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718 resultados encontrados para "
Luiz Fernando Guerra
"
CCJ aprova proteção aos produtores de leite do Paraná, para beneficiar 70 mil famílias
17/04/2024
11h45
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça (16/4) parecer favorável ao projeto de lei 201/2024, que protege a cadeia produtiva do leite no Estado. A proposta encaminhada pelo Poder Executivo altera a lei 13.212/ 2001 e acaba com a isenção do I...
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Código Estadual, uma conquista histórica das mulheres paranaenses
16/04/2024
19h01
Dia histórico para as mulheres paranaenses: o Código Estadual da Mulher Paranaense (CEMP) – Lei Estadual 21.926/2024 – foi apresentado e divulgado nesta terça-feira (16), durante uma solenidade especial realizada no Palácio Iguaçu, iniciativa celebrada por lideranças e autoridades. O novo Código, di...
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Votação de projeto que multa usuários de drogas é novamente adiada na CCJ
16/04/2024
15h26
A votação do projeto de lei 02/2024, que institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em locais públicos em todo o Estado, foi novamente adiada nesta terça-feira (16) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legisla...
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Comissão de Indústria e Comércio aprova projeto que obriga assinatura física para a contratação de crédito por idosos
15/04/2024
17h58
A Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Fernando Guerra (União Brasil), aprovou em reunião realizada nesta segunda-feira (15), o projeto de Lei nº 53/2020 de autoria do deputado Requião Filho (PT) obriga que para a contratação das op...
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Deputado Luiz Fernando Guerra (União) representa a Assembleia do Paraná em missão na Suécia e Áustria
09/04/2024
13h07
Com o objetivo de conhecer e avaliar experiências de sucesso relacionadas à madeira engenheirada e que podem ser replicadas no Paraná, uma comitiva estadual embarcou para a Europa, onde passará a semana discutindo e avaliando casos que já são empregados na região. A Assembleia Legislativa do Paraná...
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Deputados paranaenses têm papel fundamental na formulação de políticas públicas
05/04/2024
14h04
Até o dia 15 de abril o Governo do Estado deve entregar na Assembleia Legislativa do Paraná a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O debate, que vai iniciar no Parlamento estadual em torno da peça orçamentária, tem papel fundamental na elaboração e no alinhamento do planejame...
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Pedido de vista na CCJ adia votação de projeto que multa usuários de drogas
02/04/2024
15h30
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou o debate do projeto de lei 02/2024, que institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em locais públicos em todo o Estado do Paraná. A matéria recebeu parece...
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Consumidor paranaense terá direito à senha de início do atendimento nas instituições bancárias
01/04/2024
17h21
O consumidor paranaense terá direito à senha na entrada e no início do atendimento nas instituições bancárias do estado. A iniciativa foi assegurada pelo projeto de lei 217/2023 e pretende otimizar o tempo e beneficiar o cliente. O texto segue para a sanção do Palácio Iguaçu, juntamente com outras 1...
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Dia Mundial do Autismo mobiliza diversas ações de conscientização no Parlamento
27/03/2024
17h11
Às vésperas do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Paraná espera concluir o texto do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Iniciado há um ano, o processo de consolidação reuniu leis e projetos de lei em um único dip...
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Seguem para sanção projetos que promovem o diagnóstico precoce e a conscientização sobre doença rara na infância
26/03/2024
16h40
Dois projetos de lei que aumentam a conscientização sobre o diagnóstico precoce e o enfrentamento a doença raras na infância no Paraná estão perto de se tornarem leis no Paraná. As propostas avançaram em segundo turno na primeira das duas sessões plenárias ordinárias realizadas nesta terça-feira (26...
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Projeto que cria Programa de Segurança Hídrica é aprovado na CCJ
26/03/2024
15h13
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (26) o projeto de lei 139/2024, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Segurança Hídrica na Agricultura. A finalidade da proposta é incentivar a adoção de pr...
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Agora É Lei: Concessionárias não poderão aumentar tarifa de pedágio se não cumprirem cronograma
26/03/2024
11h05
A cobrança de pedágio no Paraná teve início no último sábado e inclui todas as praças dos lotes 1 e 2. Ainda passando por ajustes para tornar o serviço de atendimento mais rápido, as concessionárias responsáveis, Via Araucária e EPR Litoral Pioneiro, devem ficar atentas aos prazos formalizados em co...
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Composição entre lideranças, Bancada Feminina e sindicato garante emendas ao Código Disciplinar da Policia Civil
25/03/2024
18h41
Em uma composição entre a liderança do Governo, da Oposição e a Bancada Feminina, os deputados aprovaram emendas ao projeto de lei 1012/2023, do Poder Executivo, que institui o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná. A matéria estabelece princípios, critérios, deveres, vedações, descrição das...
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Frente Parlamentar atualiza projetos e iniciativas voltadas à produção do hidrogênio renovável
25/03/2024
13h03
Representantes do governo do Estado, setor produtivo, universidades, empresas de combustível, institutos e de entidades civis organizadas trouxeram à Assembleia Legislativa do Paraná as demandas e atualizações sobre projetos, iniciativas e pesquisas no Paraná referentes à produção da energia renováv...
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Centenário do Athletico e aniversário de Curitiba são celebrados na Assembleia
22/03/2024
12h51
O Club Athletico Paranaense será o grande homenageado da Assembleia Legislativa do Paraná na próxima segunda (25), na véspera do aniversário de 100 anos. Uma sessão solene com representantes do clube, ex-jogadores e torcedores vai colorir de vermelho e preto o Plenário para celebrar o mais novo time...
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Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável vai debater iniciativas em andamento no Paraná
21/03/2024
09h07
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) realiza na próxima segunda-feira (25) a 2ª reunião da Frente Parlamentar do Hidrogênio Renovável. Coordenada pela deputada estadual Maria Victoria (PP), a Frente vai debater iniciativas que vem sendo construídas pelo Governo do Estado e por entidad...
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Deputado Luiz Fernando Guerra (União) destaca avanços na infraestrutura de escolas da Região Sudoeste
20/03/2024
18h34
O Deputado Luiz Fernando Guerra acompanha de perto as solicitações da população e projetos em andamento que dizem respeito à qualidade de vida da população e neste contexto a educação não fica de fora. Neste mês, por exemplo, entrou em vigor a lei de sua autoria que inclui peixe na merenda escolar d...
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CCJ aprova projeto que promove emprego e renda no Estado
19/03/2024
16h29
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei 140/2024, do Poder Executivo, que institui o Programa Emprega Paraná: Construindo Oportunidades. A proposição estabelece um conjunto de ações e políticas de trabalho para a promoç...
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Parlamentares se preparam para Assembleia Itinerante em Francisco Beltrão
12/03/2024
17h39
Os deputados estaduais que representam os municípios da região de Francisco Beltrão já se preparam para receber propostas e iniciativas da sociedade durante a sessão especial da Assembleia Itinerante que ocorre na cidade na quinta-feira (14). O projeto da Mesa Executiva do Poder Legislativo criado p...
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CCJ discute projeto que proíbe cobrança por ar-condicionado em transportes por aplicativos
12/03/2024
15h57
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (12) a discussão do projeto de lei 17/2024, do deputado Hussein Bakri (PSD), que dispõe sobre os procedimentos adotados contra cobranças adicionais não previstas por motoristas de transportes de...
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Código da Mulher Paranaense é aprovado na Assembleia Legislativa
11/03/2024
18h20
No mês da mulher, as paranaenses estão mais próximas de verem seus direitos consolidados e mais acessíveis. O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que cria o Código da Mulher Paranaense. A proposta 625/2023 foi votada na sessão desta segunda-feira (11) e consolida 97...
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Comissão Especial aprova relatório final do Código da Mulher Paranaense
11/03/2024
15h17
O projeto de Lei nº 625/2023, que consolida a legislação paranaense relativa aos direitos da mulher, teve seu relatório final votado e aprovado pela Comissão Especial que trata da elaboração do Código da Mulher Paranaense. Apenas a deputada Cantora Mara Lima (Republicanos) apresentou emendas que for...
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Assembleia Itinerante em Francisco Beltrão é ponto alto da agenda legislativa
08/03/2024
12h56
A nova edição da Assembleia Itinerante chega a Francisco Beltrão e é o destaque da agenda legislativa da próxima semana. O projeto da Mesa Executiva que leva Poder Legislativo para mais perto da população vai ouvir as demandas da sociedade durante a Expobel 2024. Cerca de 500 mil pessoas são espera...
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Assembleia Legislativa instala a Frente Parlamentar da Primeira Infância na segunda-feira (11)
07/03/2024
14h20
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) realiza na segunda-feira (11) a instalação e a primeira reunião da Frente Parlamentar da Primeira Infância. Coordenada pela deputada estadual Maria Victoria (PP), a Frente irá debater e propor políticas públicas direcionadas à proteção e direitos d...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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Manifesto do Poder Legislativo sobre concessões das rodovias estaduais
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