Comissão de Cultura aprova projetos que ampliam direitos e valorizam a cultura no Paraná

A Comissão de Cultura da Assembleia do Paraná, presidida pelo deputado Nelson Justus (União), se reuniu nesta segunda-feira (07) para analisar diversos projetos de lei. Entre eles, o projeto de lei 152/2025, dos deputados Alexandre Curi (PSD) e Tito Barichello (União), que autoriza os profissionais do sistema público de segurança pública a pagarem metade do valor cobrado para todas as casas de diversões e demais estabelecimentos destinados à realização de eventos de lazer, cultura e entretenimento. Na proposta, foi anexado o projeto de lei 576/2019, do deputado Ricardo Arruda (PL), que trata do mesmo tema.

Do deputado Gilberto Ribeiro (PP), foi aprovado o projeto de lei 317/2025, que reconhece a bala de banana como patrimônio cultural imaterial do Paraná. O produto artesanal é de extrema importância para a região litorânea e possui 43 anos de tradição e história.

E da deputada Cloara Pinheiro (PSD) foi aprovado o projeto de lei 451/2024, que visa valorizar o trabalhador manual. A proposta recebeu um substitutivo geral na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com o objetivo de aperfeiçoar a técnica legislativa e assegurar a conformidade constitucional do texto. Embora eles não promovam a transformação integral da matéria-prima como os artesãos, os trabalhadores manuais exercem papel relevante ao realizar o aperfeiçoamento e modificação de materiais, gerando produtos com valor agregado e identidade cultural.

Calendário de eventos

Com relação a datas e festividades, foi aprovado o projeto de lei 109/2025, do deputado Ricardo Arruda (PL), que institui a Semana da Imperatriz, a ser comemorada anualmente no mês de setembro. O objetivo é homenagear as figuras históricas das imperatrizes D. Maria Leopoldina e D. Teresa Cristina, cujas trajetórias de vida e feitos tiveram um impacto significativo na história do Brasil e, especialmente, no Estado. E o projeto de lei 240/2025, do deputado Paulo Gomes (PP), que concede ao município de Curitiba o título de “A Capital do Rock” e insere no calendário oficial de eventos do Estado o Dia do Rock, a ser celebrado em 13 de julho. Também participaram da reunião os deputados Gilberto Ribeiro (PL), Cloara Pinheiro (PSD) e Batatinha (MDB).

REUNIÃO DA COMISSÃO DE CULTURA

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