
Ver mais detalhesRossoni será homenageado nos 100 anos do Corpo de Bombeiros
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, será um dos homenageados com a Comenda do Centenário na solenidade que marca os 100 anos do Corpo de Bombeiros do Paraná.//A solenidade acontece na próxima segunda-feira, dia oito, no Palácio Iguaçu, em Curitiba.//Rossoni considera um privilégio fazer parte dessas comemorações, uma vez que o Corpo de Bombeiros é no Brasil a instituição de maior credibilidade entre a população.//De acordo com o deputado, somos nós que devemos agradecer e homenagear o trabalho de coragem que esses profissionais realizam todos os dias, na missão de salvar vidas e proteger o cidadão.//Em Curitiba, as comemorações oficiais começaram no último dia dois, com um culto na Igreja Assembleia de Deus.//No dia seguinte, foi aberta no Teatro Guaíra uma exposição com uma seleção das 100 melhores fotos do Concurso Fotográfico do Corpo de Bombeiros do Paraná.//Na Assembleia, o centenário da corporação foi registrada com uma sessão solene no dia 9 de maio, quando 82 oficiais e ex-oficiais receberam menção honrosa do Legislativo.//Atualmente o Corpo de Bombeiros tem 2.600 profissionais e está presente em 47 municípios do Paraná.//Em outras 52 cidades, atua através do programa Bombeiro Comunitário.//A expectativa do Comando do Corpo de Bombeiros é que, até 2014, pelo menos 210 municípios estejam atendidos.//
Ver mais detalhesComando do Corpo de Bombeiros fará uso do Grande Expediente na segunda-feira (8)
O Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa da próxima segunda-feira será destinado às comemorações dos 100 anos do Corpo de Bombeiros.//O comandante da corporação, coronel Luiz Henrique Pombo do Nascimento, fará uso da palavra, a partir de proposição do deputado Rasca Rodrigues, do PV.//
Ver mais detalhesSuspensão de novos planos de saúde reforça trabalho da Comissão de Defesa do Consumidor
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, comentou o anúncio da suspensão da venda de 301 planos de saúde determinada pela ANS, a Agência Nacional de Saúde.//A proibição vai vigorar pelos próximos três meses, a partir nesta sexta-feira, dia cinco.//Paranhos disse que a Assembleia já vinha alertando para os problemas no setor e denunciado irregularidades como o descumprimento de prazos para consultas, exames e internamentos.//Para o parlamentar, a decisão da ANS foi importante, uma vez que os consumidores estavam sendo prejudicados por pagarem por um serviço sem receber a garantia do atendimento.//O deputado lembrou que uma audiência pública deverá ser marcada para debater o tema com a Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público.//O objetivo é que médicos e as operadores de planos de saúde assinem um Termo de Ajustamento de Conduta e passem a honrar os prazos de atendimento.//
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa participa da campanha "Outubro Rosa"
Uma iluminação especial, na cor rosa, está envolvendo o prédio da Assembleia Legislativa, localizado no Centro Cívico, em Curitiba.//A decoração será mantida durante este mês, quando se celebra o “Outubro Rosa”, período dedicado à conscientização da importância da prevenção do câncer de mama e de outras doenças que afetam as mulheres.//Dentro da programação alusiva à campanha, acontece no próximo dia16, a partir das nove da manhã, um debate no Plenarinho da Casa, com o tema “Saúde da Mulher e as Políticas Públicas no Paraná”.//De acordo com o deputado Valdir Rossoni, presidente do Poder Legislativo, é importante o apoio ao movimento, que acontece em todo o mundo, e estimula a conscientização sobre a adoção de medidas que garantam a saúde da mulher.//Rossoni lembrou que pesquisas mostram que muitas mulheres ainda deixam de fazer os exames preventivos por falta de informação e também por preconceito em relação à doença.//Para a deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, autora da Lei que instituiu o “Outubro Rosa” no Paraná, cada mulher deve ser analisada com a supervisão de um médico para garantir uma vida saudável e sem surpresas desagradáveis.//Dados do Governo Federal revelam que câncer de mama é o primeiro tipo que mais afeta a mulher brasileira. Este ano, estima-se o surgimento de mais de 52 mil novos casos da doença.//
Ver mais detalhesOrçamento do Estado para 2013 chega à Assembleia Legislativa
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, recebeu nesta segunda-feira, a proposta da Lei Orçamentária Anual, relativa ao exercício de 2013, do governo do Estado.//O documento foi entregue pelo chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Sebastiani, e pelo secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Cássio Taniguchi, no gabinete da presidência do Legislativo.//A mensagem havia sido protocolada no último dia 28 para atender a dispositivos da Constituição Estadual.//A previsão de recursos para o próximo ano chega a 33 bilhões de reais, dos quais 30%, ou seja, R$ 5,7 bilhões serão direcionados para o ensino público.//Para a saúde serão destinados aproximadamente 2 bilhões de reais e para a segurança o governo pretende aportar 2,4 bilhões de reais.//De acordo com o secretário Cássio Taniguchi, pela primeira vez o orçamento do Governo terá cerca de 9% destinados à segurança e 12% para a saúde.//SONORA CÁSSIONa avaliação do secretário Sebastiani, da Casa Civil, existe um cenário favorável e de crescimento no Paraná, o que indica maior destinação de recursos.//SONORA SEBASTIANIPara Valdir Rossoni, os deputados terão uma atuação significativa na confecção do orçamento, principalmente após o período eleitoral, onde há intenso debate sobre as necessidades dos municípios.//SONORA ROSSONI De acordo com Rossoni, a LOA será encaminhada à Comissão de Orçamento na próxima segunda-feira, dia oito, e os prazos serão cumpridos com a maior celeridade, a exemplo do que aconteceu em 2011.//
Ver mais detalhesLegislativo reafirma que já publica todos os seus atos administrativos no Diário Oficial do Estado
A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa reafirmou que desde o início da administração da atual Mesa Executiva, presidida pelo deputado Valdir Rossoni, em fevereiro de 2011, faz rigorosamente a publicação de todos os atos administrativos no Diário Oficial do Estado.//Segundo a Procuradoria do Legislativo, as publicações seguem os princípios de legalidade, moralidade, publicidade e transparência que devem nortear a administração pública.//De acordo com os procuradores, a publicação no Diário Oficial do Estado acontece deste o fechamento da gráfica da Casa, logo em seguida à posse da atual Mesa Executiva.//A procuradoria lembra que os cuidados com a publicação correta dos atos administrativos acontecem há quase dois anos, e que, a Assembleia mantém o Portal da Transparência na internet, considerado modelo para as instituições públicas do país.//Ainda dentro na promoção da transparência de seus atos administrativos, a Assembleia Legislativa do Paraná foi um dos primeiros órgãos públicos a criar uma Central de Atendimento ao Cidadão – em cumprimento à Lei de Acesso à Informação.//As declarações da Procuradoria do Legislativo se referem à decisão da Terceira Vara da Fazenda Pública de Curitiba sobre a necessária publicação de todos os atos no Diário Oficial do Estado do Paraná.//
Ver mais detalhesRossoni destaca lançamento de novo programa pela ressocialização dos presos do Paraná
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, destacou a iniciativa da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná de trabalhar na recuperação dos presidiários com a cooperação da sociedade./?De acordo com Rossoni, o processo vai mudar o modelo de ressocialização dessas pessoas por ser um avanço sem precedentes no aprimoramento da gestão do sistema penal e no respeito à dignidade humana.//O novo sistema começou a funcionar nesta quarta-feira, com a implantação através de convênio da primeira Associação de Proteção ao Condenado no estado, no município de Barracão.//Com as associações, a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, espera uma importante redução nos casos de reincidência dos condenados.//O programa denominado “Pacto Movimento Mãos Amigas pela Paz” envolve, ainda, uma série de ações que vão da modernização e informatização do sistema à ampliação, reforma e construção de presídios e a instalação de escolas e oficinas de trabalho nas unidades prisionais.//
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