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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Sessão nesta quarta-feira (29) comemorará a primeira edição do "Agosto Azul"
A Assembleia Legislativa promoverá sessão especial nesta quarta-feira em comemoração à primeira edição da campanha “Agosto Azul”, instituída por Lei estadual, conforme projeto da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB.//O objetivo da campanha anual é promover ações educativas e preventivas para a proteção da saúde do homem, com ênfase para áreas como as cardiologia, saúde mental, gastroenterologia, pneumologia e urologia.//Durante a sessão serão homenageadas diversas personalidades de destaque, atuantes nos mais diferentes setores da sociedade.//Entre os homenageados está o campeão olímpico da seleção brasileira masculina de vôlei, Gilberto Amauri de Godoy Filho – o “Giba”.//
Ver mais detalhesComissão de Agricultura debate proposta de desenvolvimento com baixa emissão de carbono
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa promoverá reunião na tarde desta terça-feira.//Entre os assuntos em pauta está o projeto do deputado Elton Welter, do PT, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento da agricultura com baixa emissão de carbono no Paraná.//A proposta quer definir ações que estimulem práticas para a redução da liberação de gás carbônico na atmosfera e, ao mesmo tempo, incentivar a geração e o uso de novas tecnologias que ampliem os ganhos dos produtores sem agressões ao meio ambiente.//Integram a Comissão os deputados Anibelli Neto, do PMDB, Cleiton Kielse, do PEN, Evandro Junior, do PSDB, Elton Welter, do PT, Pedro Lupion, do Democratas e Rasca Rodrigues, do PV.A reunião no período da tarde, na sala de reuniões anexa ao Plenário da Casa, logo após o término da sessão ordinária.//
Ver mais detalhesPresidente do TCE apresenta balanço de atividades e o e-contas Paraná aos deputados
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Guimarães, esteve na tarde desta segunda-feira na Assembleia Legislativa para apresentar aos deputados o relatório de atividades daquela Corte de contas.//Para o conselheiro, a Lei da Transparência das ações públicas ainda não alcançou plenamente seu objetivo porque falta clareza nas informações.//SONORA GUIMARÃESDe acordo com Guimarães, o TCE tem hoje 658 funcionários, sendo 435 de nível superior, 125 de nível médio, seis de nível fundamental e 92 cargos em comissão.//
Ver mais detalhesProibição da cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo em análise na Assembleia
O projeto do deputado Douglas Fabrício, do PPS, que proíbe a cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo nas escolas privadas foi aprovado em primeira votação, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//Na justificativa, o parlamentar assegura que muitas instituições apresentam aos pais as listas de utensílios de uso individual e também de outros itens, como material de expediente, giz, folhas em branco e papel higiênico.//Para Fabrício, o custo desses itens deveria estar integrado ao valor das mensalidades.//Ele explica que a irregularidade já é apontada em resolução do Conselho Nacional de Educação e que, ficará reforçada com a nova Lei.//SONORA DOUGLASO projeto já passou pelas Comissões Temáticas e, agora volta para até mais duas votações em Plenário.//
Ver mais detalhesDefesa do Consumidor vai ao Congresso propor nova legislação para a telefonia
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, teve reunião em Brasília, nesta segunda-feira, com aComissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara Federal.//Segundo Paranhos, o objetivo do encontro é apresentar uma Indicação Legislativa sugerindo ao Congresso que faça modificações na legislação que rege a telefonia móvel no Brasil.//Um segundo compromisso está marcado para esta terça-feira, com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.//Dessa audiência também participam os deputados estaduais Adelino Ribeiro, do PSL, e Elton Welter, do PT, também membros da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia.//
Ver mais detalhesQuatro projetos do Tribunal de Justiça entram na pauta da CCJ para terça-feira (28)
Quatro projetos do Tribunal de Justiça entram na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da sessão da desta terça-feira, dia 28.//Um deles, cria cargos efetivos no quadro de pessoal da secretaria do órgão.//Outro, cria a Segunda Vara Cível na Comarca de Bandeirantes, de entrância intermediária.//Há também os projetos que criam três novas Varas Criminais e a Vara da Infância e da Juventude, Família, Registros Públicos, Acidentes de Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial, no Foro Regional de Piraquara, da comarca da Região Metropolitana de Curitiba.//A pauta da CCJ tem ainda três mensagens do Poder Executivo, entre as quais a que revoga as leis estaduais que dão benefícios fiscais para importadoras através da Estação Aduaneira Interior de Maringá, .//A Comissão vai analisar também o projeto do deputado Adelino Ribeiro, do PSB, que inclui a disciplina “Educação Financeira” no currículo do ensino médio; o projeto do deputado Ney Leprevost, do PSD, que acrescenta produtos de higiene bucal na cesta básica; e a proposta do deputado Professor Lemos, do PT, que torna obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede pública de ensino.//A reunião terá início no seu horário regimental, às 13h30, desta terça-feira, na Sala das Comissões.//
Ver mais detalhesDeputados votam proibição da cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo
A proibição da cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo nas escolas privadas pode passar a vigorar para as escolas do Paraná.//Proposta sobre o tema, apresentada pelo deputado Douglas Fabrício, do PPS, começa a ser votada nesta segunda-feira pelo Plenário da Assembleia Legislativa.//Na justificativa, o autor assegura que muitas instituições apresentam aos pais as listas de utensílios de uso individual e também de outros itens, como material de expediente, giz, folhas em branco e papel higiênico.//Para o parlamentar, os custos desses itens deveriam estar integrados ao valor das mensalidades.//O projeto já conta com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Defesa do Consumidor.//Outro projeto que entra na pauta na segunda é o de autoria de Evandro Júnior, do PSDB, estabelecendo indicadores relativos ao bem estar da população e indicadores de desempenho da qualidade dos serviços públicos.//
Ver mais detalhesAssembleia promoverá sessão na quarta-feira (29) para comemorar a campanha do "Agosto Azul"
A necessidade de consolidar uma política de proteção à saúde masculina volta a ser debatida na Assembleia Legislativa.//Será na próxima quarta-feira, dia 29, conforme proposição da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB.//Na oportunidade, será realizada uma sessão especial comemorativa à campanha “Agosto Azul”, no Plenário da Casa, com início às 14h30.//Durante o evento, serão entregues certificados a personalidades que se destacaram no campo da promoção da saúde humana.//O “Agosto Azul” foi instituído pela Lei estadual nº 17.099, de 23 de março deste ano, resultante de um projeto de lei apresentado pela deputada Mara Lima.//
Ver mais detalhesAssembleia sedia evento das APAES na terça-feira (28)
A presidente da Federação das APAES do Paraná, Neuza Soares de Sá, fará palestra na próxima terça-feira, dia 28, durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa.//Neuza falará a convite do deputado Professor Lemos, do PT, logo em seguida à apresentação da Affinitas Banda Show, da APAE de Ponta Grossa, no Espaço Cultural da Casa.//A atividade faz parte da Semana Nacional, que começou no dia 21 de agosto e promovida anualmente com o objetivo de mobilizar o país em torno das pessoas portadoras de necessidades especiais.//A palestra está marcada para começar às duas e meia da tarde.//
Ver mais detalhesLicitação do sistema de votação biométrica é regovada para reavaliação do projeto
A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa revogou no final da tarde desta quarta-feira o pregão presencial e a ata de registro de preços para a contratação e a implantação de equipamentos de automação que deveriam ser instalados no Plenário da Assembleia Legislativa.//Os aparelhos seriam instalados a partir da primeira semana de setembro e fazem parte do processo de modernização já em execução na Casa.//De acordo com o presidente do Parlamento estadual, deputado Valdir Rossoni, o cancelamento foi necessário em razão de melhorias na proposta e no objeto, além do detalhamento das especificações técnicas.//Rossoni ressaltou que não vai realizar nenhum procedimento de maneira apressada para evitar qualquer prejuízo ao Legislativo.//O presidente ressaltou, porém, a necessidade de um novo sistema, uma vez que o atual está defasado e com problemas técnicos.//
Ver mais detalhesIngressos de shows deverão ter informação sobre males causados pelo uso de drogas
Os promotores de shows e de espetáculos culturais e esportivos voltados para o público infantil e juvenil no Paraná deverão informar nos ingressos e nos locais da realização dos eventos, mensagens educativas sobre os malefícios do uso das drogas.//Também serão obrigatórias informações sobre as sanções aplicáveis aos traficantes e aos usuários de substâncias entorpecentes.//As determinações fazem parte do projeto do deputado Evandro Júnior, do PSDB, que tramita na Assembleia Legislativa.//A matéria deveria ser analisada nesta quarta-feira, no Plenário da Casa, em segunda discussão. Mas, como o próprio autor apresentou uma emenda, ela volta para apreciação da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça.//
Ver mais detalhesPresidente do TCE apresenta relatório sobre Lei de Acesso à Informação, na próxima segunda-feira
O presidente do TCE, o Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Guimarães, participará do Grande Expediente da Sessão Plenária desta segunda-feira, dia 27.//Ele falará na Assembleia Legislativa sobre os mecanismos de regulamentação da Lei de Acesso à Informação.//A Sessão Plenária terá seu início no horário regimental das duas e meia da tarde.//
Ver mais detalhesLegislativo discute situação do sistema prisional em audiência pública
A Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Tadeu Veneri, do PT, vai discutir a lotação, alimentação e as condições no sistema prisional no Paraná.//O debate acontecerá com a presença da secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, de representantes da Pastoral Carcerária e do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná.//Na ocasião deve ocorrer ainda o lançamento do Fórum Estadual de Diretos Humanos e Segurança Pública.A audiência acontece na próxima terça-feira, dia 28, a partir das 9 horas, no Plenarinho.//
Ver mais detalhesConselho de Ética se reúne para examinar declarações prestadas pelo deputado Kielse
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa se reuniu na manhã desta quarta-feira, na Sala das Comissões do Legislativo, para tratar da denúncia apresentada pelo presidente da Mesa Executiva, deputado Valdir Rossoni, com referência a declarações feitas pelo deputado Cleiton Kielse, do PEN, a uma emissora de rádio sobre supostas relações entre deputados e empresas concessionárias de pedágio no Paraná.//Conforme o presidente do Conselho, deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB, esta primeira reunião teve a finalidade de dar ciência aos deputados do recebimento da denúncia.//SONORA PRACZYKParticipou da reunião, além de Praczyk e do corregedor da Assembleia, deputado Luiz Accorsi, do PSDB, o vice-presidente do Conselho, deputado Francisco Buhrer, do PSDB.//O deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, apresentou justificativa para a ausência.//
Ver mais detalhesGovernador sanciona reajuste dos professores universitários
O governador Beto Richa sancionou na manhã desta quarta-feira, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, a lei que garante o reajuste de 31,73% aos professores das universidades estaduais.//A Lei foi aprovada nesta semana, na Assembleia Legislativa, em regime de urgência.//O texto concede o aumento em quatro parcelas anuais de 7,14%, a serem praticados sempre no mês de outubro.//A matéria foi levada em mãos, ao Executivo, pelo presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, pelo primeiro secretário, deputado Paulo Miró Guimarães e pelo líder do governo na Casa, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//Ao sancionar o projeto, Beto Richa se disse honrado ao cumprir o compromisso assumido com a categoria no início de sua gestão.//SONORA BETO RICHACom a sanção, a primeira parcela de reajuste será aplicada já no mês de outubro deste ano.//Também acompanharam a assinatura, os deputado Elio Rusch e Pedro Lupion, do Democratas, e Adelino Ribeiro, do PSB.//
Ver mais detalhesPalestra de FHC é uma lição de vida, diz Rossoni
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, acompanhou, na noite desta terça-feira, em Curitiba, à palestra do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no Quinto Fórum Global de Liderança, organizado pela escola de negócios Estação Business School.//Rossoni destacou o trabalho de Fernando Henrique, “que deixou sua marca ao restabelecer a economia do país e agora repassa seus conhecimentos que contribuem para um Brasil melhor”.//Cardoso falou sobre “Liderança e os Desafios Brasileiros”.//Para ele, o mundo está carente de lideranças e o Brasil precisa sair do discurso para a prática.//SONORA FHCO Fórum Global de Liderança 2012 vai até o dia 23 de agosto, com a participação de executivos, empresários, diretores de RH e profissionais autônomos.//
Ver mais detalhesAssembleia discute indenização para filhos separados pelo isolamento de pacientes de hanseníase
A reparação financeira aos filhos separados pelo isolamento compulsório dos pacientes de hanseníase, ocorrido entre as décadas de 20 e 80 do século passado, motivou uma audiência pública na manhã desta quarta-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//A reunião contou com a presença do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, do coordenador nacional do Mohan, Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, Arthur Custódio, e do superintendente de vigilância em saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Sezifredo Paz.//Estiveram presentes, também diversas pessoas que sofreram o drama do afastamento do convívio familiar desde o nascimento ou na infância, e acabaram em educandários ou criadas por parentes e amigos.//O afastamento era definido pela Lei federal nº 610, de 13 de janeiro de 1949, que previa o isolamento de pacientes de hanseníase em hospitais colônias.//De acordo com Arthur Custódio, a reparação financeira é necessária pelo afastamento poder ser considerado um crime de Estado seguido de outras agressões físicas e psicológicas, que teriam sido cometidas contra as crianças.//SONORA CUSTÓDIO 1De acordo com Custódio, a cura para a hanseníase já era conhecida desde o início da década de 1940, enquanto no Brasil, o afastamento de crianças e pais durou até os anos 1980.//SONORA CUSTÓDIO 2Segundo Paranhos, o objetivo agora é viabilizar uma CEI, Comissão Especial de Investigação, para levantar informações sobre a situação no estado durante aquele período, para resgatar informações sobre as pessoas que viveram o isolamento.//SONORA PARANHOSDe acordo com levantamento do Mohan, cerca de 80 mil pessoas foram separadas dos pais neste período, em todo o país.//O reconhecimento e o direito à indenização por parte da federação aconteceu quando o então presidente Lula propôs uma medida provisória, transformada depois na Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, assegurando o direito à pensão às pessoas que foram isoladas compulsoriamente pela hanseníase.//No Paraná são diagnosticados em média mil casos de hanseníase por ano, conforme informações da Secretaria de Saúde. Em 2012 já foram verificados 568 da rádio sinal.
Ver mais detalhesAprovado reajuste de 31,73% para professores universitários
O projeto que reajusta em 31,73%, os vencimentos dos professores das universidades estaduais, encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa, foi aprovado na sessão desta terça-feira, em segunda discussão.//Por iniciativa do presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, e aprovação dos deputados, a matéria foi dispensada da terceira votação e segue para sanção do governador Beto Richa.//Para Rossoni, a aprovação representa o cumprimento de acordos com a categoria.//SONORA ROSSONICom o reajuste, o governo pretende equiparar a remuneração da categoria ao do quadro técnico das instituições.//A reposição será feita em quatro etapas, com percentual de 7,14% cada uma, e o pagamento começa a ser feito a partir de outubro.//As demais reposições serão realizadas anualmente, sempre no mês de outubro.//O sistema de ensino superior público do Paraná é composto por sete universidades estaduais, com mais de 120 mil estudantes em cursos presenciais e à distância.//O sistema tem um orçamento anual de R$ 1,3 bilhão, inteiramente custeados pelo Governo do Estado.//
Ver mais detalhesAudiência Pública na Assembleia debaterá indenização aos filhos dos portadores de hanseníase
A Assembleia Legislativa promoverá audiência pública nesta quarta-feira, dia 22, para debater a indenização aos filhos separados pelo isolamento compulsório dos pacientes de hanseníase, política que perdurou no Brasil até a década de 1980.//Os antigos hospitais-colônias eram denominados como leprosários e, naquele ano, foram transformados em hospitais gerais.//A reparação financeira dos atingidos pela velha prática segregacionista é defendida, inclusive, pela Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.//A audiência pública está marcada para começar às 9 horas, no Plenarinho da Casa, conforme proposição do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC.//
Ver mais detalhesAssembleia homenageia os 37 anos da AERP
A Assembleia Legislativa realizou na tarde desta terça-feira uma homenagem à Aerp, Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná, que comemora 37 anos de atuação.//A solenidade aconteceu por iniciativa do presidente da Comissão Executiva, deputado Valdir Rossoni, em reconhecimento ao que ele mesmo considera “um grande trabalho à sociedade”.//SONORA ROSSONIPara o líder do Governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano, do PSDB, o rádio continua como um dos mais importantes veículos de comunicação pelo seu poder de chegar aos locais mais distantes.//FALA TRAIANOEntre os homenageados, o ex-presidente e fundador da Aerp, Augustinho Seleski, lembrou do início da entidade, primeiro como associação regional do Sudoeste do Paraná, e a sua transformação em associação estadual.//FALA SELESKIA AERP, fundada em 1975, tem 340 emissoras de rádio e de TV associadas e é dirigida por Márcio Villela.//O evento contou a presença de diversos dirigentes de emissoras e do secretário de Estado de Comunicação Social, Marcelo Cattani, representando o governador Beto Richa.//
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