RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Douglas Fabrício apresenta relatório aos integrantes da CPI do Pedágio nesta terça-feira (3)
O deputado Douglas Fabrício, do PPS, apresenta o seu relatório aos membros da CPI do Pedágio nesta terça-feira, às 9 horas da manhã, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa.//Segundo o parlamentar, esta será uma fase de votação interna da comissão e que antecede a entrega do documento final ao presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni.//Conforme Fabrício, o relatório traz uma visão técnica dos pedágios e das concessões no estado e apresenta sugestões para que as obras nas rodovias de fato saiam do papel e tenham tarifas mais justas aos usuários.//Também nesta terça-feira a CPI da Saúde Mental, presidida pelo deputado Ney Leprevost, do PSD, inicia os trabalhos ordinários, com reunião na Sala das Comissões.//Será a partir das cinco e meia da tarde, abordando a falta de leitos e o fechamento de ambulatórios para tratamento da saúde mental.//
Ver mais detalhesCCJ aprova reajuste de 6,28% para servidores do Poder Judiciário
A sessão desta semana da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (CCJ), antecipada da terça-feira para (3) para esta segunda-feira (2), foi marcada por um grande número de pedidos de vista.//Outro destaque foi a aprovação do projeto do Tribunal de Justiça que reajusta em 6,28% os vencimentos dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário do Paraná, a partir de primeiro de maio deste ano.//A proposta corrige também os proventos de aposentadoria dos serventuários do foro judicial e extrajudicial.//Foram aprovadas a emenda substitutiva geral de plenário ao projeto de lei do Poder Executivo que institui a carreira de Agente Fazendário Estadual; as emendas de plenário apresentadas pelos deputados Valdir Rossoni, do PSDB e presidente do Legislativo, e Leonaldo Paranhos, do PSC, ao projeto do próprio Paranhos, que obriga a inclusão de pelo menos uma questão sobre obra de escritor paranaense nos concursos vestibulares realizados no Estado.//Entre os pedidos de vista solicitados durante a reunião está o do deputado Luiz Claudio Romanelli, do PMDB, para análise do projeto de lei complementar do Poder Executivo, que trata da concessão de licença aos funcionários estaduais e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Governo do Estado.//Outro projeto de lei que recebeu pedido de vista, mas do deputado Tadeu Veneri, do PT, foi o que trata da da concessão de crédito outorgado de ICMS para estabelecimentos que invistam em infraestrutura no território paranaense.//O recurso apresentado em defesa do projeto de lei 753/2011, de autoria do deputado Ney Leprevost, do PSD, sobre a permissão de porte de arma de fogo pelos servidores de carreira do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico-Legal, foi aprovado.//
Ver mais detalhesSessão na Assembleia homenageia a Igreja Católica e celebra os 94 anos de nascimento de São João Paulo II
Por proposição do deputado Ney Leprevost, do PSD, a Assembleia Legislativa promoveu sessão solene na noite de quinta-feira em comemoração aos 94 anos de nascimento de São João Paulo II e também em homenagem à Igreja Católica.//Para o deputado, a homenagem tem valor histórico.//SONORA LEPREVOSTA Igreja foi representada na cerimônia pela Arquidiocese de Curitiba, na pessoa do arcebispo Dom Moacyr Vitti, que destacou a influência de João Paulo II no seu trabalho na Igreja.//SONOR D. MOACYRNo curso da sessão foram ainda homenageadas personalidades que se dedicam e que se destacam no trabalho social, espiritual, comunitário e educacional.
Ver mais detalhesDestinação de recursos provenientes da exploração de petróleo ou gás natural será votada na segunda-feira (2)
Na sessão plenária da segunda-feira, dia dois de junho, na Assembleia Legislativa, os deputados iniciam a discussão e votação do projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da exploração de petróleo e gás natural para as áreas de saúde e educação.//Na iniciativa o Poder Executivo ressalta que o objetivo é direcionar o dinheiro conforme determina a Lei Federal nº 12.858/2013, com aplicação de 75% dos recursos em educação e 25% em saúde.//Faz parte, também, da pauta de votações o veto ao projeto da deputada Luciana Rafagnin, do PT, obriga a presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva.//Em primeira discussão, será analisado o projeto do Governo do Estado sobre a criação, organização e competência do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente; e o projeto de lei do Ministério Público que transforma e cria cargos na instituição.//Outro projeto em primeira discussão é o de autoria do deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, que declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Claro.//
Ver mais detalhesProjeto de Elio Rusch propõe implantação do "depoimento sem dano" no Paraná
O deputado Elio Rusch, do Democratas, apresentou na Assembleia Legislativa, projeto de lei que institui o depoimento sem dano para crianças vítimas de abuso sexual ou de violência.//Conforme a proposta, o procedimento será feito com a gravação dos depoimentos em vídeo e em ambiente separado da sala de audiências, com a participação de profissional especializado para atuar na intermediação do depoimento.//O conceito do depoimento sem dano prevê a segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento à criança ou ao adolescente vítima.//Segundo Rusch a proposta visa evitar que aconteça a revitimização daqueles que sofreram qualquer forma de violência física ou psicológica, especialmente o abuso sexual ao evitar a repetição dos depoimentos nas diversas fases da apuração dos crimes.//
Ver mais detalhesAssembleia presta homenagem à Polícia Militar
A Assembleia Legislativa realizou sessão solene na noite de quarta-feira para homenagear a Polícia Militar do Paraná.//O evento foi proposto pelo deputado Mauro Moraes, do PSDB, presidente da Comissão de Segurança Pública do Legislativo, com o objetivo de fazer a integração com as forças policiais.//SONORA MORAESO major Hudson Ramos Teixeira destacou a importância do reconhecimento do trabalho da tropa.//SONORA TEIXEIRAA solenidade destacou a atuação do 17° Batalhão, Regimento de Polícia Montada e Batalhão de Polícia de Guardas.//
Ver mais detalhesSebastiani apresenta dados da gestão fiscal do Governo relativos ao primeiro quadrimestre de 2014
O secretário de Estado da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, esteve em audiência pública na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, para apresentar o relatório da gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2014, do Poder Executivo.//O secretário destacou o aumento da receita bruta em 11,18%, em relação ao mesmo período do ano passado, chegando assim a R$ 11,265 bilhões, com melhorias nos investimentos em saúde.//SONORA SEBASTIANI 1Os investimentos em saúde passaram dos R$ 463 milhões nos primeiros quatro meses de 2013 para R$ 717 milhões neste ano.//Outro ponto destacado a diminuição das despesas com pessoal, adequando o comprometimento da despesa corrente líquida ao limite prudencial de gastos, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal para 54,29% do Orçamento do Estado.//Em relação ao ICMS, a principal fonte de arrecadação do Estado, houve alta de 12,3% em termos nominais e recolhimento bruto de R$ 6,99 bilhões para os cofres do Tesouro do Estado durante o quadrimestre.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova em redação final 6,28% de reajuste para servidores públicos
A Assembleia Legislativa apreciou e aprovou apenas os quatro projetos, nesta quarta-feira, e que trataram do reajuste dos servidores do Governo do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público e Assembleia Legislativa.//A pauta reduzida é resultado do pouco tempo para a apreciação das matérias, depois da prestação de contas feita pelo secretário estadual da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani.Em 1ª discussão, entrou o projeto de lei do Executivo sobre a destinação dos recursos de que trata a Lei Federal nº 12.858/2013 para as áreas de educação – com prioridade para a Educação Básica – e saúde, na proporção de 75% para educação e 25% para a saúde.//Na justificativa à proposta, o Executivo expõe a necessidade de sua imediata análise e aprovação para que o Estado do Paraná possa obter a parcela que lhe cabe em relação ao repasse da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural.
Ver mais detalhesEvento em Paranaguá marcará a liberação do transporte de pranchas de surf em ônibus que operam no Litoral
A Associação de Surf de Paranaguá e os deputados estaduais Rasca Rodrigues, do PV, e Edson Praczyk, do PRB, realizam neste sábado, dia 31, em Paranaguá, o ato oficial de liberação do transporte de pranchas de surf e bodyboard em ônibus metropolitanos que operam no Litoral.//O evento é a última etapa da regulamentação da Lei 17.956/14, que libera o transporte dos equipamentos.//O ato concentrará vários surfistas e atletas de outras modalidades a partir das 10 horas, na Praça dos Povos Árabes.//Um ônibus exclusivo para o evento cedido pela Viação Graciosa sairá em um trajeto simbólico até o Balneário de Moções, em Pontal do Paraná.//Rodrigues lembrou que depois de quase 15 anos, os atletas do nosso Litoral voltarão a transportar suas pranchas nas linhas metropolitanas.//
Ver mais detalhesAudiência Pública pretende esclarecer venda de áreas do Instituto de Florestas do Paraná
Os deputados Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, e Rasca Rodrigues, do PV, promoverão no dia 11 de junho, às 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, uma audiência pública para esclarecer o uso e a destinação das áreas rurais do Instituto de Florestas do Paraná, que poderão ser comercializadas pelo Governo do Estado.//O requerimento para realização da audiência pública foi aprovado na terça-feira, dia 27 , no Plenário do Legislativo.//De acordo com o deputado Cheida, o objetivo é ouvir segmentos da sociedade e do governo para elucidar o assunto.//SONORA CHEIDAPara o deputado Rasca Rodrigues, a audiência contribuirá para esclarecer questões ambientais e econômicas em relação às áreas que serão leiloadas.//O Instituto de Florestas do Paraná pretende vender sete das suas 17 áreas rurais.//Ao todo, as unidades somam 12,8 mil hectares de florestas plantadas, com valor estimado de R$ 105 milhões.//Serão convidados a participar da audiência pública o presidente do Instituto de Florestas do Paraná, Luiz Malucelli Neto; o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antonio Caetano de Paula Junior; o secretário da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; e representantes da Universidade Federal do Paraná, Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal.//
Ver mais detalhesSessão solene em homenagem aos agentes penitenciários
Conforme proposição do deputado Mauro Moraes, do PSDB, presidente da Comissão de Segurança Pública, a Assembleia Legislativa promoveu sessão solene na noite de terça-feira para homenagear os agentes penitenciários.//Moraes destacou a importância do trabalho realizado pelos agentes.//SONORA MORAESSezinando Paredes, diretor do Departamento de Execução Penal do Paraná, falou sobre o trabalho dos agentes penitenciários e do reconhecimento que a categoria recebe dos poderes do Estado.//SONORA SEZINANDOA solenidade aconteceu no Plenário do Legislativo.//
Ver mais detalhesFrente Parlamentar da Saúde e Cidadania debate novas formas de proteção aos diabéticos
A Frente Parlamentar da Saúde e Cidadania da Assembleia Legislativa realizou reunião na manhã desta terça-feira, na Sala das Comissões, com médicos especializados no atendimento a pacientes diabéticos.//O objetivo foi debater mecanismos e técnicas para subsidiar a elaboração de um projeto de lei envolvendo a proteção à saúde desses pacientes, conforme explica o deputado Ney Leprevost, do PSD, que coordena a Frente.//SONORA LEPREVOSTOutra reivindicação do setor é a presença de um profissional de podologia nos ambientes hospitalares e outros centros de saúde.//
Ver mais detalhesOrtigara é homenageado na Assembleia Legislativa com o título de Cidadão Honorário do Paraná
A Assembleia Legislativa promoveu sessão solene na noite desta segunda-feira para outorgar o título de Cidadão Honorário do Paraná ao secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Anacleto Ortigara.//A concessão do título atendeu proposta dos deputados Artagão Júnior, do PMDB, e Pedro Lupion, do Democratas.//A solenidade contou com a presença de inúmeras autoridades, entre elas governador do Estado, Beto Richa.//SONORA BETOO deputado Artagão Júnior destacou a forma de trabalhar do homenageado.//SONORA ARTAGÃOPedro Lupion lembrou a contribuição de Ortigara para o setor agropecuário do Parana.//SONORA LUPIONA solenidade foi prestigiada, ainda pelos deputados Plauto Miró, do Democratas e Duílio Genari, do PP, pela diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek; e pelo superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná, Gil Bueno de Magalhães.//A sessão foi presidida pelo deputado Valdir Rossoni, chefe do Poder Legislativo.//
Ver mais detalhesDeputado diz que país não pode aceitar que Fifa defina preços de alimentos nos estádios
O deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, disse nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa que a FIFA não pode ter a liberdade para tabelar preços de bebidas e alimentos que serão vendidos nos estádios durante a Copa do Mundo.//De acordo com o parlamentar, o tabelamento definido pela instituição contraria o Código de Defesa do Consumidor.//SONORA PARANHOSParanhos é o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor do Legislativo.//
Ver mais detalhesParlamentares aprovam reajuste de 6,28% para o funcionalismo estadual
Os deputados aprovaram nesta terça-feira os quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, e da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa que concedem o reajuste anual de 6,28% aos servidores estaduais.//As propostas foram apreciadas durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, em primeiro turno e, em seguida, em segunda discussão, durante sessão extraordinária, com o Plenário já transformado em Comissão Geral.//Como a iniciativa do Executivo recebeu emenda da Comissão de Constituição e Justiça), o projeto também foi votado em terceira discussão, numa segunda sessão extraordinária.//Assim, os projetos retornam à pauta nesta quarta-feira já na fase de redação final, última etapa do processo legislativo em Plenário.//O projeto relativo à revisão da remuneração dos funcionários do Legislativo, foi dispensado de votação em redação final, por não ter recebido emendas no curso da sua tramitação.//O trabalho em Plenário desta terça-feira resultou, ainda, na aprovação em primeira discussão do projeto do Poder Executivo que institui a carreira de Agente Fazendário Estadual.//Em seguida, a proposta recebeu emenda o que faz com que retorne à CCJ.//Outros projetos aprovados foram o do deputado Ney Leprevost, do PSD, que institui o Barão de Cerro Azul, Ildefonso Pereira Correia, como patrono do comércio, e o projeto do deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em salas de aula para fins não pedagógicos.//
Ver mais detalhesComissão Executiva protocola projeto de reestruturação do quadro funcional da Assembleia
A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa protocolou nesta terça-feira o projeto de lei que visa reorganizar e modernizar a legislação de pessoal da Casa, compilando todas as normas referentes à estrutura de cargos dos servidores.// A proposta é resultado de diagnóstico e levantamento da situação funcional de cada servidor, ativo ou inativo, e das reais necessidades de cada setor da Administração.//O presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni disse que essa é uma etapa fundamental para a realização do concurso público para a contratação de servidores e que, como resultado do processo serão extintos cargos comissionados.//SONORA ROSSONINo início da sessão plenária desta terça o presidente, deputado Valdir Rossoni, convidou os líderes partidários para uma reunião que acontecerá nesta quarta-feira, no gabinete da Presidência, para uma apresentação detalhada do texto.//O projeto define a regulamentação básica dos cargos e carreiras, como critérios de admissão, progressão e promoção, fazendo também um enxugamento no número de cargos efetivos, que hoje é de 670 e deve passar a ser de 550 cargos, agrupados duas carreiras de nível superior, uma de nível médio e outra de nível básico.//
Ver mais detalhesCCJ aprova crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, aprovou na sessão ordinária realizada no início da tarde desta terça-feira o projeto do Executivo, que aprova crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado, no valor de R$ 365.975.876,00.//A proposta recebeu parecer favorável do relator, o deputado Tercílio Turini, do PPS, e teve a aprovação do conjunto dos deputados.//Na mesma reunião foram feitos diversos pedidos de adiamento de análise, em decorrência do pedido de vista ou do encaminhamento das proposições em diligência a instituições como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e o Instituto Ambiental do Paraná.//A CCJ tem nova reunião ordinária marcada para a terça-feira da semana que vem, dia 3 de junho, à uma e meia da tarde, na Sala das Comissões.//
Ver mais detalhesCPI dos Condomínios fará audiências no interior e pedirá a suspensão de processos
Em reunião realizada nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, os deputados da CPI dos Condomínios decidiram realizar audiências também no interior do estado.//Ficou definido que os encontros acontecerão em Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu e Guarapuava.//De acordo com o relator da Comissão, deputado Roberto Aciolli, do PV, o que motivou as audiências no interior foi o grande número de denúncias de que nestas cidades estaria ocorrendo o mesmo problema já identificado em Curitiba e Região Metropolitana.//Segundo o coordenador geral da comissão, Jefferson Abade, um perito judicial especialista em cálculos fará a análise das planilhas dos processos e, se for comprovado o erro ou a fraude, a CPI pode solicitar ao Poder Judiciário a suspensão das ações.//
Ver mais detalhesProjeto sobre proteção a matas de araucárias recebe emendas e volta para a CCJ
O projeto de lei de autoria do deputado Elton Welter, do PT, que estabelece regras de proteção, utilização sustentável e instrumentos de compensação e preservação da mata de araucárias, recebeu emendas durante a sessão desta segunda-feira na Assembleia Legislativa e, assim, retorna para análise na Comissão de Constituição e Justiça.//Na mesma sessão, a mensagem governamental que propõe a incorporação da Secretaria de Estado de Governo à Casa Civil foi aprovada em segundo turno.//Outro projeto aprovado, mas em primeira votação foi o do deputado Edson Praczyk, do PRB, que cria o Dia do Obreiro, comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de agosto.//O deputado Luiz Cláudio Romanelli falou aos jornalistas sobre sua proposta, apresentada na semana passada, de criar uma agenda com as prioridades do Paraná para serem apresentadas aos candidatos à presidência da república.//O documento será elaborado através da constituição de uma Comissão Especial, conforme explica Romanelli.//SONORA ROMANELLIPor sua vez, o chefe do Poder Legislativo, deputado Valdir Rossoni, comunicou que na próxima quarta-feira, dia 28, o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, fará uso do Grande Expediente para apresentar em audiência pública, o relatório sobre as metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2014 do Governo do Estado.//
Ver mais detalhesAssembleia homenageia agentes penitenciários e recebe nesta terça-feira (27) o presidente da AMB
Os agentes penitenciários serão homenageados, nesta terça-feira, às 18 horas, em sessão solene na Assembleia Legislativa atendendo proposta pelo deputado Mauro Moraes, do PSDB e presidente da Comissão de Segurança Pública.//Também nesta terça, às 18h30, no Plenarinho, o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino de Araújo Cardoso Filho, fará uma palestra a convite do deputado Ney Leprevost, do PSD.//Ele vai abordar “O Estado Atual da Saúde no Brasil”.//
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