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552 resultados encontrados para "
Alexandre Amaro
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Projeto que obriga identificação de chamadas telefônicas é aprovada em Comissão na Alep
10/09/2019
17h21
Em reunião realizada nesta terça-feira (10), a Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou parecer favorável à proposta que obriga as operadoras de telefone a identificar as chamadas telefônicas.Trata-se do projeto de lei 80/2019, de autoria do...
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Criai debate envelhecimento com qualidade de vida
09/09/2019
19h09
A adoção de políticas públicas para o envelhecimento com qualidade de vida foi o tema da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência (Criai), em audiência na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizada nesta segunda-feira (9) em iniciativa c...
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Audiência Pública debate regras de comercialização de animais
03/09/2019
20h35
Apenas neste ano, a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) apreendeu mais de 500 animais, entre domésticos e silvestres. Por dia, o órgão recebe cerca de 30 denúncias – 80% delas se referem a maus-tratos a animais. Somente em agosto, quase 140 animais foram apreendidos de criadores irregulare...
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Assembleia aprova seis projetos de lei na sessão plenária desta terça-feira (3)
03/09/2019
20h30
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou seis projetos de lei na sessão plenária desta terça-feira (3). Entre as propostas aprovadas está a de nº 85/2019, assinada pelo Poder Executivo, que visa a redução da litigiosidade para a celeridade dos processos judiciais buscando adequação processual conf...
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Dia do Obreiro Universal é comemorado na Assembleia Legislativa
03/09/2019
20h24
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) homenageou, em sessão solene na noite desta terça-feira (3), os milhares de homens e mulheres que trabalham voluntariamente pela Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) no evangelismo, aconselhamento e ensino da Palavra de Deus. O evento, proposto pelo depu...
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Ex-gerente financeiro da JMK confirma atrasos de pagamento às oficinas
03/09/2019
20h10
Os deputados que integram a CPI que apura possíveis irregularidades no contrato de manutenção da frota de veículos do Poder Executivo se reuniram na manhã desta terça-feira (03) para ouvir o ex-diretor financeiro da empresa JMK, responsável por gerir a frota. Thiago Mallard Scaldaferri, que esteve n...
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Projeto que regulamenta comércio de pequenos animais no Paraná movimenta Alep
03/09/2019
13h28
O espaço do Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ficou pequeno para acomodar tanta gente interessada em debater o tema da audiência pública que tratou do substitutivo-geral ao projeto de lei do deputado Luiz Fernando Guerra (PSL), que regulamenta a comercialização de cães e gatos no...
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Semana da Pátria é celebrada em sessão solene na Assembleia Legislativa
02/09/2019
20h00
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) promoveu uma sessão solene alusiva às comemorações da Semana da Pátria no início da noite desta segunda-feira (02), por proposição do deputado Subtenente Everton (PSL). A Semana da Pátria se iniciou em 1º de setembro e vai até o dia 7 de setembro, quando é r...
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Sessões solenes homenageiam Semana da Pátria, Ordem Rosacruz, Dia do Obreiro Universal e apóstolo Sérgio Castro
30/08/2019
17h30
Quatro sessões solenes marcam a agenda da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na próxima semana. Os eventos prestam homenagens à Semana da Pátria, ao dia do Obreiro Universal, ao apóstolo Sérgio de Castro Oliveira e à Ordem Rosacruz. Todas as solenidades ocorrem no Plenário da Casa. A sessão so...
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Assembleia celebra primeiro aniversário da Academia de Letras dos Militares do Paraná
30/08/2019
17h15
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na tarde desta sexta-feira (30) uma sessão solene para comemorar o primeiro ano de criação da Academia de Letras dos Militares Estaduais do Estado Paraná (ALMEPAR). Segundo o proponente da homenagem, deputado Alexandre Amaro (Republicanos), a soleni...
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Assembleia aprova concessão de parques estaduais à iniciativa privada
28/08/2019
16h52
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a conceder a exploração de uso, total ou parcial, de áreas destinadas ao uso público nos parques estaduais e nas unidades de conservação do estado. O texto, assinado pelo Poder Executivo, avançou em s...
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CCJ aprova pareceres a projetos que reajustam salários de servidores
28/08/2019
16h22
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta quarta-feira (28), pareceres favoráveis aos projetos de lei que tratam dos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça (TJ-PR), da Procuradoria Geral de Justiça/Ministério Público, do Tribunal...
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Sessão solene celebrará o primeiro ano de criação da ALMEPAR
28/08/2019
09h30
O primeiro ano de existência da Academia de Letras dos Militares Estaduais do Estado Paraná (ALMEPAR) será celebrado em uma sessão solene proposta pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos). O evento acontecerá na sexta-feira (30) às 15 horas na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O intuito d...
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Concessionárias terão que realizar resgate de animais acidentados em rodovias pedagiadas
27/08/2019
17h27
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (27) o projeto de lei que obriga as concessionárias de rodovia em atividade no Estado a realizar o resgate e a assistência veterinária de emergência de animais acidentados nas rodovias e estradas por elas administ...
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CCJ aprova parecer favorável ao projeto que garante assistência jurídica aos policiais
27/08/2019
16h29
Oferecer assistência jurídica integral e gratuita aos policiais do estado do Paraná que se envolvam em ocorrências durante o trabalho. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 576/2018, assinado por diversos deputados, que recebeu parecer favorável na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ...
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CPI da JMK ouve ex-diretor-geral da SEAP e chefe da 3ª Inspetoria do Tribunal de Contas
27/08/2019
13h28
Francisco César Farah, ex-diretor-geral da Secretaria Estadual da Administração e Previdência (SEAP) entre junho de 2017 e dezembro de 2018 foi um dos ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) que apura possíveis irregularidades no contrato de ma...
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Comissão aprova projeto que prevê serviço de psicologia em escolas estaduais
27/08/2019
13h24
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSD), aprovou nesta terça-feira (27) parecer favorável ao projeto de lei 365/2019, que estabelece diretrizes de acompanhamento psicológico nas escolas de ensinos fundamental e médio da rede públ...
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CCJ dá parecer favorável ao projeto que trata da reposição salarial dos servidores do Executivo
21/08/2019
14h45
Os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), aprovaram no início da tarde desta quarta-feira (21), durante reunião extraordinária, parecer favorável ao projeto de lei nº 522/2019, do Governo, que trata da reposição salarial dos servidores do E...
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CCJ aprova pareceres a projetos que tratam de políticas públicas para mulheres
20/08/2019
17h40
Assegurar e promover os direitos das mulheres paranaenses vítimas de violência doméstica, e que vivem num estado onde a taxa de feminicídio chama a atenção. Esses são objetivos de diversos projetos de lei discutidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do...
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Políticas permanentes de proteção aos animais são debatidas em audiência pública
20/08/2019
17h39
Lutar por políticas permanentes de proteção aos direitos dos animais. Este foi o objetivo de uma audiência pública, proposta pelos deputados Goura (PDT) e Alexandre Amaro (PRB), na manhã desta terça-feira (20) no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). “Não podemos ter apenas política...
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Audiência debate gargalos e aponta soluções contra os maus tratos aos animais
20/08/2019
15h05
A importância do combate aos maus tratos aos animais domésticos e silvestres em todas as vertentes esteve no centro do debate na audiência pública “Políticas Públicas de Proteção aos Animais”, realizada na manhã desta terça-feira (20), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A inic...
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Comissão de Ecologia examina concessão de unidades de conservação à iniciativa privada
19/08/2019
17h48
O deputado Goura (PDT) emitiu parecer favorável ao projeto de lei 469/2019, do Poder Executivo, que permite a concessão de exploração de unidades de conservação no território paranaense. A proposta tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e foi apreciada nesta segunda...
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Políticas públicas e proteção aos animais são temas de debates na Assembleia
19/08/2019
09h00
A próxima semana na Assembleia Legislativa do Paraná será marcada por debates que envolvem a proteção animal. O trabalho da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente que, entre outras ações, está a de combater os maus tratos dos animais, será apresentado durante o grande expediente da sessão plenária n...
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Frente Parlamentar em Apoio e Defesa ao Paradesporto é lançada na Assembleia
14/08/2019
17h07
O esporte é uma grande oportunidade para a inclusão e o desenvolvimento de pessoas com deficiência, contribuindo para o exercício pleno da cidadania. Esse fato foi destacado pelo deputado Subtenente Everton (PSL), durante o lançamento oficial da Frente Parlamentar em Apoio e Defesa ao Paradesporto,...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
Clique aqui para fazer o download
Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
Clique aqui para fazer o download
Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
Clique aqui para fazer o download do manifesto
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