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139 resultados encontrados para "Paulo Gomes"

Código Estadual, uma conquista histórica das mulheres paranaenses

16/04/2024 19h01

Dia histórico para as mulheres paranaenses: o Código Estadual da Mulher Paranaense (CEMP) – Lei Estadual 21.926/2024 – foi apresentado e divulgado nesta terça-feira (16), durante uma solenidade especial realizada no Palácio Iguaçu, iniciativa celebrada por lideranças e autoridades. O novo Código, di...

Votação de projeto que multa usuários de drogas é novamente adiada na CCJ

16/04/2024 15h26

A votação do projeto de lei 02/2024, que institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em locais públicos em todo o Estado, foi novamente adiada nesta terça-feira (16) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legisla...

Deputado Paulo Gomes (PP) destaca a importância da Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Paraná

15/04/2024 17h51

O deputado estadual e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Paulo Gomes (PP), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (15) para apresentar os progressos na elaboração do que será conhecido como “Código de Defesa do Consumidor Paranaense”. Pautado na tran...

Assembleia Legislativa entrega título de Cidadão Benemérito ao empresário Arnoldo Hammerschmidt

08/04/2024 21h01

Em reconhecimento às notáveis contribuições para a sociedade paranaense, a Assembleia Legislativa do Paraná entregou, na noite desta segunda-feira (8), o título de Cidadão Benemérito do Paraná ao engenheiro e empresário Arnoldo Hammerschmidt, cuja trajetória é modelo de pioneirismo nos setores de co...

Comissão que elabora código de leis do consumidor define cronograma de trabalho

08/04/2024 16h09

A Comissão Especial de Consolidação das Leis do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (08) para definir o cronograma e aprovar os prazos de trabalho do grupo. O parecer sobre o texto elaborado pelo presidente da Comissão, deputado Paulo Gomes (PP), será apresen...

Deputado Paulo Gomes (PP) fala em Universidade sobre o “Código de Defesa do Consumidor Paranaense”

05/04/2024 17h09

Na última quinta-feira (04), a Universidade Estácio de Curitiba recebeu o Deputado Estadual Paulo Gomes para uma palestra sobre o Projeto de Consolidação das Leis do Consumidor do Paraná. O evento, idealizado pela equipe pedagógica da instituição a pedido dos alunos, reuniu mais de 70 pessoas, entr...

Educação, povos originários, imigração e proteção aos animais são destaque na agenda da Assembleia

05/04/2024 16h53

Educação, povos originários, imigração e proteção aos animais são alguns dos temas em destaque na Assembleia Legislativa do Paraná, na próxima semana, em pronunciamentos, exposição, audiência pública e sessões solenes. Os eventos fazem parte da agenda parlamentar, juntamente com as sessões plenárias...

Pedido de vista na CCJ adia votação de projeto que multa usuários de drogas

02/04/2024 15h30

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou o debate do projeto de lei 02/2024, que institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em locais públicos em todo o Estado do Paraná. A matéria recebeu parece...

Em reunião, Comissão de Defesa do Consumidor aprova sete projetos de lei

25/03/2024 16h17

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Paulo Gomes (PP), realizou a primeira reunião de trabalho da Comissão para apreciar sete projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa e atualizou os integrantes a respeito da elaboração do Códi...

CCJ aprova projeto que promove emprego e renda no Estado

19/03/2024 16h29

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei 140/2024, do Poder Executivo, que institui o Programa Emprega Paraná: Construindo Oportunidades. A proposição estabelece um conjunto de ações e políticas de trabalho para a promoç...

Dia do Consumidor: deputado Paulo Gomes (PP) ressalta criação do “Código Estadual de Defesa do Consumidor”

15/03/2024 11h56

Neste dia 15 de março é comemorado o Dia do Consumidor e mais do que promoções nas lojas é uma data sobre o exercício dos direitos das pessoas nas relações de consumo. Na Assembleia Legislativa do Paraná, inclusive, está em tramitação um projeto de lei que cria uma espécie de Código Estadual de Defe...

Dia do Consumidor: aplicativo Agora É Lei disponibiliza mecanismo para defender os direitos dos paranaenses

14/03/2024 18h22

Lançado há sete anos, o aplicativo “Agora é Lei no Paraná” tem se transformado em uma ferramenta eficaz na defesa dos consumidores paranaenses. A ferramenta reúne em uma única plataforma digital leis estaduais que tratam de compra e venda de produtos e da prestação de serviços, auxiliando o consumid...

Código da Mulher Paranaense é aprovado na Assembleia Legislativa

11/03/2024 18h20

No mês da mulher, as paranaenses estão mais próximas de verem seus direitos consolidados e mais acessíveis. O Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o projeto de lei que cria o Código da Mulher Paranaense. A proposta 625/2023 foi votada na sessão desta segunda-feira (11) e consolida 97...

Assembleia Itinerante em Francisco Beltrão é ponto alto da agenda legislativa

08/03/2024 12h56

A nova edição da Assembleia Itinerante chega a Francisco Beltrão e é o destaque da agenda legislativa da próxima semana. O projeto da Mesa Executiva que leva Poder Legislativo para mais perto da população vai ouvir as demandas da sociedade durante a Expobel 2024. Cerca de 500 mil pessoas são espera...

Assembleia Legislativa instala a Frente Parlamentar da Primeira Infância na segunda-feira (11)

07/03/2024 14h20

A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) realiza na segunda-feira (11) a instalação e a primeira reunião da Frente Parlamentar da Primeira Infância. Coordenada pela deputada estadual Maria Victoria (PP), a Frente irá debater e propor políticas públicas direcionadas à proteção e direitos d...

Deputado Paulo Gomes (PP) pede mais ações de fiscalização contra o uso de cigarros eletrônicos em bares e casas noturnas

06/03/2024 11h49

O deputado estadual Paulo Gomes (PP), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), encaminhou um ofício ao Procon estadual solicitando informações quanto à fiscalização sobre o uso de cigarros eletrônicos em bares e casas noturnas no estado. O pedido fo...

Conselho de Ética acata pareceres do relator e arquiva três representações disciplinares

06/03/2024 10h55

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Assembleia Legislativa do Paraná, acatou os votos do relator Matheus Vermelho (PP), pelo arquivamento de três representações disciplinares que estavam sob a análise do parlamentar no colegiado. A reunião, para apresentação dos pareceres sob a admissibilid...

Deputados rendem homenagens aos 83 anos de Roberto Requião

06/03/2024 08h41

O ex-governador do Paraná Roberto Requião, que completou 83 anos nesta terça-feira, 5 de março, foi homenageado por dezenas de deputados estaduais, que destacaram sua história de vida pública e dedicação ao Paraná, durante a sessão plenária de hoje da Assembleia Legislativa. O aniversário do ex-gov...

Em sessão comandada por deputadas, CCJ aprova projetos que instituem políticas públicas para mulheres

05/03/2024 16h55

Repetindo o que já havia ocorrido no ano passado, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná desta terça-feira (05) aprovou projetos de lei que instituem políticas públicas voltadas para proteção contra a violência e defesa da dignidade feminina. Pelo s...

Agora é Lei: bares e restaurantes deverão dar mais transparência à cobrança do couvert artístico no Paraná

27/02/2024 13h38

O Governo do Paraná sancionou a Lei n° 21.819/2023, de autoria do deputado Paulo Gomes (PP), que dá mais transparência à cobrança do couvert artístico por bares, restaurantes e estabelecimentos similares no estado. Conforme a lei aprovada, os estabelecimentos comerciais que oferecem serviço de couv...

Deputado Paulo Gomes (PP) dá parecer favorável a projeto em prol da qualidade do ensino no Estado do Paraná

21/02/2024 15h34

O deputado estadual Paulo Gomes, relator na Comissão de Constituição e Justiça do projeto de lei 43/2024, de autoria do Poder Executivo, deu parecer favorável à proposta que prevê a celebração de parcerias entre instituições públicas e privadas, em prol da qualidade do ensino no Estado do Paraná. C...

Deputado Paulo Gomes (PP) afirma que 2024 será um ano de garantias de direitos do consumidor paranaense

24/01/2024 11h13

O ano de 2024 será marcado pelo início da tramitação do projeto de lei que prevê a Consolidação das Leis do Consumidor do Estado do Paraná, proposto pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Paulo Gomes (PP). Atualmente, Pernambuco e São Paulo contam com iniciativa par...

Em 2023, Assembleia trabalhou na modernização das leis estaduais

26/12/2023 14h01

A fim de reunir e atualizar as leis estaduais paranaenses, a Assembleia Legislativa do Paraná trabalhou em 2023 para consolidar a legislação estadual. O objetivo é reunir as leis tratando de temas correlatos, promovendo uma modernização da legislação. Neste ano, leis tratando de três grandes assunto...

Jair Bolsonaro recebe o título de cidadania honorária do Paraná

15/12/2023 20h05

A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta sexta-feira (15) uma sessão solene para a outorga do Título de Cidadão Honorário do Paraná ao ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. A solenidade reuniu parlamentares estaduais e federais, secretários de Estado, além de apoiadores de Bol...

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