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397 resultados encontrados para "
Delegado Francischini
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Projeto que isenta da tarifa morador do município sede da praça de pedágio passa pela CCJ
16/12/2019
15h55
Moradores de municípios que sediam praças de pedágio devem ficar isentos do pagamento da tarifa. Isto é o que prevê o projeto de lei 778/2019, de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT), que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa do Paraná,...
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CCJ realiza nova reunião extraordinária na segunda-feira (16)
13/12/2019
14h41
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná realiza uma nova reunião extraordinária na segunda-feira (16), a partir das 12h30, no Auditório Legislativo. As discussões sobre os projetos e emendas que estão tramitando na Casa de Leis podem ser acompanhadas ao vivo pe...
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CCJ aprova emenda apresentada ao projeto que prevê apoio psicológico nas escolas
11/12/2019
15h20
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná realizou no início da tarde desta quarta-feira (11) mais uma reunião extraordinária, que começou às 12h30, num esforço concentrado para analisar projetos de lei que tramitam na Casa e as emendas parlamentares apresentadas...
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Emendas aos projetos que tratam da Previdência estadual passam pela CCJ e seguem para Plenário
10/12/2019
15h40
Das 19 emendas parlamentares apresentadas aos dois projetos de lei do Governo, que tratam de alterações no sistema da Previdência estadual, cinco receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, enquanto 14 foram rejeitadas. As emendas...
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CCJ adia votação de emendas apresentadas aos projetos que tratam da Previdência estadual
09/12/2019
15h51
As 19 emendas de plenário apresentadas aos dois projetos de lei do Poder Executivo que tratam de alterações no sistema previdenciário do Estado começaram a ser discutidas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa do Paraná, na reunião extraordinária realizada no início...
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CCJ debate prisão em 2ª instância com a presença do ministro Sérgio Moro
09/12/2019
10h16
Uma concorrida Audiência Pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, debateu na sexta-feira (6) a constitucionalidade da prisão após julgamento em 2.ª instância. Presidido pelo deputado Delegado Francischini, o evento contou com a presença do...
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CCJ aprova criação da função de engenheiro ambiental no quadro próprio do Governo
03/12/2019
16h14
A criação da função de engenheiro ambiental e a extinção do cargo de piloto de aviação na estrutura funcional do Estado foram temas discutidos pelos deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, na reunião que aconteceu no início da tarde desta terça-fei...
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Notificação sobre pagamento do IPVA não deve mais ser enviado por carta
27/11/2019
16h15
Os proprietários de veículos do Paraná não deverão mais receber, a partir de 2020, em suas residências, o comunicado impresso informando sobre o pagamento do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). O projeto de lei 782/2019, de autoria do Poder Executivo, que obteve parecer favoráv...
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Assembleia derruba veto e autistas terão placas indicativas em estacionamentos
27/11/2019
10h00
Por 45 votos contra 1, a Assembleia Legislativa do Paraná derrubou na sessão de terça-feira (26) o veto do governador Carlos Massa Ratinho Júnior ao projeto de autoria do deputado Anibelli Neto (MDB), que prevê a colocação de placas indicativas com o símbolo Mundial de Conscientização do Espectro Au...
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CCJ aprova parecer a projeto que incentiva abertura de vaga de emprego para jovens carentes
26/11/2019
16h13
A proposta do Governo do Estado que institui o Programa Cartão Futuro (PCF), medida que incentiva a abertura de vagas de trabalho para jovens de 14 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade social, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Pa...
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Projeto que prevê instalação de fechaduras automáticas em portas de salas de aulas deve ser analisado pela CCJ
25/11/2019
13h29
As portas das salas de aulas das escolas públicas e privadas do Paraná deverão ter fechaduras com travamento automático interno e visores. A instalação dos mecanismos de segurança está prevista no projeto de lei 147/2019, assinado pelo deputado Coronel Lee (PSL), que deve ser analisado na reunião da...
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CCJ aprova admissibilidade da PEC que trata da reforma da Previdência estadual
20/11/2019
15h55
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta quarta-feira (20), em reunião extraordinária realizada no início da tarde, a admissibilidade da proposta de reforma da Previdência estadual proposta pelo Governo do Paraná. O tema é tratado pela Proposta de...
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Prorrogação dos mandatos de diretores até o fim de 2020 é aprovada na Assembleia
12/11/2019
18h22
A Assembleia Legislativa do Paraná realizou nesta terça-feira (12) quatro sessões plenárias, sendo uma ordinária, duas extraordinárias e outra ordinária, antecipando a de quarta-feira (13). A antecipação ocorreu em razão da 5ª etapa do processo de interiorização do Poder Executivo, que acontece nest...
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Políticas para as mulheres; incremento na infraestrutura do Paraná estiveram entre os temas debatidos na Assembleia nesta terça-feira (12)
12/11/2019
18h17
Violência além da violência contra a mulher. Foi para debater as consequências ela pode trazer para as famílias e para sugerir políticas públicas principalmente para os filhos, que ficam sem as mães, na maioria das vezes, mortas pelos companheiros, que aconteceu, na manhã desta terça-feira, dia 1...
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CCJ aprova parecer à emenda apresentada ao projeto que autoriza o Governo a contratar empréstimo
12/11/2019
15h32
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná, aprovou nesta terça-feira (12), durante uma reunião extraordinária realizada no início da tarde, parecer favorável à emenda do Executivo apresentada ao projeto de lei 770/2019, de sua própria autoria. Durante os debates...
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Projeto que pretende reduzir filas em lotéricas recebe parecer favorável da CCJ
11/11/2019
16h24
Os consumidores não devem permanecer nas filas das casas lotéricas mais do que 30 minutos quando buscam serviços bancários. Isto é o que prevê o projeto de lei 156/2019, do deputado Rodrigo Estacho (PV), que recebeu parecer favorável na reunião antecipada da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
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Comissão de Segurança aprova projetos que visam coibir violência doméstica e contra a mulher
05/11/2019
18h28
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em reunião no fim da tarde desta terça-feira (5), dois projetos de lei que visam coibir a violência doméstica e contra a mulher. Os membros do grupo, presidido pelo deputado Coronel Lee (PSL), aprovaram por unanimida...
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Projeto que proíbe o uso de radar em rodovias estaduais recebe parecer favorável da CCJ
05/11/2019
16h04
Proibir a utilização de radar móvel por agentes de trânsito nas rodovias estaduais para fins de aplicação de multas. Este é o objetivo do projeto de lei 248/2019, de autoria dos deputados Delegado Recalcatti (PSD) e Rodrigo Estacho (PV), que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Ju...
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CCJ aprova parecer ao projeto que prorroga mandatos dos diretores das escolas públicas
04/11/2019
16h36
O PL 788/2019, que prorroga por um ano os mandatos dos atuais diretores das escolas da rede estadual de educação básica, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), durante a reunião extraordinária desta segunda-feira (4). De in...
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Assembleia sedia Fórum de Aprendizagem do Paraná
29/10/2019
18h04
Por iniciativa dos deputados Delegado Francischini e Emerson Bacil, ambos do PSL, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu o Fórum da Aprendizagem do Paraná, no Plenarinho da Casa de Leis, nesta terça-feira (28). “Com este evento queremos trazer à tona a importância do jovem aprendiz e sen...
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CCJ adia votação do PL que prorroga mandato de diretores das escolas públicas
29/10/2019
16h54
A votação do PL 788/2019, que trata da prorrogação dos mandatos dos atuais diretores das escolas da rede estadual de educação básica, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), foi adiada para a próxima segunda-feira (4). O projeto, assinado pelo Poder...
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Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs define estratégias de atuação
22/10/2019
17h02
“Vamos mapear todo o Paraná e criar normativas para corrigir as falhas que existem”, declarou o deputado Ricardo Arruda (PSL) ao fim da segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) a atuação de Organizações Não Governamentais (ON...
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CCJ aprova parecer ao projeto que amplia a participação de PMs no Programa Escola Segura
22/10/2019
16h12
Promover um aumento no número de policiais militares (PMs) interessados em integrar o Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários (CMEIV). Esse é o objetivo do projeto de lei 725/2019, de autoria do Poder Executivo, que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da A...
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CCJ Cidadã reaproxima deputados da população e ouve demandas em Cianorte
18/10/2019
11h47
A CCJ Cidadã inaugurou nesta quinta-feira (17) a interiorização no Paraná. Dezenas de pessoas de diversos seguimentos participaram da audiência pública na Câmara Municipal. O objetivo foi levar a importante Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), para perto da...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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