A Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Paraná realizou, nesta terça-feira (3), a 1ª Reunião Ordinária de 2026 e aprovou todos os projetos de lei que constavam na pauta. As propostas tratam do reconhecimento de patrimônios culturais, históricos, gastronômicos e turísticos em diversas regiões do Estado.
Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei 004/2026, de autoria do deputado Marcelo Rangel (PSD), que declara o Café do Norte Pioneiro como patrimônio cultural imaterial do Paraná. Também foi aprovado o Projeto de Lei 018/2024, anexado ao Projeto de Lei 780/2025, de autoria dos deputados Soldado Adriano José (PP) e Dr. Leônidas (CDN), que reconhece o Festival de Música, Poesia e Concurso Literário de Contos de Paranavaí (FEMUP) como patrimônio de natureza cultural e imaterial do Estado.
Os parlamentares deram parecer favorável ainda ao Projeto de Lei 803/2025, do deputado Hussein Bakri (PSD), que altera a Lei Estadual nº 22.130/2024, relacionada à Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Estado do Paraná. Também foi aprovado o Projeto de Lei 895/2023, de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), que declara como patrimônio cultural imaterial a Procissão Solene em homenagem à Nossa Senhora do Rosário do Rocio, realizada no município de Paranaguá.
Outro destaque é o Projeto de Lei 1087/2025, do deputado Gilberto Ribeiro, que reconhece o arroz carreteiro como patrimônio cultural imaterial do Estado e institui o Dia Estadual do Caminhoneiro. Na mesma linha de valorização cultural e turística, foi aprovado o Projeto de Lei 1108/2025, do deputado Cobra Repórter (PSD), que reconhece o Parque Geminiani Momesso, em Ibiporã, como patrimônio cultural imaterial e o inclui no roteiro turístico oficial do Paraná.
Também receberam aval da Comissão o Projeto de Lei 1165/2025, do deputado Marcelo Rangel, que reconhece o Parque Estadual de Vila Velha, em Ponta Grossa, como patrimônio histórico e cultural do Estado; o Projeto de Lei 1188/2025, do deputado Tercílio Turini (MDB), que reconhece o Bairro do Limoeiro, em Londrina, como patrimônio cultural, turístico e gastronômico; e o Projeto de Lei 1208/2025, também de autoria de Marcelo Rangel, que declara as ostras do Cabaraquara, em Guaratuba, e seus modos de cultivo e preparo como patrimônio cultural imaterial.
Outros itens aprovados: o Projeto de Lei 1224/2025, do deputado Tercílio Turini, que reconhece a Feira do Centro de Londrina, realizada aos domingos, como patrimônio cultural, turístico, gastronômico e histórico; e o Projeto de Lei 1235/2025, de autoria e Turini e Cobra Repórter, que concede o mesmo reconhecimento à Feira do Cincão, na região norte de Londrina.
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