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Orlando Pessuti
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Programa Estadual de Incentivo a Coral Segue Para Sanção do Governador
16/12/2010
15h15
Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (16), em redação final, o Projeto de Lei nº. 343/2010 que institui o Programa Estadual Canto Coral de Fomento e Incentivo ao Coral. A matéria é uma proposição do Poder Executivo. A matéria segue agora para sanção do governador Orlando Pessuti.O projeto tem c...
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Aprovada Em Redação Final Proibição de Venda e Uso do Narguile Por Menores de 18 Anos
16/12/2010
15h08
O Projeto de Lei n.º 360/10 que proíbe a comercialização e o uso do cachimbo conhecido como narguile por menores de 18 anos foi aprovada nesta quinta-feira (16), em redação final. A fiscalização será feita pelos donos dos estabelecimentos que exigirão um documento de identidade para venda do produto...
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Dívida Com Banestado Poderá Ser Quitada Com Imóveis
16/12/2010
15h02
Os deputados aprovaram em redação final, nesta quinta-feira (16), na forma de um substitutivo geral, o Projeto de Lei n.º 376/09, que autoriza o Poder Executivo a quitar e extinguir créditos de que é titular o Banco do Estado do Paraná S/A (Banestado). O projeto, de autoria do Poder Executivo, agora...
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Aprovada Alteração de Tabela Para Cobrança do Ipva
16/12/2010
14h51
Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (16), durante sessão ordinária, a redação final do Projeto de Lei nº. 508/10, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº. 14.260 de 22 de dezembro de 2003. A matéria trata da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e d...
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Proibido o Uso de Bisfenol-a Em Produtos Infantis
16/12/2010
14h43
Os deputados aprovaram nesta quinta-feira (16), em redação final, o Projeto de Lei nº. 223/2010, que proíbe a fabricação e comercialização em todo o Paraná de produtos destinados às crianças, tais como mamadeiras, chupetas e utensílios para acondicionar alimentos, que contenham em sua composição o p...
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Regulamentado Uso de Espaço Público Em Rodovias Estaduais
15/12/2010
21h19
O Projeto de Lei n.° 528/10 que trata da obrigatoriedade de remuneração pela concessão de uso de bem público foi aprovado pelos deputados nesta quarta-feira (15), em primeira e em segunda discussão. A proposta do deputado Ademar Traiano (PSDB) determina que a faixa de domínio de rodovia seja concedi...
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Dois Projetos do Ministério Público São Aprovados
15/12/2010
21h18
Foram aprovados nesta quarta-feira (15), em primeira e em segunda discussão, dois projetos de lei de autoria do Ministério Público. O de nº. 471/2010, dá nova redação ao caput do artigo 140, da Lei Complementar nº. 85/99 – Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público -, e o de nº. 484/2010 dispõe s...
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Projeto Autoriza o Uso de Imóveis Para Pagamento de Dívidas Com o Banestado
15/12/2010
21h15
Os deputados aprovaram em segunda discussão e em terceira discussão, nesta quarta-feira (15), na forma de um substitutivo geral, o Projeto de Lei n.º 376/09, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a quitar e extinguir créditos de que é titular o Banco do Estado do Paraná S/A (...
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Canto Coral Ganha Programa Estadual de Incentivo
15/12/2010
20h59
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (15), em terceira discussão, o Projeto de Lei nº. 343/2010 que institui o Programa Estadual Canto Coral de Fomento e Incentivo ao Coral. A matéria é uma proposição do Poder Executivo.O projeto tem como objetivo difundir a música regional, como atividade inte...
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Aprovada Em 3° Turno Proibição de Venda e Uso do Narguile Por Menores de 18 Anos
15/12/2010
20h58
O Projeto de Lei n.º 360/10 que proíbe a comercialização e o uso do cachimbo conhecido como narguile por menores de 18 anos foi aprovado pelos deputados, nesta quarta-feira (15), em terceira discussão. A fiscalização será feita pelos donos dos estabelecimentos que exigirão um documento de identidade...
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Aprovada Alteração de Tabela Para Cobrança do Ipva
15/12/2010
20h57
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (15), em segunda discussão, em sessão ordinária e em terceira discussão, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº. 508/10 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei nº. 14.260 de 22 de dezembro de 2003 que trata da cobrança do Imposto sobre a Propri...
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Empresas de Limpeza Deverão Pagar Piso Regional a Funcionários
15/12/2010
20h57
O Projeto de Lei n.° 385/10 que obriga empresas de limpeza e conservação a pagarem mensalmente a seus funcionários o salário mínimo regional em vigor no Estado do Paraná, sejam eles ligados ou não a sindicados, foi aprovado pelos deputados em redação final nesta quarta-feira (15). A proposição segue...
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Proibido o Uso de Bisfenol-a Em Produtos Infantis
15/12/2010
20h51
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (15), em terceira discussão, o Projeto de Lei nº. 223/2010, que proíbe a fabricação e comercialização em todo o Paraná de produtos destinados às crianças, tais como mamadeiras, chupetas e utensílios para acondicionar alimentos, que contenham em sua composiçã...
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Aprovado Em Primeira Votação Projeto Autorizando o Uso de Imóveis Para Pagamento de Dívidas
14/12/2010
22h43
Os deputados aprovaram em primeira discussão, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei nº. 376/09, de autoria do Poder Executivo, que possibilita o uso de imóveis para que os mutuários que têm dívidas oriundas de contratos contraídos com o Banco do Estado do Paraná S/A (Banestado) quitem estes débi...
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Aprovado Proibição de Venda e Uso do Narguile Por Menores de 18 Anos
14/12/2010
19h25
O Projeto de Lei nº. 360/10, que proíbe a comercialização e o uso do cachimbo conhecido como narguile por menores de 18 anos foi aprovada nesta terça-feira (14), em segunda discussão. A fiscalização será feita pelos donos dos estabelecimentos que exigirão um documento de identidade para venda do pro...
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Deputados Aprovam Tabela Para Cobrança do Ipva
14/12/2010
18h28
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº508/10 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei nº 14.260 de 22/12/2003 que trata da cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O Projeto de Lei dispõe também sobre a aprovação...
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Aprovado Projeto que Proíbe o Uso de Bisfenol-a Em Produtos Infantis
14/12/2010
17h59
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (14), em segunda discussão, o Projeto de Lei nº. 223/2010, que proíbe a fabricação e comercialização em todo o Paraná de produtos destinados às crianças, tais como mamadeiras, chupetas e utensílios para acondicionar alimentos, que contenham em sua composição...
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Projeto Proíbe Venda e Uso do Narguile Por Menores de 18 Anos
13/12/2010
18h14
O Projeto de Lei n.° 360/10 que proíbe a comercialização e o uso do cachimbo conhecido como narguile por menores de 18 anos no Paraná foi aprovada nesta segunda-feira (13), em primeira discussão. A fiscalização será feita pelos donos dos estabelecimentos que exigirão um documento de identidade para...
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Assembleia Aprova Projeto da Defensoria Pública Em Primeira Discussão
13/12/2010
17h07
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira (13), em primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar n.° 239/10, de autoria do Poder Executivo, que institui a Defensoria Pública no Estado. Encaminhado à Casa no mês de outubro, o texto teve tramitação polêmica na Comissão de Constituição e...
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Projeto que Obriga Empresas de Limpeza a Pagarem Piso Regional a Funcionários é Aprovado Em Segunda Discussão
08/12/2010
16h51
O Projeto de Lei n.° 385/10 que obriga empresas de limpeza e conservação que prestam serviços a órgãos públicos a pagarem mensalmente a seus funcionários o salário mínimo regional em vigor no Estado do Paraná, sejam eles ligados ou não a sindicados, foi aprovado pelos deputados em segunda discussão...
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Projeto Prevê Reajuste Salarial a Técnicos de Controle do Tc
07/12/2010
18h19
O Projeto de Lei n.º 299/10, de autoria do Tribunal de Contas do Paraná, que encaminhado através de Ofício n.º 210/10, que altera dispositivos da Lei n.º 16.387/2010, foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira (7), em primeira discussão.A proposição assegura o pagamento de verba de representa...
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Projeto Obriga Empresas de Limpeza a Pagarem Piso Regional a Funcionários
07/12/2010
18h10
O Projeto de Lei n.° 385/10 que obriga empresas de limpeza e conservação a pagarem mensalmente a seus funcionários mensalmente o salário mínimo regional em vigor no Estado do Paraná, sejam eles ligados ou não a sindicados, foi aprovado pelos deputados em primeira discussão nesta terça-feira (7). A p...
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Aprovado Em Segunda Discussão Projeto que Obriga Utis a Contarem Com Serviço Odontológico
07/12/2010
17h44
O Projeto de Lei n.º 561/09 que torna obrigatória a presença de profissionais de odontologia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de todos os hospitais públicos ou privados do Estado do Paraná foi aprovado pelos deputados, nesta terça-feira (7), em segunda discussão. A proposta, de autoria da de...
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Projetos que Tratam da Copa do Mundo No Paraná São Aprovados Em Terceira Discussão
07/12/2010
17h38
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (7), em terceira discussão, os projetos de lei n.º 383/2010 e 414/2010, ambos de autoria do Poder Executivo, que tratam de providências para a realização de jogos da Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014 em Curitiba. Nos dois casos o texto...
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Fábio Scatolin
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Audiência Pública: análise técnica do novo modelo de pedágio no Paraná - prof. Dr. Eduardo Ratton
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