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211 resultados encontrados para para "Paulo Gomes"

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17:23
Assembleia aprova projeto que permite pagamento de débitos para evitar apreensão de veículos

Assembleia aprova projeto que permite pagamento de débitos para evitar apreensão de veículos

26/08/2024
Os deputados aprovaram uma iniciativa que pretende facilitar e gerar economia aos motoristas e proprietários de veículos no Paraná. É o programa Veícu...
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18:09
Parlamentares lamentam o falecimento da primeira-dama de Curitiba, Margarita Sansone

Parlamentares lamentam o falecimento da primeira-dama de Curitiba, Margarita Sansone

20/08/2024
A Assembleia Legislativa do Paraná decretou luto oficial de três dias pelo falecimento da primeira-dama de Curitiba, Margarita Sansone, ocorrido nesta...
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15:57
CCJ inicia discussão de projeto que trata da adoção da Inteligência Artificial no Executivo

CCJ inicia discussão de projeto que trata da adoção da Inteligência Artificial no Executivo

20/08/2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (20) o debate do projeto de lei 528/2024, de...
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16:52
Código Paranaense de Defesa do Consumidor é aprovado em redação final e segue para sanção

Código Paranaense de Defesa do Consumidor é aprovado em redação final e segue para sanção

19/08/2024
A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu a tramitação do Código Paranaense de Defesa do Consumidor e basta a sanção governamental para o Estado gan...
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17:36
Deputados aprovam projeto com normas para contenção de enchentes no Paraná

Deputados aprovam projeto com normas para contenção de enchentes no Paraná

12/08/2024
Após a sessão preparatória para a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná, que assumirá em fevereiro de 2025, os deputados a...
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15:57
Presidente da Comissão Especial destaca avanço significativo na aprovação do Código de Defesa do Consumidor paranaense

Presidente da Comissão Especial destaca avanço significativo na aprovação do Código de Defesa do Consumidor paranaense

07/08/2024
Os deputados paranaenses aprovaram nessa terça-feira o projeto de lei 1.055/2023, que cria o Código de Defesa do Consumidor do estado. A nova legislaç...
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17:47
Assembleia aprova histórico Código Paranaense de Defesa do Consumidor

Assembleia aprova histórico Código Paranaense de Defesa do Consumidor

06/08/2024
Em um momento histórico, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o Código Paranaense de Defesa do Consumidor. Após mais de um ano de trabalho, incl...
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13:14
Assembleia inicia discussão em Plenário do Código Paranaense de Defesa do Consumidor nesta terça-feira (6)

Assembleia inicia discussão em Plenário do Código Paranaense de Defesa do Consumidor nesta terça-feira (6)

05/08/2024
A Assembleia Legislativa do Paraná inicia nesta terça-feira (06), a partir das 14h30, a discussão em Plenário do projeto de lei 1.055/2023, de autoria...
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12:59
Semana de retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa será marcada por agenda intensa e votação do Código Paranaense de Defesa do Consumidor

Semana de retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa será marcada por agenda intensa e votação do Código Paranaense de Defesa do Consumidor

02/08/2024
A Assembleia Legislativa do Paraná retoma as atividades no Plenário Waldemar Daros, na próxima segunda-feira (5), após o recesso legislativo. O fim da...
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11:55
Assembleia inicia discussão em Plenário do Código Paranaense de Defesa do Consumidor

Assembleia inicia discussão em Plenário do Código Paranaense de Defesa do Consumidor

02/08/2024
A Assembleia Legislativa do Paraná inicia na próxima terça-feira (06), a partir das 14h30, a discussão em Plenário do projeto de lei 1.055/2023, de au...
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09:02
Inéditos, códigos estaduais reforçam o protagonismo da Assembleia Legislativa na promoção da cidadania

Inéditos, códigos estaduais reforçam o protagonismo da Assembleia Legislativa na promoção da cidadania

23/07/2024
Dois momentos inéditos e fundamentais para a construção da cidadania, que refletem numa sociedade mais justa e solidária, marcaram a história dos mais...
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11:36
Projeto que consolida a legislação referente à defesa do consumidor vai para votação em plenário. Saiba o que muda

Projeto que consolida a legislação referente à defesa do consumidor vai para votação em plenário. Saiba o que muda

12/07/2024
O projeto de Consolidação das Leis do Consumidor do Paraná está pronto para ser votado no plenário da Assembleia Legislativa. O texto final da propost...
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15:09
Comissão que elabora código de leis do consumidor aprova texto final do projeto

Comissão que elabora código de leis do consumidor aprova texto final do projeto

08/07/2024
A Comissão Especial de Consolidação das Leis do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (08) uma subemenda substitu...
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20:12
João Dória, ex-governador de São Paulo, recebe título de Cidadão Honorário do Paraná

João Dória, ex-governador de São Paulo, recebe título de Cidadão Honorário do Paraná

04/07/2024
O ex-prefeito e ex-governador de São Paulo, João Dória, recebeu nesta quinta-feira (04) na Assembleia Legislativa do Paraná o Título de Cidadão Honorá...
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16:59
Segue para sanção projeto que cria o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente

Segue para sanção projeto que cria o Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente

02/07/2024
A Assembleia Legislativa do Paraná concluiu com celeridade a tramitação da proposta que institui Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (FEIIN)....
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17:42
Criação do Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente avança na Assembleia

Criação do Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente avança na Assembleia

01/07/2024
A criação do Fundo Estadual em Infraestrutura Inteligente (FEIIN) avançou na Assembleia Legislativa do Paraná. Segundo o Poder Executivo, a iniciativa...
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13:23
Agenda do parlamento terá debates sobre mobilidade urbana e infraestrutura de transporte

Agenda do parlamento terá debates sobre mobilidade urbana e infraestrutura de transporte

28/06/2024
Debates sobre mobilidade urbana e infraestrutura de transporte com impacto na vida dos paranaenses ganharão espaço na agenda da Assembleia Legislativa...
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15:14
CCJ aprova criação de Fundo que pretende aumentar investimentos em infraestrutura

CCJ aprova criação de Fundo que pretende aumentar investimentos em infraestrutura

25/06/2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (25) o projeto de lei 375/2024, de...
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15:23
Projeto que promove reabilitação de usuários de álcool e drogas avança na CCJ

Projeto que promove reabilitação de usuários de álcool e drogas avança na CCJ

18/06/2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (18) o projeto de lei 376/2024, de...
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16:24
Assembleia Legislativa do Paraná repassa R$ 100 milhões para o maior programa de creches do país

Assembleia Legislativa do Paraná repassa R$ 100 milhões para o maior programa de creches do país

10/06/2024
Contando com o repasse de R$ 100 milhões da Assembleia Legislativa do Paraná, o Governo do Estado lançou o maior programa de creches do Brasil. Serão...
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10:01
Deputado Luiz Fernando Guerra (União) relata PL que implementa prestação de auxílio a PCDs em supermercados

Deputado Luiz Fernando Guerra (União) relata PL que implementa prestação de auxílio a PCDs em supermercados

15/05/2024
A prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres do Paraná voltou a ser disc...
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15:46
CCJ aprova projetos que permitem transferência de recursos e assistência emergencial ao RS

CCJ aprova projetos que permitem transferência de recursos e assistência emergencial ao RS

14/05/2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (14) duas propostas que disciplinam...
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15:35
CCJ inicia debate sobre auxílio a pessoas com deficiência em supermercados

CCJ inicia debate sobre auxílio a pessoas com deficiência em supermercados

07/05/2024
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou a discussão do projeto de lei 695/2023, dos deputados Ney Lepre...
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16:26
Debate sobre o Código Estadual do Consumidor avança com a aprovação do substitutivo geral

Debate sobre o Código Estadual do Consumidor avança com a aprovação do substitutivo geral

29/04/2024
O substitutivo geral ao projeto de lei 1.055/2023, que trata da consolidação das leis estaduais de defesa do consumidor – e vai dar origem ao primeiro...
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