RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Conselho de Ética distribui defesa prévia de parlamentar sobre denúncias envolvendo pedágio
Os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar receberam nesta quarta-feira, após a sessão plenária da Assembleia Legislativa, a defesa prévia do deputado Cleiton Kielse, do PEN, sobre as declarações dadas por ele a um veículo de comunicação envolvendo as concessões de pedágio e possíveis favorecimentos financeiros a parlamentares.//O presidente do conselho, deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB, informou aos demais componentes a manifestação do deputado Ney Leprevost, do PSD, sobre o pedido de apurações da existência ou não de fatos entre as empresas concessionárias e agentes públicos, incluindo deputados.//A solicitação já foi encaminhada ao Ministério Público e à Polícia Federal por Leprevost, que informou o Conselho de Ética sobre as suas iniciativas.//Praczyk não adiantou nenhuma informação sobre a defesa de Kielse e justificou a atitude dizendo ser uma medida para assegurar tranquilidade e isenção ao processo de análise pelos membros da comissão.//Segundo o deputado, a reunião foi estritamente para a distribuição oficial da defesa prévia de Kielse.//SONORA PRACZYKA partir de agora, os integrantes do conselho têm uma semana para analisar a defesa.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova projetos do Executivo e do Judiciário
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou as duas proposições constantes da pauta da reunião realizada nesta quarta-feira.//Com isso, segue em tramitação o projeto do Tribunal de Justiça que trata da extinção das classes de auxiliar judiciário, auxiliar judiciário I, II e III do quadro de pessoal do Judiciário vinculado à Secretaria da Justiça.//Também foi aprovada mensagem do Executivo que institui a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema de Educação Ambiental.A reunião teve como presidente o deputado Ademir Bier, do PMDB e contou com as relatorias do deputado Waldyr Pugliesi, do PMDB, e da deputada Marla Tureck, do PSD.//
Ver mais detalhesPreparativos de Curitiba e legados da Copa serão tema de audiência pública na Assembleia
Os preparativos de Curitiba para receber os turistas, as comissões técnicas e jogadores, e os legados da Copa do Mundo de Futebol de 2014, serão tema de uma audiência pública na Assembleia Legislativa.//O evento está programado para começar às 10h30 do próximo dia 13 de novembro, no Plenarinho da Casa.//De acordo com o deputado Luiz Claudio Romanelli, do PMDB, que propôs a realização do encontro, participarão das discussões autoridades, atletas, dirigentes de clubes, professores de educação física, empresários do setor hoteleiro, do comércio e de outros setores da sociedade curitibana e do Paraná.//O parlamentar adiantou que a audiência está sendo organizada pela Comissão de Mobilização do Clube Atlético Paranaense.//
Ver mais detalhesMês da Bicicleta é aprovado na Assembleia
O projeto do deputado Rasca Rodrigues, do PV, que institui o Mês da Bicicleta no Paraná, foi aprovado em primeira discussão, na tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa.//Segundo o parlamentar, o objetivo é mobilizar toda a sociedade em ações e campanhas que esclareçam e incentivem o uso da bicicleta como meio de transporte eficiente e sustentável.//SONORA RASCARasca Rodrigues, que também coordena a Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana Sustentável, acredita que a medida irá ajudar no estímulo de ações educativas.//Se aprovado, o projeto vai instituir setembro como o Mês da Bicicleta e o período passará a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Estado.//
Ver mais detalhesProjeto que limita o volume de som em veículos segue para sanção governamental
Os deputados aprovaram nesta terça-feira nove projetos de lei e 13 indicações parlamentares.//Entre as matérias discutidas, passou em redação final, a proposição do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que proíbe em vias públicas o uso de equipamentos de som em veículos com volume acima de 80 decibéis.//De acordo com o deputado, a proposta evita que a saúde seja colocada em risco, uma vez que os danos à audição provocados por ruídos são praticamente irreversíveis.//Cheida é médico e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente do Legislativo.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam novo prazo para identificação de depositários do agrotóxico BHC
A proposta do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que estabelece prazo para identificação de quem mantém estocado o inseticida BHC foi aprovado em primeira discussão na sessão desta terça-feira, na Assembleia Legislativa./ A medida atinge também aqueles que mantém outros tipos de inseticidas proibidos por Lei.// De acordo com Cheida, o objetivo é acabar com os estoques desses produtos em todo o Paraná.// SONORA CHEIDADe acordo com o texto, pessoas físicas ou jurídicas que se cadastrarem como depositários destes produtos ficarão isentas de quaisquer sanções cíveis, penais ou administrativas.//As declarações deverão ser encaminhadas aos escritórios da Secretaria da Agricultura ou da Emater./
Ver mais detalhesCCJ aprova mudança na outorga de concessões para transporte coletivo intermunicipal
A mensagem governamental que transfere do DER para a COMEC o poder de outorgar as concessões do transporte coletivo intermunicipal na Região Metropolitana de Curitiba foi aprovada na reunião desta terça-feira da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, a CCJ.//Na mesma reunião, foi adiada a votação sobre o projeto do Governo que cria o Sistema Estadual de Informações, o Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação e o Programa Estadual de Informações Integradas,//O adiamento é resultado de apresentação de emenda pelo deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB, e do pedido de vistas feito pelo deputado líder do Governo, Ademar Traiano, do PSDB.//Também foi adiada a votação de outro projeto do Executivo, que altera as carreiras do pessoal docente e técnico-administrativo das instituições de ensino superior do Estado.//De acordo com o deputado Pedro Lupion, do Democratas, que pediu a transferência da votação, o Executivo deve remeter novo texto à Casa, contendo ajustes em relação ao original.//
Ver mais detalhesRossoni manifesta pesar pelo falecimento da vereadora Nely Almeida
O presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB no Paraná, deputado Valdir Rossoni, lamentou o falecimento da vereadora Nely Almeida, ocorrido na manhã desta segunda-feira, em Curitiba.//Rossoni destacou a trajetória de lisura e integridade da vereadora e acrescentou que o PSDB perde um dos seus melhores quadros.//Nely Almeida era viúva do médico Felix do Rego Almeida.//Licenciada em Geografia e História pela Universidade Federal do Paraná, estava em seu sexto mandato na Câmara de Vereadores de Curitiba.//Entre as principais leis de sua autoria estão a que garante o transporte gratuito aos maiores de 65 anos de idade; a do atendimento prioritário a idosos, deficientes físicos, gestantes e mulheres com criança no colo nos supermercados e a Lei que determina o uso de focinheira em cães ferozes em locais públicos.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças analisa projetos do Executivo e do Judiciário
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa se reúne nesta semana para analisar o projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça sobre a extinção das classes de auxiliar judiciário, auxiliar judiciário I, II e III.//Também será discutido o projeto do Governo do Estado que institui a Política Estadual de Educação Ambiental e o Sistema de Educação Ambiental.As matérias têm como relatores os deputados Waldyr Pugliesi, do PMDB, e Marla Tureck, do PSD.A reunião tem início à uma e meia da tarde, nesta quarta-feira, na Sala das Comissões da Casa.//
Ver mais detalhesProjeto propõe cadastramento de depositários de agrotóxicos proibidos
A pauta dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa que será discutida na próxima segunda-feira, dia 29, traz 12 projetos de lei e 14 indicações parlamentares.//Entre os itens da pauta está a primeira votação da proposição do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), que estabelece prazo para a identificação de quem possui o inseticida BHC ou qualquer outro agrotóxico proibido por lei.//O projeto ressalta que as pessoas físicas ou jurídicas que se cadastrarem como depositários destes produtos químicos ficarão isentas de quaisquer sanções cíveis, penais ou administrativas.//Segundo a proposta, será instituído um período de doze meses consecutivos para que as pessoas que tenham os produtos apresentem a declaração de posse.//A informação deverá ser feita à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, à Emater, nas cooperativas ou nos sindicatos rurais/De acordo com Cheida, o hexaclorobenzeno provoca danos irreversíveis à saúde e, por isso, está proibido há quase 30 anos.//
Ver mais detalhesMensagens que tiveram votação adiada retornam à pauta da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira, dia 30, as três mensagens governamentais que tiveram a votação adiada esta semana em função de pedidos de vista ou atendendo solicitação do relator.//Entre os projetos que voltam à pauta está o que altera dispositivos da Lei das carreiras do pessoal docente e técnico-administrativo das instituições de ensino superior do Estado.//Também serão analisados, o projeto que transfere do Departamento de Estradas de Rodagem para a COMEC a competência para outorgar a concessão do serviço público de transporte intermunicipal relativo à Região Metropolitana de Curitiba e o que dispõe sobre o Sistema Estadual de Informações de Governo.//O veto parcial do Executivo ao projeto de autoria do deputado Evandro Júnior, do PSDB, sobre a criação da Semana de Orientação Profissional nos colégios públicos também será discutido durante o encontro.//
Ver mais detalhesNome do corretor de imóveis deverá figurar nas escrituras públicas
O deputado Douglas Fabrício, do PPS, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que obriga os cartórios do Paraná a incluir nas escrituras públicas o nome e o número de inscrição do corretor de imóveis no Conselho Regional de Corretores de Imóveis.//Segundo o parlamentar, a obrigatoriedade praticamente acaba com a sonegação do imposto de renda e também com os falsos corretores.//Douglas acredita que, com a aprovação da proposta, o verdadeiro profissional passará a responder civilmente por seus atos, caso venha a prejudicar alguma das partes envolvidas no negócio.//Para o parlamentar, a iniciativa representa um avanço para o bom profissional que atua no mercado imobiliário e trará mais profissionalismo para a carreira.//
Ver mais detalhesParlamentar pretende investigar atuação de síndicos e administradores nos processos de falência
O deputado Fábio Camargo, do PTB, protocolou requerimento solicitando a instalação de mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa.//O documento, com a assinatura de 21 deputados, foi entregue nesta quarta-feira, em Plenário.//De acordo com o parlamentar, a Comissão vai apurar a atuação dos síndicos e administradores nos processos de falência e recuperação judicial, relativos ao pagamento de créditos públicos e privados, também de origem trabalhista.//O requerimento foi encaminhado à Diretoria Legislativa da Casa para a verificação dos requisitos regimentais.//
Ver mais detalhesProjeto prevê reserva de lugares a portadores de deficiência em estádios e ginásios esportivos
Os estádios de futebol, ginásios esportivos e clubes sociais do Paraná poderão ser obrigados a reservar no mínimo 0,02% dos lugares para portadores de deficiência física e fazer a sinalização e acesso apropriado a todas as dependências.//Projeto de lei neste sentido foi apresentado nesta semana na Assembleia Legislativa, pelos deputados Antonio Anibelli Neto, do PMDB, e Roberto Aciolli, do PV.//De acordo com o projeto, são considerados portadores de deficiência, pessoas que tenham dificuldades de mobilidade e locomoção, temporária ou permanente.//O projeto também prevê a permissão de permanência a um acompanhante para a pessoa portadora da deficiência.//O descumprimento poderá sujeitar os infratores a multa de dez Unidades Padrão Fiscal do Paraná e com penalidade em dobro, em caso de reincidência.//A fiscalização do cumprimento das normas ficará a cargo do Poder Executivo.//A proposta segue para apreciação das comissões técnicas da Casa.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam projeto que garante ao idoso direito a acompanhante em hospital
O projeto de lei do deputado Ney Leprevost, do PSD, que garante ao idoso a informação sobre seu direito de manter acompanhante durante o período em que estiver internado em hospital, foi aprovado nesta quarta-feira, em primeiro turno, durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa.//Segundo o parlamentar, o artigo 16 do Estatuto do Idoso já garante o direito a acompanhante em tempo integral nos casos de internamento, mesmo que seja apenas para observação médica.//Segundo Leprevost, devido ao desconhecimento dos pacientes e também à rotina dos estabelecimentos de saúde, isto nem sempre ocorre e as pessoas ficam solitárias.//De acordo com a proposta, os hospitais deverão colocar cartaz ou placa no hall de entrada informando sobre o direito do idoso ao acompanhante.//
Ver mais detalhesInstituto Humanista faz palestra sobre prevenção ao câncer de mama na Assembleia
A importância dos exames e medidas preventivas para preservar a saúde da mulher foi o tema da palestra realizada pelo Instituto Humanista de Desenvolvimento Social na manhã desta quarta-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//O evento fez parte da programação do Outubro Rosa, dedicado à Campanha Mundial de Prevenção ao Câncer de Mama.//Comandado pela presidente do instituto, Tania Gomes, o encontro teve ainda a oficina do “Chaveiro do Bem”, números de teatro e dança e a exibição de audiovisuais e depoimentos de mulheres que venceram a doença e hoje se dedicam a ações sociais nessa área.//Segundo Tania Gomes, o importante é mostrar a capacidade de superação e de enfrentamento da doença.//SONORA TANIAPresentes ao encontro, as deputadas Luciana Rafagnin, do PT, e Rose Litro, do PSDB, destacaram a necessidade desse trabalho de conscientização.//Estão previstos para o ano que vem, em todo o mundo, um milhão de novos casos de câncer de mama. Para o Brasil, a previsão é de 52 mil novos casos em 2013.//De acordo com números do Ministério da Saúde, metade das brasileiras nunca fizeram mamografia, e um terço das diagnosticadas com a doença vão a óbito.//As estatísticas mostram também que com o diagnóstico precoce, o índice de cura pode chegar a 95%.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova três projetos de lei
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa apreciou três projetos de lei, na reunião ordinária desta quarta-feira.//A proposta da Procuradoria Geral de Justiça, que autoriza a redução da jornada diária de trabalho, sem prejuízo da remuneração, à servidora do Ministério Público que seja mãe, esposa ou companheira, tutora, curadora ou responsável por pessoa com deficiência, recebeu parecer favorável da relatora, deputada Marla Tureck, do PSD.//Outro item aprovado, com a relatoria do deputado Francisco Bührer, do PSDB e de autoria do Poder Executivo, determina que as administradoras de cartões de crédito, débito e similares passem informar à Secretaria de Estado da Fazenda as operações promovidas por estabelecimentos contribuintes.//A Comissão aprovou também o projeto do Tribunal de Justiça, que cria um cargo de juiz para o Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, e um cargo de assistente II de juiz de Direito, de provimento em comissão, simbologia 1-C, na comarca de Marechal Cândido Rondon.//De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, deputado Ademir Bier, do PMDB, a expectativa é que as matérias vão a votação já na próxima segunda-feira.//
Ver mais detalhesAssembleia encaminhará documentação sobre pedágios à Polícia Federal e ao Ministério Público
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, vai encaminhar ao Ministério Público e à Polícia Federal as informações relativas aos pedágios e que constam na Casa, conforme apuração da Comissão Parlamentar de Inquérito e da Comissão Especial de Investigação realizadas em outras legislaturas.//De acordo com Rossoni, as duas instituições são as mais preparadas para apurar os fatos a partir do material colhido nas CPIs.//SONORA ROSSONIAtualmente, tramitam na Assembleia Legislativa as CPIs das Falências, dos Grandes Devedores, das Pesquisas Eleitorais do Ibope, das Operadoras de Telefonia, das Operadoras dos Planos de Saúde e das Obras da Copa.//Uma nova CPI dos Pedágios poderá tramitar desde que atendas as condições definidas no Regimento da Assembleia.//As assinaturas para a sua instalação estão sendo coletadas pelo deputado Nelson Luersen, do PDT.//
Ver mais detalhesEvento dá continuidade à programação do Outubro Rosa na Assembleia Legislativa
A campanha do Outubro Rosa terá continuidade na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, com a realização de palestra com Tânia Mary Gomes, presidrnte do Instituto Humanista de Desenvolvimento Social.//O evento acontece por iniciativa dos deputados Valdir Rossoni, Plauto Miró Guimarães e Reni Pereira, integrantes da Comissão Executiva da Casa.//A apresentação acontecerá em dois horários.//Pela manhã, a partir das 10 horas e à tarde, com início às duas horas.//A Assembleia Legislativa vem promovendo diversas atividades ao longo de todo mês, comemorando o Outubro Rosa, com coordenação da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB.//A parlamentar é a autora da Lei que instituiu oficialmente no Paraná o evento dedicado à divulgação da prevenção do câncer de mama e de diversas outras ações voltadas à integridade da saúde feminina.//
Ver mais detalhesSecretário da Saúde apresentará relatório de gestão nesta quarta-feira (24)
O Secretário Michele Caputo Neto fará nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, a apresentação do relatório quadrimestral de gestão da Secretaria de Estado da Saúde.//A apresentação atende à Lei Complementar 141/2012 e está marcada para começar às duas e meia da tarde, durante a sessão plenária.//
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