RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Deputados da CCJ aprovam três novos projetos do Poder Executivo
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, três das seis mensagens governamentais que integravam a pauta da comissão.//Foram aprovados o projeto que cria, organiza e dá competência do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, o projeto que a cria a Comissão Estadual da Verdade e o projeto que institui a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema de Educação Ambiental.//O projeto sobre o sistema estadual de Informações de Governo e que cria o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Programa Estadual de Informações Integradas, teve a votação adiada atendendo pedido de vistas do deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB.//Também foi adiado, em função do pedido de vistas apresentado pelo deputado Tadeu Veneri, do PT, o projeto que transfere para a COMEC a competência para outorgar a concessão do serviço público de transporte intermunicipal da Região Metropolitana de Curitiba.//Outro projeto que teve a análise adiada por uma semana foi o que altera a Lei referente às carreiras do pessoal docente e técnico-administrativo das instituições de ensino superior do Estado.//O adiamento atendeu solicitação do relator da matéria, deputado Hélio Rusch, do Democratas.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças volta a se reunir nesta quarta-feira (24)
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ademir Bier, do PMDB, realiza nesta quarta-feira, a partir das 13h30, na Sala das Comissões da Casa, a sua 15ª reunião ordinária.//Será discutido o projeto da Procuradoria Geral de Justiça, que autoriza a redução da jornada diária de trabalho, sem prejuízo da remuneração, à servidora do Ministério Público que seja mãe, esposa ou companheira, tutora, curadora ou responsável por pessoa com deficiência.//O projeto tem como relatora a deputada Marla Tureck, do PSD.//Será apreciado também o projeto do Poder Executivo, que determina que as administradoras de cartões de crédito, débito e similares passem a informar à Secretaria de Estado da Fazenda as operações promovidas por estabelecimentos contribuintes cujos pagamentos sejam realizados por meio dos seus sistemas.//O deputado Francisco Bührer, do PSDB, é o relator deste projeto.
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto que dá publicidade a direito do consumidor
Os deputados aprovaram em primeira discussão, nesta segunda-feira, projeto do deputado Pedro Lupion, do Democratas, que obriga os bancos e as financeiras e colocarem cartazes nas agências informando sobre o direito do consumidor a antecipar o pagamento de seus débitos com a redução dos juros.//De acordo com Lupion, a maioria dos consumidores desconhece esse direito.//SONORA LUPIONDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, quem desejar antecipar o pagamento de dívidas terá garantida a redução proporcional dos juros e demais acréscimos que incidiriam sobre a dívida.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova instalação de três novas CPIs
Os deputados aprovaram, na sessão ordinária desta segunda-feira, a instalação de três novas CPIs, Comissão Parlamentar de Investigação na Assembleia Legislativa.//De acordo com um dos requerimentos apresentados e que tem a assinaturas de 18 deputados, uma CPI vai investigar a baixa qualidade do serviço de telefonia móvel no Paraná.//Outra CPI recebeu assinaturas de 20 deputados e vai investigar as empresas operadoras de planos de saúde.//Também foi aprovado o requerimento apresentado pelo deputado Fábio Camargo, do PTB, para uma CPI que vai analisar o destino dos recursos públicos investidos na Copa do Mundo de 2014 no estado do Paraná.//De acordo com Camargo, 19 parlamentares apoiam a criação da Comissão.//SONORA CAMARGOOs três requerimentos foram encaminhados à Diretoria Legislativa que vai verificar se as propostas cumprem com os requisitos previstos pela legislação.//Cada uma das três CPIs deve ser formada por sete membros, com prazo de duração de 120 dias.//A criação de CPI é um instrumento do processo legislativo, previsto no Regimento Interno da Assembleia.//Uma quarta CPI, requerida pelo deputado Reni Pereira, do PSB, e com o apoio de 23 parlamentares, foi aprovada na semana passada para averiguar os resultados das pesquisas divulgadas pelo IBOPE sobre o primeiro turno das eleições para prefeito.//
Ver mais detalhesPauta da CCJ para esta terça-feira (23) tem cinco mensagens do Executivo
A CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa analisa na sessão ordinária desta terça-feira cinco mensagens governamentais.//Uma das propostas retira do DER e outorga à COMEC, Coordenadoria da Região Metropolitana de Curitiba, a concessão do serviço público de transporte intermunicipal da região.//Em outras matérias, o Governo do Estado propõe a criação da Comissão Estadual da Verdade, do Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação e do Programa Estadual de Informações Integradas.//Também com origem no Executivo, será analisada a proposta de criação, organização e competência do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente.//A CCJ vai apreciar, ainda, proposições do Poder Judiciário que cria um cargo de juiz para o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, e um cargo de assistente II de juiz de Direito, de provimento em comissão, simbologia 1-C, na comarca de Marechal Cândido Rondon.//Completando a pauta do dia, será apreciado o projeto de lei que transforma oito cargos de juiz de Direito substituto da comarca da Região Metropolitana de Curitiba em oito cargos de juiz de Direito da Turma Recursal dos Juizados Especiais e cria oito cargos de juiz de Direito substituto da comarca da RMC.//
Ver mais detalhesAssembleia vota projeto que obriga bancos a informar sobre antecipação de pagamentos com redução de juros
O projeto do deputado Pedro Lupion, do Democratas, que pretende obrigar bancos e financeiras a afixarem em suas agências placas ou cartazes informando sobre o direito do consumidor que antecipar o pagamento do seu débito a obter redução dos juros, começa a ser discutido em Plenário na próxima segunda-feira, dia 22.//Segundo Lupion, caso aprovada, a medida abrangerá todos os estabelecimentos que operam com financiamento, crediário, empréstimos e outras operações congêneres.//O parlamentar lembra que a maioria dos consumidores desconhece esse direito, e as empresas não se preocupam em dar as informações.//A matéria faz parte da pauta de votações da sessão ordinária da próxima segunda-feira, que terá ainda a apreciação de mais seis proposições e de 15 indicações parlamentares.//
Ver mais detalhesLegislativo vai entregar título de Cidadão Honorário ao empresário Mário Petrelli
O empresário Mário José Gonzaga Petrelli, presidente da Rede Independência de Comunicação, será homenageado pela Assembleia Legislativa com o título de Cidadão Honorário do Paraná.//A solenidade, proposta pelo deputado Ney Leprevost, do PSD, acontece no próximo dia 12 de novembro, às 18 horas, no Plenário da Casa de Leis.//O Grupo RIC foi fundado na década de 1980 e nos últimos anos se expandiu e se consolidou no Paraná e em Santa Catarina.//Hoje, afiliado à Rede Record, é considerado um dos maiores grupos regionais de comunicação do Brasil, atuando em área com 17 milhões de habitantes.//A organização, que possui canais de TV, rádios, portais na internet, jornais e revista, conta com 1.200 colaboradores em 18 municípios.//
Ver mais detalhesProjeto de Lupion proíbe emissão de boletos de oferta de produtos não solicitados
Projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Pedro Lupion, do Democratas, proíbe a emissão de boletos de oferta para a contratação de produtos e serviços sem a solicitação do consumidor.//Segundo Lupion, a prática é considerada abusiva pelos órgãos de defesa do consumidor://O parlamentar lembra que ao receberem os boletos com oferta de produtos, principalmente boletos bancários, os consumidores acabam por pagar as farturas sem perceber que não haviam solicitado os produtos.//
Ver mais detalhesProjeto contra o bullying nas escolas é sancionado pelo Executivo
O Paraná vai combater o Bullying nas escolas públicas e privadas.//Projeto de autoria do deputado Douglas Fabrício, do PPS, propondo o desenvolvimento do Programa de Combate ao Bullying foi sancionado pelo governador Beto Richa, transformando-se em Lei.//Nesta semana o Poder Executivo informou a Assembleia Legislativa sobre a sanção, que aconteceu no dia 10 de outubro.De acordo com o texto, entende-se por bullying a violência física ou psicológica que ocorram sem motivação evidente, praticadas contra uma ou mais pessoas para intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima.//Com a Lei, as escolas terão a função de direcionar o programa, por meio do envolvimento dos profissionais de educação.//Propostas semelhantes, dos parlamentares Ademir Bier, do PMDB, Professor Lemos, do PT e Evandro Júnior, do PSDB, foram anexadas ao projeto de Douglas Fabrício.De acordo com Fabrício, é fundamental que o Estado tenha este programa de conscientização e orientação aos estudantes.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto para reduzir poluição sonora em cinemas
Os deputados aprovaram em primeiro turno durante a sessão plenária desta quarta-feira, o projeto de lei que tem o objetivo de reduzir a poluição sonora ao normatizar o volume de som nas salas de cinema.//A matéria, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, fixa em 92 decibéis o volume máximo do som nas salas de cinema de todo o Paraná.//Segundo Cheida, é preciso lembrar que muitos equipamentos não são devidamente aferidos.//O deputado lembra estudos que demonstram o nível de 92 decibéis como tolerante para a audição humana em até três horas de projeção, sendo que, além disso, já há o comprometimento da audição.//SONORA CHEIDAA matéria estabelece, ainda, que o limite de áudio permitido deverá ser informado no início das projeções.
Ver mais detalhesReni Pereira pede CPI para investigar pesquisas eleitorais
O segundo secretário da Assembleia Legislativa, deputado Reni Pereira, do PSB, apresentou nesta quarta-feira requerimento que propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar pesquisas do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística, o IBOPE.//A ideia é averiguar a situação e possíveis fraudes em pesquisas divulgadas nos 20 dias que antecederam as eleições para prefeito e que apresentaram dados fora da margem de erro.//A comissão deverá ser composta por sete membros, com prazo de 180 dias para realizar seus trabalhos.Já assinaram o documento o presidente da Mesa Executiva, deputado Valdir Rossoni, e os deputados Cesar Silvestri Filho, do PPS, Elio Rusch, do Democratas, Rasca Rodrigues, do PV, Nereu Moura, do PMDB, e Ney Leprevost, do PSD.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam CEI para investigar aplicação de recursos públicos na Copa do Mundo
Os deputados estaduais aprovaram a constituição de uma Comissão Especial para investigar o destino dos recursos públicos investidos na Copa do Mundo no Paraná.//A formação da CEI foi proposta pelo deputado Fábio Camargo, do PTB, com o apoiamento de diversos parlamentares e aprovada em Plenário na sessão desta quarta-feira.//Camargo acredita que uma CEI vai colaborar para a transparência na gestão dos recursos da Copa.//O parlamentar lembrou ainda que o Governo do Estado obteve um empréstimo no BNDES e repassou o dinheiro ao Atlético para a ampliação do estádio que vai receber os jogos.//De acordo com a proposta apresentada, a CEI terá um período de investigações de 120 dias, com a possiblidade de mais 60 dias adicionais.//A Comissão será formada por sete parlamentares.//
Ver mais detalhesDeputado pretende apresentar novo pedido para instalação de CPI dos Pedágios
O deputado Nelson Luersen, do PDT, anunciou nesta quarta-feira que pretende protocolar um novo pedido de instalação da CPI dos Pedágios na Assembleia Legislativa.//FALA LUERSENSegundo o parlamentar, o requerimento já está sendo elaborado e as assinaturas dos deputados para a tramitação da proposta serão coletadas nos próximos dias.//Em seguida, o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, manifestou apoio à iniciativa.//FALA ROSSONI 1O chefe do Poder Legislativo, ainda durante seu pronunciamento da Mesa diretiva, afirmou que a Procuradoria Geral da Assembleia nunca obstruiu ou tentou barrar a instalação da CPI dos Pedágios, já pleiteada no passado.//Rossoni leu trecho do parecer da Procuradoria, de 17 de maio de 2011, que sinalizava “pela possibilidade de deferimento do pedido apresentado pelo interessado, no sentido de autorizar a abertura da pretendida Comissão Parlamentar de Inquérito”.//FALA ROSSONI 2Em seguida, Rossoni lembrou que o assunto foi submetido ao Plenário, em sessão de 20 de setembro de 2011, ocasião em que o deputado Nereu Moura, do PMDB, levantou questão de ordem.//FALA ROSSONI 3Rossoni explicou que, em função da questão de ordem levantada por Nereu Moura, não seria possível instalar a CPI requerida por falta do número mínimo de assinaturas.//O presidente da Assembleia lembrou ainda que já houve, na Assembleia Legislativa do Paraná, uma Comissão Especial de Investigação e uma CPI abordando a questão do pedágio.//
Ver mais detalhesSecretário da Saúde apresentará relatório de gestão na próxima quarta-feira (24)
O Secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, vai apresentar na semana que vem durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o relatório quadrimestral da sua pasta.//O anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, durante a sessão ordinária desta quarta-feira.//O depoimento está marcado para começar às duas e meia da tarde, da quarta-feira, dia 24.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova projetos do Judiciário e do Executivo
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa realizou sessão ordinária no início da tarde desta quarta-feira, na sala de reuniões do Plenário, para examinar dois projetos de lei.//Um deles, de autoria do Tribunal de Justiça, extingue os distritos judiciários de Pinhalzinho, no município de Goioxim, da Comarca de Cantagalo, e de Poema, no município de Nova Tebas, da Comarca de Manoel Ribas.//O outro projeto, oriundo de mensagem governamental, autoriza a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social a participar do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social.//A primeira proposição teve como relator o deputado Roberto Aciolli, do PV, e a segunda foi relatada pelo deputado Elio Rusch, do Democratas.//As duas foram aprovadas.//
Ver mais detalhesMesa Executiva é reeleita com a meta de consolidar transformações no Legislativo
A chapa Consolidação foi confirmada como a vencedora no pleito que definiu a Mesa Executiva da Assembleia Legislativa, realizado nesta terça-feira, dia 16.//A vitória teve 43 votos favoráveis, um voto contrário e três abstenções.//O presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, que foi reconduzido ao cargo para a gestão 2013-2014, classificou o processo como “uma vitória dos paranaenses”.//Ele prometeu continuar com as medidas de transparência e modernização iniciadas no ano passado.//SONORA ROSSONIA nova Mesa Executiva será empossada no dia 2 de fevereiro de 2013 e ficou constituída pelos deputados Valdir Rossoni, do PSDB, na Presidência; Artagão Júnior, do PMDB, na Primeira Vice-presidência; Douglas Fabrício, do PPS, na Segunda Vice-presidência; Nelson Luersen, do PDT, na Terceira Vice-presidência; Plauto Miró, do Democratas, na Primeira Secretaria; Ademir Bier, do PMDB, na Segunda Secretaria; Gilson de Souza, do PSC, na Terceira Secretaria; Fábio Camargo, do PTB, na Quarta Secretaria; e Gilberto Ribeiro, do PSB, na Quinta Secretaria.//
Ver mais detalhesComissão de Constituição e Justiça da Assembleia reúne-se na próxima terça-feira (23)
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, reúne-se no próximo dia 23, à uma e meia da tarde, na Sala das Comissões da Casa, para examinar duas mensagens do Poder Executivo e um projeto de lei do Tribunal de Justiça.//A proposta originada pelo Judiciário trata da extinção das classes de auxiliar judiciário, auxiliar judiciário I, auxiliar judiciário II e auxiliar judiciário III, do Quadro de Pessoal daquela Corte, vinculado à Secretaria do Tribunal de Justiça.//Uma das mensagens governamentais institui a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema de Educação Ambiental.// A outra altera a Lei que dispõe sobre a criação, organização e competência do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente.//Também está na pauta dessa sessão, a emenda apresentada pela Comissão de Meio Ambiente ao projeto de lei de autoria de Hermas Brandão Júnior, do PSB, sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis e outros estabelecimentos instalarem equipamentos para o tratamento e a reutilização da água usada na lavagem de veículos.//
Ver mais detalhes"Outubro Rosa" discute violência contra a mulher
Um dos principais temas da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira no Plenarinho da Assembleia Legislativa, dentro da programação do “Outubro Rosa”, foi a violência contra a mulher.//Coordenado pela deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, o encontro contou com a participação da secretária de Estado da Justiça, da Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes; da superintendente de Políticas de Atenção Primária em Saúde da Secretaria estadual de Saúde, Márcia Cecília Huçulak; da presidente do Instituto HUMSOL, Tânia Gomez; da psicóloga da 13ª Vara Criminal do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, Ivana Maria de Mello Possiede; e da vereadora Maria Goretti, do PSDB, que representou o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, João Cordeiro, do PSDB.//Mara Lima abriu os debates apontando a importância das ações preventivas no combate ao câncer de mama e outras doenças cuja incidência tem aumentado na população feminina, e chamou a atenção para as preocupantes estatísticas relativas à violência doméstica no estado.//De acordo com a parlamentar, ao abordar outros temas, além da saúde da mulher, o Outubro Rosa dá um indicativo de como será desenvolvido nos próximos anos.//SONORA MARA LIMAA secretária de Justiça, Maria Tereza Uille Gomjes, detalhou as ações em desenvolvimento em sua área com o objetivo coibir a violência contra a mulher, de combater o consumo de álcool e substâncias entorpecentes e de reinserir mulheres detentas no mercado de trabalho.//Maria Tereza adiantou que se encontra em exame na Casa Civil do Governo do Estado uma proposta para a criação por lei do Conselho Estadual da Mulher e Plano Estadual de Políticas Públicas para a Mulher, envolvendo vários setores que trabalham com o tema.//Segundo a secretária, é surpreendente o número de mulheres que cumprem pena por posse de quantias irrisórias de substâncias entorpecentes://Para Maria Tereza, é preciso uma nova forma de olhar para o problema da violência contra a mulher e a colocação no mercado de trabalho é uma das melhores opções para encaminhar o assunto.//FALA MARIA TEREZADe acordo com Ivana de Mello do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, a violência contra a mulher no Paraná é um problema grave e o número de processos em tramitação na Justiça paranaense chega a 14 mil.//
Ver mais detalhesApenas uma chapa formaliza inscrição para eleição da Mesa Executiva desta terça-feira (16)
A chapa Consolidação foi a única inscrita para a eleição da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa, relativa ao biênio 2013-2014 da 17ª Legislatura.//O pleito acontece nesta terça-feira, dia 16, a partir das duas e meia da tarde.//A chapa ficou constituída da seguinte forma: Presidente: deputado Valdir Rossoni, do PSDB; 1º Vice-presidente: deputado Artagão Júnior, do PMDB; 2º Vice-presidente: deputado Douglas Fabrício, do PPS; 3º Vice-presidente: deputado Nelson Luersen, do PDT; 1º Secretário: deputado Plauto Miró, do Democratas; 2º Secretário: deputado Ademir Bier, do PMDB; 3º Secretário: deputado Gilson de Souza, do PSC; 4º Secretário: deputado Fábio Camargo, do PTB; e como 5º Secretário: deputado Gilberto Ribeiro, do PSB.//A escolha da nova Mesa Executiva segue o disposto no artigo 7º do Regimento Interno do Poder Legislativo.//O processo será regido pelos artigos 5º ao 8º do mesmo Regimento, considerando as alterações estabelecidas pela Resolução nº 6, de junho deste ano, e pelo Ato da Comissão Executiva nº 1262, publicado no Diário Oficial da Assembleia em 9 de outubro de2012.//A inscrição das chapas para a disputa foi aberta no dia 10 deste mês e encerrou nesta segunda-feira, dia 15, às 18 horas.//
Ver mais detalhesViolência doméstica será tema de pronunciamento na Assembleia
A violência contra a mulher e a função da Lei Maria da Penha serão tema de pronunciamento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa da próxima segunda-feira.//O tema será abordado por Alessandra da Silva Soares, coordenadora do Projeto RAABE, atendendo proposição do deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB.//De acordo com o parlamentar, o Projeto pretende combater a violência doméstica através de palestras e orientações gratuitas de advogados, psicólogas e assistentes sociais, reunindo mulheres vítimas qualquer tipo de violência.//O movimento começou nos Estados Unidos há cerca de dois anos, e já está organizado em cinco países.//No Brasil existe em vários estados, apenas com mulheres voluntárias que realizam visitas e ouvem o relato daquelas que já sofreram violência física ou psicológica.//As voluntárias também prestam assistência e incentivam a denúncia para o encaminhamento aos órgãos competentes.//
Ver mais detalhes